Filme Venezuelano: Postales de Leningrado


Ontem na TV Brasil (Domingo dia 30/01) Foi exibido o filme Postales de Leningrado, produção Venezuelana lançado em 2007, dirigido por Mariana Rondón. O filme conta a história do grupo de guerrilheiros (FALN) Forças Armadas de Libertação Nacional que travou uma verdadeira guerra contra a ditadura militar Venezuelana da década de 1960. A história é narrada através de duas crianças.

O filme é brilhante! A forma como a história é contada através da narração lúdica das crianças aliada a uma estética e linguagem fora dos padrões cinemão (barulho e tecnologia) lembram muito (sem perder a originalidade) a sensibilidade e a subversão de Almodóvar, o que faz do filme uma obra prima, simples, documental, provocativo e profundamente humano.

As cores vivas trabalhadas na fotografia do filme dão um toque de beleza poética, somada com a história de paixão, coragem, resistência e até de ingenuidade dos guerrilheiros, que lutavam por transformações sociais, entregando em martírio a própria vida na flor da juventude. (sem cair no discurso barato)

Vale a pena assistir! A história da ditadura na Venezuela é parte da história de toda essa América latina (que somos todos nós) que sofreu com ditaduras e ainda sofre as conseqüências dela até hoje.

Título Original: Postales de Leningrado. Venezuela, 2007. De Mariana Rondón, com Laureano Olivares, Greisy Mena, William Cifuentes, Hayde.

Postales de Leningrado ganhou diversos prêmios, entre eles: Melhor longa-metragem no Festival de Cinema Latino-Americano de Biarritz, na França; Melhor longa no Festival de Santa Cruz, na Bolívia; Melhor longa Festival de Cinema Venezuelano; e Melhor diretor no Festival de Kerala, na Índia. No Brasil, recebeu o prêmio de Melhor longa do 18º Cine Ceará; e prêmio do juri, filme revelação e prêmio da juventude, na Mostra de Cinema de São Paulo. (TV Brasil)

OBS: Citar a TV Brasil é para valorizar a TV pública, que sobrevive as duras críticas dos canais comerciais que a intitulam com um canal do governo, mas num domingo a noite só tem a nos oferecer Big Brother.

Clique aqui para baixar Postales de Leningrado

Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu


Post de origem Caros Amigos

Movimentos sociais divulgam nota de repúdio à licença de Belo Monte, confira:

A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha. Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual fomos atropelados e ignorados, e tivemos nossos direitos ridicularizados pelo governo.

Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.

Assinam:

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Prelazia do Xingu

CIMI

Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 – APIJUX KM 17

Associação do Povo Indígena Arara do Maia – ARIAM

Associação Indígena Tembé  de Santa Maria do Para – AITESAMPA

Comissão Pastoral da Terra – CPT

SOCALIFRA

SOS Vida

SINTEPP Regional

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá

Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru

Movimento Negro Altamira e Região

Movimento de Mulheres Campo e Cidade – PA

Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64

União da Juventude Organizada do Xingu – UJOX

MPA/Via Campesina

PJR/Via Campesina

Comissão de Justiça e Paz – CJP

AARPI

Associação Radio Comunitária de Altamira

Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

Associação dos Agricultores Familiares do Canoé e Cutião

Fundação Tocaia

Comité de Desenvolvimento Sustentável de Porto Moz

Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu

Associação dos Pequenos Produtores, Extrativistas e Pescadores da Região do Arroz Cru

Associação dos Produtores Orgânicos da Volta Grande do Xingu

Associação dos Pequenos Agricultores da Gleba Paquiçamba

Moradores da Comunidade Belo Monte

Aldeia Paquiçamba

Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses

Movimento de Mulheres Trabalhadores de Placas

Movimento das Mulheres Campo e Cidade – Transamazônica e Xingu

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém
Fórum da Amazônia Oriental – Rede FAOR

Associação Brasileira de Ongs – Regional Amazônia (ABONG/Regional Amazônia) Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC

Frente em Defesa da Amazônia, Santarém

Rádio Rural de Santarém, Pa.

Aliança Tapajós Vivo

Rede Brasileira de Arteducadores

Instituto de Transformance: Cultura e Educação

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável-IAMAS

Jornal A Verdade

Partido Comunista Revolucionário – PCR

União da Juventude Rebelião – UJR

Movimento Luta de Classes – MLC

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB

União dos Estudantes Secundaristas de Belém – UESB

Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana do Pará – Sindilimp/PA

Instituto Humanitas de Belém, Pará

Comitê Independente por Justiça Ambiental/RJ

Fundação Tocaia,  Altamira, Pará

Terra de Direitos

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, UFMT
Instituto Caracol

Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH)

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Elo, Ligação e Organização

Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisa de MT

MST, UNE e centrais buscam unificar agenda


Post de origem Vermelho

As maiores organizações que representam os movimentos social, sindical e estudantil do país planejam a elaboração de uma agenda conjunta, a ser oferecida à presidente Dilma Rousseff. Nela, constarão as prioridades pelas quais o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), as centrais sindicais – sobretudo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – e a União Nacional dos Estudantes (UNE) brigarão juntos.

Por Luana Bonone, com informações do Valor Econômico

O fortalecimento deste bloco de representação, cujas entidades já se organizam na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), foi discutido em agosto do ano passado, durante as eleições presidenciais – todos apoiaram a presidente eleita no segundo turno – e a conversa será retomada nas próximas semanas.

A CUT elaborou um documento com 213 propostas para o novo governo. Como nós, as outras organizações estão fazendo o mesmo, o que cria um volume grande de pautas”, avalia o presidente da central, Artur Henrique. “A ideia é que essas organizações peguem só os pontos prioritários para que possamos batalhar juntos”, acrescenta. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a mudança dos índices de produtividade rural e a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para a educação são pontos de convergência na pauta de CUT, CTB, MST e UNE e segundo seus representantes, seguramente farão parte da agenda.

Até o momento, as entidades aguardam para saber como será o relacionamento com o novo governo. De certo, deve ficar a cargo de Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, a tarefa de intermediar o contato, cumprindo a função que foi de Luiz Dulci durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Diálogo

Os presidentes de CUT, CTB, MST e UNE concordam que o relacionamento com o governo melhorou muito nos últimos oito anos, mas cobram que Dilma dê o próximo passo: “Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nós nunca fomos nem recebidos pelo presidente. Isso melhorou radicalmente com Lula. Mas agora, queremos influenciar na política, na tomada de decisões, assim como os empresários e outros personagens da sociedade”, afirma Artur Henrique.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, completa, pautando a necessidade de mais diálogo acerca de questões como a valorização do salário mínimo e a política macroeconômica: “precisamos de uma interlocução maior com o novo governo. São duas decisões [aumento da taxa Selic e manutenção do mínimo em R$ 540] que vão na contramão daquilo que o país precisa, algo que não contribuirá em nada para o desenvolvimento do país”, argumenta Wagner Gomes.

Apesar da postura crítica, o presidente da CTB acredita que Dilma Rousseff manterá o mesmo olhar voltado para o social que o presidente Lula. “É inegável que grande parte do sucesso do governo passado se deve à política de valorização do salário mínimo, um grande instrumento de distribuição de renda. Não podemos ver o país se desenvolver a altas taxas de crescimento sem que isso se reverta para a sociedade, especialmente para os assalariados”, destaca, ao lembrar que é preciso gerar mais emprego e renda através de medidas que promovam o desenvolvimento e o bem-estar social.

Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, “houve muito diálogo, mas pouca efetividade”. Batista cita como maior avanço do governo Lula na relação com os sem-terra a assimilação da produção do grupo com garantia de preço. “No entanto, a implantação de escolas nos assentamentos, uma prioridade, ainda não ocorreu. Mas melhorou muito o relacionamento. Nosso acesso hoje é bom até no Ministério da Agricultura”, observa. Augusto Chagas, presidente da UNE, afirma que o ex-presidente recebeu a UNE “pelo menos quatro vezes por ano, durante os dois mandatos”.

As decisões de cunho econômico também são alvo das organizações, que pleiteiam participação na efetivação de propostas de campanha, como a desoneração da folha de pagamentos: “Queremos saber qual será a contrapartida para o trabalhador”, diz Artur Henrique. Para os sindicalistas, a valorização do salário mínimo, por eles defendida, foi fator essencial para o enfrentamento da crise econômica mundial, em 2008, o que lhes daria gabarito para ter maior influência na tomada de decisões.

Agendas previstas

As centrais prometem ocupar o Congresso Nacional a partir de fevereiro, com a reabertura dos trabalhos das Casas Legislativas, caso não haja acordo nas negociações com o governo federal acerca do valor do salário mínimo.

Em março, a UNE prepara uma série de passeatas, em todas as capitais, com vistas de pressionar o Congresso Nacional a incluir no Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado neste ano, o investimento obrigatório de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país na educação: “Hoje, menos de 40% dos jovens entre 18 e 24 anos concluem o ensino médio. Para um país que quer ser desenvolvido, estamos desperdiçando um potencial imenso”, observa Chagas.

O MST já está realizando ocupações, sobretudo em São Paulo, pautando a urgência da Reforma Agrária.

Além das agendas próprias, que prometem grandes mobilizações, as quatro entidades se reúnem com outras organizações na próxima quarta-feira (26), em reunião da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que debaterá as agendas conjuntas de 2011 e a participação do movimento social brasileiro no próximo Fórum Social Mundial, que ocorre de 6 a 11 de fevereiro em Dacar (Senegal). O objetivo da articulação na CMS é fortalecer a pressão nas ruas para garantir as bandeiras que unificam a luta dos movimentos sociais no país.


Mídia viola direitos humanos


Post de origem Observatório do direito a comunicação

Relacionar o controle público dos meios de comunicação a regulação de conteúdo se consolidou como um dos maiores tabus do Brasil nos últimos oito anos. O pavor que a pauta se aproximasse da censura foi instaurado pelos grandes empresários, esparramou-se pela classe política, até chegar no cidadão comum. Assim, setores do governo e organizações sociais foram transformados em algozes por defender a permanência do termo.

Sem os mesmos espaços para se explicar, qualquer reivindicação associada ao conteúdo se confrontou com reações desprorporcionais, quando o teor, na maioria das vezes, solicitava apenas o cumprimento da legislação ou enquadramento do país a acordos internacionais.

O resultado é que pouca coisa avançou no Brasil em termos de regulação de conteúdo e o pior, esse tema se tornou um dos maiores obstáculos para a sociedade compreender a natureza pública da comunicação e o porque de se realizar reformas imediatas no marco regulatório.

Laurindo Leal Filho, apresentador do Ver Tv na Tv Brasil, narra que nos últimos 15 anos a sociedade civil aumentou seu senso crítico, enquanto a televisão buscou formatos apelativos para disputar a audiência. Para ele os caminhos das reivindicações de conteúdo sempre foram democráticos tornando importantes sua manutenção: “O que aconteceu é que houve confusão deliberada para caracterizar regulação de conteúdo com censura, proibição. Isso ajuda desqualificar discussões mais amplas como propriedade cruzada”.

Professor aposentado da USP, Laurindo explana que resumir a questão ao controle remoto é argumento dos concessionários, sem sustentação na realidade nacional: “O que é oferecido ao público é via interesse comercial. Colocam no ar programação semelhante. Qual a consequência? Ao telespectador não sobra alternativa na programação”, defende o professor.

Violações sem punições

Ao final do governo Lula nenhuma concessão de rádio e televisão foi revogada por violar os direitos humanos, em contrapartida iniciativas para acabar com a sensação de impunidade dos radiodifusores se ploriferaram na sociedade civil. Pouco a pouco observatórios e campanhas se estabeleceram em busca do cumprimento a legislação federal e dos tratados internacionais nos quais o país é signatário.

O governo federal tentou corresponder a essas reivindicações e teve como principal ato o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Porém o bombardeio dos setores conservadores foi intenso, tendo resoluções e ações modificadas na calada da noite, para felicidade dos radiodifusores.

Laurindo acha que o Brasil está na “idade da pedra” em termos de regulação da mídia e relaciona o PNDH com a necessidade de um caderno de encargos, inexistente no país: “É preciso assumir uma série de compromissos com o concedente, um destes seria o de respeito aos direitos humanos, dentro da Lei brasileira e acordos internacionais”.

Para Bia Barbosa, associada do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a classificação indicativa foi o único trunfo do governo Lula e no recuou do PNDH-3: “Ficou explício que o governo não pretendia mesmo comprar nenhum enfrentameno neste sentido com os donos da mídia”, e continua: “Somente nos últimos meses o discurso mudou, com a realização de um seminário internacional no país, promovido pela Secom, que apresentou inúmeros exemplos de regulação democrática de conteúdo em diferentes nações”.

Ministério Público

Sem ter acolhimento no executivo e legislativo em Brasília, o Ministério Público, seja estadual ou federal, se tornou o principal aliado das entidades. O caso de maior êxito da parceria foi com o Ministério Público Federal, quando o programa Tardes Quentes da RedeTV!, apresentado por João Kléber, esnobou dos convites da justiça para adequar sua programação e teve a transmissão suspendida por 30 dias em 2005. No lugar foi exibido o programa Direitos de Respostas, realizado por um conjunto de de organizações.

A campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, iniciada em 2002, chegou ao seu 18º ranking no fim de 2010 e programas como o Pânico na TV (Rede TV), Big Brother Brasil (Rede Globo) e Brasil Urgente (Band) são costumeiros frequentadores dos primeiros lugares, mas até o momento nenhuma medida contundente foi tomada.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal é responsável direta pela criação e continuidade da campanha e tem como presidente Janete Pietá, única deputada federal mulher pelo PT paulista. Pietá adianta que o tema levantará discussões profundas no Congresso, mas por enquanto a única estratégia a seguir é “mudar de canal”: “A medida que a população começar a rejeitar, mudando de canal, fazendo críticas, isso vai mostrar que não são alguns grupos, mas grande parte da população”.

“Todo coração é uma célula revolucionária”


Post de origem Folha de Rascunho


Edukators, de título original “Die fetten Jahre sind vorbei” (“Os dias de fartura acabaram”, em alemão) é um filme incrível, que incita a discussões sobre capitalismo e revolução. Longe de ser uma produção clichê, o emaranhado de acontecimentos e as conversas ao longo do filme passam a envolver o espectador de maneira instigadora, levando este a refletir sobre as mais diversas questões.

O enredo gira em torno de três jovens. Jan e Peter fazem protestos pacíficos, invadindo mansões e desorganizando todos os objetos da casa. Deixam, por fim, uma frase: “Seus dias de fartura acabaram. Assinado: Os Edukadores” (entre outras frases). Jule é namorada de Peter. Passa por problemas financeiros por ter batido numa Mercedes.

Quando Jule e Jan invadem a mansão do milionário Hardenberg, dono da Mercedes, nem tudo sai como o esperado. Jule esquece o celular e, voltando lá com Jan, são flagrados pelo dono da casa. A solução: seqüestrar o milionário e decidir o que fazer.

Por todo o filme, são levantadas discussões sobre a dificuldade de revolução nos dias atuais. Nos anos setenta, ter cabelo comprido, calça boca de sino e boina já era ser contra ao sistema. Mas e hoje? Como fazer revolução na sociedade capitalista vigente? Os jovens ainda têm ideais de mudança social?

Como bem diz Jan: quando as pessoas têm tempo para pensar em revolução assistindo a 4 horas diárias de televisão? Sofremos um verdadeiro bombardeio de propagandas, de modelos comportamentais e ideológicos, que nos apresentam a felicidade como algo a ser comprado e consumido. A solidão e o individualismo que isso acarreta começarão a sufocar alguns mais sensíveis. “Os antidepressivos não vão mais funcionar”, dizia Jan para Hardenberg. Irão as pessoas buscar outras formas de se viver?

Dizia Jule: acham que já está tudo feito e não há mais nada a fazer. Ou então, aceitam o pensamento dominador de que é impossível mudar o mundo: as coisas estão aí e devemos simplesmente nos adaptar ao sistema. Essa é uma das grandes questões: como não se enquadrar no sistema? Uma parte interessante do filme é quando Hardenberg, que havia sido revolucionário na juventude, comenta a mudança que gradativamente sofreu: começou comprando um carro no qual se sentisse mais seguro; depois se casou, teve filhos, precisou sustentar a família, a educação é cara… De repente, se surpreende quando, numa eleição, seu voto é conservador. É possível fugir totalmente desse sistema? E nessa malha de acontecimentos, é possível não perder seus princípios?

Depois da descrença numa real mudança, a acomodação talvez seja um dos grandes empecilhos à guinada de uma revolução. Permanecer na inércia de não fazer nada, assimilando valores não condizentes aos seus, é quase como perder sua consciência sobre o que ocorre, simplesmente aceitando a opinião de terceiros como a verdade.

“Todo coração é um célula revolucionária”, escreveram Jan e Jule na parede do apartamento que ela havia alugado. Todos nós somos aptos a promover mudanças. Por que, então, não aspiramos a isso? Ou melhor, aspiramos, entretanto, porque não nos empenhamos em novas atitudes? Será que não temos nada a fazer, ou não temos motivos para fazer, ou simplesmente nunca pensamos sobre o assunto?

Sexo: a primeira vez dói? Pra quem?



Segundo uma pesquisa da OMS (organização mundial da saúde) de agosto de 2010 a gravidez precoce é um problema  sério. De acordo com a pesquisa, a cada ano, pelo menos 16 milhões de meninas entre 15 e 19 anos tornam-se mães, o que representa aproximadamente 11% dos nascimentos registrados em todo o mundo.  O Brasil está na lista dos países que possui um quadro alarmante.

“A grande maioria desses nascimentos são produzidos em países em desenvolvimento. O risco de morrer por causas relacionadas com a gravidez é muito maior nas adolescentes que nas mulheres adultas. Quanto mais jovem a adolescente, maior é o risco”.

As principais causas levantadas pela pesquisa é a falta de diálogo na família, na escola, nos grupos comunitários e também a pouca iniciativa em políticas públicas, que são quase inexistentes.

Neste último sábado dia 22/01 o programa “Reflexão e Ação” levantou a discussão sobre o assunto, encarando o próprio mito de que sexo é um tema polêmico. Levando em consideração que além do problema da gravidez precose. Temos também a discussão de algo que a sociedade em geral não tem hábito de discutir, quando discute está quase sempre pautada por fundamentos religiosos, não levando em consideração a complexidade do assunto.

No estúdio da Rádio da Juventude estiveram presentes a Educadora social Ornella Rodrigues, a Psicóloga Janaina Costa, a militante da JOC e da Rádio da Juventude Jéssica Rodrigues e a também militante da Rádio da Juventude Jaqueline.

Os pontos levantados a respeito são referentes à nossa própria cultura, que nela está engedrada normas morais que não nos pertence, mas que foram imposições da igreja católica que reflete na sociedade até hoje. Com isso, a necessidade de uma re-educação, ou seja, uma reconstrução cultural é imprescindível. Sexo não é apenas uma relação sexual, existe toda uma relação afetiva que envolve auto-estima, construção de identidade, respeito consigo mesmo e com o outro. O que irá deflagrar numa forma de estar, buscar e ser feliz no mundo.

No entanto, um dos principais problemas é vivermos numa sociedade machista que trata a mulher como objeto, o homem como touro reprodutor e não discute uma política de entendimento transversal – homem e mulher – apenas reduz tudo a pecado, promiscuidade e silêncio.

O que revela uma grande hipocrisia que dificulta ainda mais a abertura de diálogo com a juventude, que sem orientação está entregue a falta de cuidados e ao prazer imediato.

Mas isso, também é só uma ponta do iceberg. Afinal, quantas mulheres casadas ou que estão namorando que nunca tiveram um orgasmo e não discutem isso com seu companheiro?

Quantas pessoas na terceira idade estão na solidão porque possuem vergonha de buscar um parceiro, que seja só para transar?

Quantos homens estão grilados porque sentiram prazer ao serem tocados na próstata?

Se começarmos a enumerar essa lista com certeza ela não terá fim. Sendo assim, o que dói mesmo é falta de diálogo, e sem ele continuaremos vivendo o presente com erros do passado sem projeção de futuro.

Iniciativa popular para fazer reforma política.


Post de origem ERB Informando e Educando

Em reunião com vice-presidente Michel Temer, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, sugeriu o envio para o Congresso de um projeto de iniciativa popular, nos moldes da Lei da Ficha Limpa


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Além das ações contra as super-pensões dos ex-governadores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, sugeriu o envio de um projeto de iniciativa popular para o Congresso propondo a reforma política. A ideia é repetir o que se deu com a Lei da Ficha Limpa, quando a pressão popular fez com que o Congresso, mesmo não querendo, acabasse aprovando a inelegibilidade de políticos que respondem a processo na Justiça. Para Ophir, a necessidade de uma reforma política é hoje uma das maiores preocupações da advocacia brasileira. O presidente da OAB reuniu-se na tarde de hoje (25) com o vice-presidente Michel Temer para discutir o tema.

“Temos, hoje, um sistema eleitoral injusto, que fere o princípio constitucional de que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. A cada eleição, vemos deputados serem eleitos pelo voto proporcional com menos de mil votos, enquanto deputados que receberam 300 mil votos não se elegem. Isso é uma discrepância”, disse ele. Na reunião com Temer, Ophir detalhou as ideias iniciais da OAB sobre a reforma política.

Nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, a OAB debaterá em sessão plenária as ideias que resultaram do seminário “Reforma Política – um projeto para o Brasil”, realizado em novembro do ano passado. Sedimentados e definidos os temas que constarão do texto, a OAB formatará a proposta num projeto de iniciativa popular, e assinaturas começarão a ser colhidas para que ele seja enviado para o Congresso. Para tramitar, um projeto de iniciativa popular precisa ter, no mínimo, um milhão de assinaturas de apoio. “A OAB, a sociedade civil organizada e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral devem elaborar um projeto de lei de reforma política que estará pronto para ser apreciado e votado pelo Congresso em sua nova legislatura”, acredita Ophir.

Na sessão plenária, a OAB debaterá pontos como o fim do voto proporcional para deputado, o financiamento público de campanhas, a manutenção ou não da reeleição, a possibilidade de ampliação dos mandatos e o fim do senador suplente.

Reflexão e Ação. “Novos rumos para o país. Governo Dilma Rousseff”


Um marco na história, Dilma Rousseff a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil. Porém, terá que lidar com a comparação ao substituir o então considerado maior estadista da história do país Luiz Inácio (Lula) da Silva.

Neste último sábado dia 15/01 o programa Reflexão e Ação (primeiro do ano) colocou em pauta para discussão o tema “Novos rumos para o país. Governo Dilma Rousseff”. O objetivo foi discutir os desafios que terá pela frente a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil.

Para participar deste debate estiveram presentes no estúdio da Rádio da Juventude, o Secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária da Prefeitura de São Vicente e militante do PT Emerson dos Santos e o Professor de História e militante do Psol e do Círculo PalmarinoMaykon.

Pergunta inicial. O governo Dilma será de continuidade? Quais as diferenças?

De acordo com Santos, sim! Isso conceitualmente. Temos muitos desafios pela frente, reforma política, tributária, agrária, urbana, entre outras. Todas elas são bandeiras do governo, mas todas serão levadas a debate, colocadas em plenária e a sociedade tem que participar. O governo não irá decidir sozinho, Dilma Rousseff será ainda melhor Presidenta porque é mulher, e não adianta falarem que o governo é assistencialista, o programa bolsa família é transferência de renda que possibilitou às famílias carentes saírem da miséria absoluta, PROUNE deu oportunidade a uma geração que não podia ser perdida. O embate ideológico é uma coisa, governar democraticamente é outra coisa. Dilma sabe disso, e tem experiência em administrar a máquina pública. Ou seja, continuaremos governando para todos os brasileiros dando atenção aos mais necessitados.

Maycon diz que: realmente é um governo da continuidade, um marco na história do país, por outro lado, lembra uma capitânia hereditária. A grande contradição é escutar o PT falando que assume determinadas bandeiras que não passam de retóricas. Depois de oito anos de governo os problemas ainda continuam, a reforma política não virá, se o governo mantiver a sua “política da continuidade”, por exemplo: a reforma política estabelecendo teto de campanha, financiamento público, fim das coligações, voto distrital misto, separação das eleições legislativas e executivas, todas essas mudanças entre outras, que seriam uma forma de democratizar o Estado, vai ser muito difícil de acontecer. Pois vai de encontro com as oligarquias partidárias que se beneficiam do capital privado, da mesma forma a reforma tributária que é uma mudança na estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições, que contribuiriam para transferência de maior recurso para educação, saúde, segurança… Enfim, entra em conflito com a classe empresarial que está amarrada ao governo.

Resumindo:  como disse Drummond em um de seus poemas, e agora José? Se dois partidos de esquerda, possuem posições totalmente antagônicas.

Bem, vamos relembrar nossa Presidenta no dia da posse, Dilma fez dois discursos, falou sobre a erradicação da miséria, destacou prioridade na educação, saúde e segurança e também citou a importância dos movimentos sociais e da construção com a participação de toda a sociedade… Esse é o ponto: participação. Afinal, toda e qualquer mudança que beneficie a população não é feita porque os governantes são bonzinhos, ela acontece devido à mobilização e pressão popular!

Avanços ou não no governo Lula, muito ainda precisa ser feito, os serviços públicos estão sucateados, há um déficit democrático na comunicação, a reforma  agrária não se faz só com assentamento, a reforma urbana as chuvas estão mostrando o que a falta dela pode causar.

A crítica em relação ao programa bolsa familia e ao PROUNE,  não é para que eles terminem. (não enquanto as mudanças reais não aconteçam)

O problema é, será possível uma mudança real que venha consolidar uma sociedade justa de fato? Dentro deste sistema de capitalismo, que tudo amarra e tudo consome? Fica a  reflexão.

Em debate: “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”. Espaço público pertence ao público!


Realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, aconteceu ontem em São Paulo dia 11/ 01 às 19 horas no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”, O debate teve como ponto de partida a pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), concluiu a pesquisa no setor e a lançou em três volumes, tendo como objetivo contribuir na construção de políticas públicas voltadas para a área de comunicação, qual o Brasil tem um déficit democrático.

Marcio Pochmann, presidente do IPEA, apresentou os resultados da pesquisas. E o jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debateram o tema.

Os principais pontos levantados foram sobre a necessidade de criar um marco regulatório para a mídia no Brasil, estabelecendo dispositivos constitucionais que assegurem à sociedade de intervir sobre os meios de comunicação, precisamente fazendo valer o artigo 5° da Constituição que trata dos direitos a igualdade, liberdade e proteção, e que no parágrafo V respalda o direito a resposta além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Ou seja, o simples fato de se respeitar a legislação resultaria na descentralização da comunicação o que possibilitaria produções regionais, e também pressionaria a produção de conteúdos informativos, culturais, educacionais e colaborativos, respeitando as diferenças, principalmente de grupos sociais que na maioria das vezes são desrespeitados pela forma como são representados na mídia convencional.

Outra questão levantada foi a desprivatização da comunicação social no Brasil, devido à forma como ela tem sido conduzida, tratando a informação como uma mercadoria e também como um instrumento ideológico de oligopólios que a utilizam como aparelho de controle e manutenção de poder social. E este poder exerce sobre a população uma espécie de hipnose, que mascara, seduz e massifica quase que religiosamente, cujo seu nome: capitalismo – está em toda parte, mas ninguém sente (ou finge que não sente). No entanto, seus efeitos são a exploração e a concentração de poder. Segundo Comparato o problema de um meio de comunicação nas mãos de uma família é a influência que ela exerce quando não pratica o jornalismo sério, que apresenta fatos e os apura, mas simplesmente cumpre função de poder de Estado”.

E se a regra geral infelizmente ainda está nas mãos dos oligopólios, o apontamento foi que é preciso tornar essa discussão permanente junto com toda a sociedade, e cabem aos comunicadores, entidades, organizações e movimentos sociais se unirem tanto para criar uma federação e uma agenda política, como para fomentar essa discussão fortalecendo a luta. Com isso, pressionar o governo a cumprir a legislação.

No caso, o novo Ministro das Comunicações Paulo Bernardo na cerimônia de transmissão de cargos no dia 03/01 havia afirmado ser a favor de levar adiante essa discussão com todos os setores da sociedade. Contudo, sem mobilização essa discussão pode ficar emperrada, ou se tornar algo como o projeto Banda Larga, cheio de subjetividades que ainda pretende substituir a discussão da regulamentação dos meios de comunicação.

Segundo Amorim “o Ministro Paulo Bernardo quer passar a impressão de que a Banda larga irá democratizar algo, será? Não podemos cair em uma armadilha! Queremos o trilho até onde der, mas e se dentro do vagão não tiver a democracia e vier um vagão cheio de Nelson Johnbim, aí não interessa!”.

Resumindo: o PIG pode bradar a vontade, mas a mídia alternativa tem ganhado força e vai seguir adiante lutando pela democratização dos meios de comunicação, e agora conta com um estudo inédito que pretende  ajudar a pensar e a colaborar juntamente com o governo federal em desenvolver políticas públicas para a Comunicação e Telecomunicações no Brasil.

Espaço público pertence ao público! Não a nove famílias e a outras duzentas da esfera regional.

Debate: “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”


Por Altamiro Borges, no Blog do Miro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), acaba de concluir uma pesquisa sobre o “Panorama da comunicação e das telecomunicações”. Em três volumes, o estudo inédito no país apresenta um amplo paínel sobre o setor e visa ajudar na construção de políticas públicas. Sua publicação coincide a vontade expressa do governo Dilma de elaborar um novo marco regulatório da comunicação.

Com o objetivo de conhecer e discutir o seu conteúdo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizará na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”. Marcio Pochmann, presidente do IPEA, fará a apresentação dos resultados da pesquisas. E o jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debaterão o tema.

Participe e ajude a divulgar esta importante atividade.

Debate: “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”

Dia 11 de janeiro, terça-feira, às 19 horas.

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República).

Expositor: Marcio Pochmann, presidente do IPEA

Debatedores: Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim.

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Reproduzo trechos do release enviado por Isabela Vilar, da assessoria de comunicação do IPEA:

A obra traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o país, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País. O estudo conta com a participação de pesquisadores renomados da comunicação no Brasil. Mestres e doutores de várias partes do País foram selecionados por meio de chamada pública para participar da pesquisa.

O primeiro volume é dividido em duas partes. A primeira traz o estudo das tendências nas telecomunicações e reúne artigos escritos exclusivamente para o livro, além de textos publicados originalmente na edição especial do Boletim Radar, do Ipea, sobre telecomunicações. A segunda parte traz artigos que oferecem um panorama das indústrias criativas e de conteúdos.

O segundo volume da obra é dedicado a resgatar a memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no Brasil. O texto descreve e diagnostica a produção de conhecimento nos principais segmentos da comunicação nacionalmente institucionalizados ou publicamente legitimados nesta primeira década do século XXI.

No terceiro volume, é apresentado o resultado parcial de quatro pesquisas sobre o Estado da Arte no campo da comunicação. O volume traz dados sobre o número de faculdades e cursos de pós-graduação em comunicação no país, com áreas de concentração e crescimento; sobre as profissões existentes na área e as novas habilidades necessárias para uma indústria de conteúdos e serviços digitais; e sobre as indústrias criativas e de conteúdos e os movimentos das empresas em direção ao modelo digital, além de uma comparação com outros países, possibilitando a análise das fragilidades e potencialidades do Brasil.