Mídia viola direitos humanos


Post de origem Observatório do direito a comunicação

Relacionar o controle público dos meios de comunicação a regulação de conteúdo se consolidou como um dos maiores tabus do Brasil nos últimos oito anos. O pavor que a pauta se aproximasse da censura foi instaurado pelos grandes empresários, esparramou-se pela classe política, até chegar no cidadão comum. Assim, setores do governo e organizações sociais foram transformados em algozes por defender a permanência do termo.

Sem os mesmos espaços para se explicar, qualquer reivindicação associada ao conteúdo se confrontou com reações desprorporcionais, quando o teor, na maioria das vezes, solicitava apenas o cumprimento da legislação ou enquadramento do país a acordos internacionais.

O resultado é que pouca coisa avançou no Brasil em termos de regulação de conteúdo e o pior, esse tema se tornou um dos maiores obstáculos para a sociedade compreender a natureza pública da comunicação e o porque de se realizar reformas imediatas no marco regulatório.

Laurindo Leal Filho, apresentador do Ver Tv na Tv Brasil, narra que nos últimos 15 anos a sociedade civil aumentou seu senso crítico, enquanto a televisão buscou formatos apelativos para disputar a audiência. Para ele os caminhos das reivindicações de conteúdo sempre foram democráticos tornando importantes sua manutenção: “O que aconteceu é que houve confusão deliberada para caracterizar regulação de conteúdo com censura, proibição. Isso ajuda desqualificar discussões mais amplas como propriedade cruzada”.

Professor aposentado da USP, Laurindo explana que resumir a questão ao controle remoto é argumento dos concessionários, sem sustentação na realidade nacional: “O que é oferecido ao público é via interesse comercial. Colocam no ar programação semelhante. Qual a consequência? Ao telespectador não sobra alternativa na programação”, defende o professor.

Violações sem punições

Ao final do governo Lula nenhuma concessão de rádio e televisão foi revogada por violar os direitos humanos, em contrapartida iniciativas para acabar com a sensação de impunidade dos radiodifusores se ploriferaram na sociedade civil. Pouco a pouco observatórios e campanhas se estabeleceram em busca do cumprimento a legislação federal e dos tratados internacionais nos quais o país é signatário.

O governo federal tentou corresponder a essas reivindicações e teve como principal ato o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Porém o bombardeio dos setores conservadores foi intenso, tendo resoluções e ações modificadas na calada da noite, para felicidade dos radiodifusores.

Laurindo acha que o Brasil está na “idade da pedra” em termos de regulação da mídia e relaciona o PNDH com a necessidade de um caderno de encargos, inexistente no país: “É preciso assumir uma série de compromissos com o concedente, um destes seria o de respeito aos direitos humanos, dentro da Lei brasileira e acordos internacionais”.

Para Bia Barbosa, associada do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a classificação indicativa foi o único trunfo do governo Lula e no recuou do PNDH-3: “Ficou explício que o governo não pretendia mesmo comprar nenhum enfrentameno neste sentido com os donos da mídia”, e continua: “Somente nos últimos meses o discurso mudou, com a realização de um seminário internacional no país, promovido pela Secom, que apresentou inúmeros exemplos de regulação democrática de conteúdo em diferentes nações”.

Ministério Público

Sem ter acolhimento no executivo e legislativo em Brasília, o Ministério Público, seja estadual ou federal, se tornou o principal aliado das entidades. O caso de maior êxito da parceria foi com o Ministério Público Federal, quando o programa Tardes Quentes da RedeTV!, apresentado por João Kléber, esnobou dos convites da justiça para adequar sua programação e teve a transmissão suspendida por 30 dias em 2005. No lugar foi exibido o programa Direitos de Respostas, realizado por um conjunto de de organizações.

A campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, iniciada em 2002, chegou ao seu 18º ranking no fim de 2010 e programas como o Pânico na TV (Rede TV), Big Brother Brasil (Rede Globo) e Brasil Urgente (Band) são costumeiros frequentadores dos primeiros lugares, mas até o momento nenhuma medida contundente foi tomada.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal é responsável direta pela criação e continuidade da campanha e tem como presidente Janete Pietá, única deputada federal mulher pelo PT paulista. Pietá adianta que o tema levantará discussões profundas no Congresso, mas por enquanto a única estratégia a seguir é “mudar de canal”: “A medida que a população começar a rejeitar, mudando de canal, fazendo críticas, isso vai mostrar que não são alguns grupos, mas grande parte da população”.

“Todo coração é uma célula revolucionária”


Post de origem Folha de Rascunho


Edukators, de título original “Die fetten Jahre sind vorbei” (“Os dias de fartura acabaram”, em alemão) é um filme incrível, que incita a discussões sobre capitalismo e revolução. Longe de ser uma produção clichê, o emaranhado de acontecimentos e as conversas ao longo do filme passam a envolver o espectador de maneira instigadora, levando este a refletir sobre as mais diversas questões.

O enredo gira em torno de três jovens. Jan e Peter fazem protestos pacíficos, invadindo mansões e desorganizando todos os objetos da casa. Deixam, por fim, uma frase: “Seus dias de fartura acabaram. Assinado: Os Edukadores” (entre outras frases). Jule é namorada de Peter. Passa por problemas financeiros por ter batido numa Mercedes.

Quando Jule e Jan invadem a mansão do milionário Hardenberg, dono da Mercedes, nem tudo sai como o esperado. Jule esquece o celular e, voltando lá com Jan, são flagrados pelo dono da casa. A solução: seqüestrar o milionário e decidir o que fazer.

Por todo o filme, são levantadas discussões sobre a dificuldade de revolução nos dias atuais. Nos anos setenta, ter cabelo comprido, calça boca de sino e boina já era ser contra ao sistema. Mas e hoje? Como fazer revolução na sociedade capitalista vigente? Os jovens ainda têm ideais de mudança social?

Como bem diz Jan: quando as pessoas têm tempo para pensar em revolução assistindo a 4 horas diárias de televisão? Sofremos um verdadeiro bombardeio de propagandas, de modelos comportamentais e ideológicos, que nos apresentam a felicidade como algo a ser comprado e consumido. A solidão e o individualismo que isso acarreta começarão a sufocar alguns mais sensíveis. “Os antidepressivos não vão mais funcionar”, dizia Jan para Hardenberg. Irão as pessoas buscar outras formas de se viver?

Dizia Jule: acham que já está tudo feito e não há mais nada a fazer. Ou então, aceitam o pensamento dominador de que é impossível mudar o mundo: as coisas estão aí e devemos simplesmente nos adaptar ao sistema. Essa é uma das grandes questões: como não se enquadrar no sistema? Uma parte interessante do filme é quando Hardenberg, que havia sido revolucionário na juventude, comenta a mudança que gradativamente sofreu: começou comprando um carro no qual se sentisse mais seguro; depois se casou, teve filhos, precisou sustentar a família, a educação é cara… De repente, se surpreende quando, numa eleição, seu voto é conservador. É possível fugir totalmente desse sistema? E nessa malha de acontecimentos, é possível não perder seus princípios?

Depois da descrença numa real mudança, a acomodação talvez seja um dos grandes empecilhos à guinada de uma revolução. Permanecer na inércia de não fazer nada, assimilando valores não condizentes aos seus, é quase como perder sua consciência sobre o que ocorre, simplesmente aceitando a opinião de terceiros como a verdade.

“Todo coração é um célula revolucionária”, escreveram Jan e Jule na parede do apartamento que ela havia alugado. Todos nós somos aptos a promover mudanças. Por que, então, não aspiramos a isso? Ou melhor, aspiramos, entretanto, porque não nos empenhamos em novas atitudes? Será que não temos nada a fazer, ou não temos motivos para fazer, ou simplesmente nunca pensamos sobre o assunto?