Reflexão e Ação. “Novos rumos para o país. Governo Dilma Rousseff”


Um marco na história, Dilma Rousseff a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil. Porém, terá que lidar com a comparação ao substituir o então considerado maior estadista da história do país Luiz Inácio (Lula) da Silva.

Neste último sábado dia 15/01 o programa Reflexão e Ação (primeiro do ano) colocou em pauta para discussão o tema “Novos rumos para o país. Governo Dilma Rousseff”. O objetivo foi discutir os desafios que terá pela frente a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil.

Para participar deste debate estiveram presentes no estúdio da Rádio da Juventude, o Secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária da Prefeitura de São Vicente e militante do PT Emerson dos Santos e o Professor de História e militante do Psol e do Círculo PalmarinoMaykon.

Pergunta inicial. O governo Dilma será de continuidade? Quais as diferenças?

De acordo com Santos, sim! Isso conceitualmente. Temos muitos desafios pela frente, reforma política, tributária, agrária, urbana, entre outras. Todas elas são bandeiras do governo, mas todas serão levadas a debate, colocadas em plenária e a sociedade tem que participar. O governo não irá decidir sozinho, Dilma Rousseff será ainda melhor Presidenta porque é mulher, e não adianta falarem que o governo é assistencialista, o programa bolsa família é transferência de renda que possibilitou às famílias carentes saírem da miséria absoluta, PROUNE deu oportunidade a uma geração que não podia ser perdida. O embate ideológico é uma coisa, governar democraticamente é outra coisa. Dilma sabe disso, e tem experiência em administrar a máquina pública. Ou seja, continuaremos governando para todos os brasileiros dando atenção aos mais necessitados.

Maycon diz que: realmente é um governo da continuidade, um marco na história do país, por outro lado, lembra uma capitânia hereditária. A grande contradição é escutar o PT falando que assume determinadas bandeiras que não passam de retóricas. Depois de oito anos de governo os problemas ainda continuam, a reforma política não virá, se o governo mantiver a sua “política da continuidade”, por exemplo: a reforma política estabelecendo teto de campanha, financiamento público, fim das coligações, voto distrital misto, separação das eleições legislativas e executivas, todas essas mudanças entre outras, que seriam uma forma de democratizar o Estado, vai ser muito difícil de acontecer. Pois vai de encontro com as oligarquias partidárias que se beneficiam do capital privado, da mesma forma a reforma tributária que é uma mudança na estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições, que contribuiriam para transferência de maior recurso para educação, saúde, segurança… Enfim, entra em conflito com a classe empresarial que está amarrada ao governo.

Resumindo:  como disse Drummond em um de seus poemas, e agora José? Se dois partidos de esquerda, possuem posições totalmente antagônicas.

Bem, vamos relembrar nossa Presidenta no dia da posse, Dilma fez dois discursos, falou sobre a erradicação da miséria, destacou prioridade na educação, saúde e segurança e também citou a importância dos movimentos sociais e da construção com a participação de toda a sociedade… Esse é o ponto: participação. Afinal, toda e qualquer mudança que beneficie a população não é feita porque os governantes são bonzinhos, ela acontece devido à mobilização e pressão popular!

Avanços ou não no governo Lula, muito ainda precisa ser feito, os serviços públicos estão sucateados, há um déficit democrático na comunicação, a reforma  agrária não se faz só com assentamento, a reforma urbana as chuvas estão mostrando o que a falta dela pode causar.

A crítica em relação ao programa bolsa familia e ao PROUNE,  não é para que eles terminem. (não enquanto as mudanças reais não aconteçam)

O problema é, será possível uma mudança real que venha consolidar uma sociedade justa de fato? Dentro deste sistema de capitalismo, que tudo amarra e tudo consome? Fica a  reflexão.

Em debate: “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”. Espaço público pertence ao público!


Realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, aconteceu ontem em São Paulo dia 11/ 01 às 19 horas no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”, O debate teve como ponto de partida a pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), concluiu a pesquisa no setor e a lançou em três volumes, tendo como objetivo contribuir na construção de políticas públicas voltadas para a área de comunicação, qual o Brasil tem um déficit democrático.

Marcio Pochmann, presidente do IPEA, apresentou os resultados da pesquisas. E o jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debateram o tema.

Os principais pontos levantados foram sobre a necessidade de criar um marco regulatório para a mídia no Brasil, estabelecendo dispositivos constitucionais que assegurem à sociedade de intervir sobre os meios de comunicação, precisamente fazendo valer o artigo 5° da Constituição que trata dos direitos a igualdade, liberdade e proteção, e que no parágrafo V respalda o direito a resposta além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Ou seja, o simples fato de se respeitar a legislação resultaria na descentralização da comunicação o que possibilitaria produções regionais, e também pressionaria a produção de conteúdos informativos, culturais, educacionais e colaborativos, respeitando as diferenças, principalmente de grupos sociais que na maioria das vezes são desrespeitados pela forma como são representados na mídia convencional.

Outra questão levantada foi a desprivatização da comunicação social no Brasil, devido à forma como ela tem sido conduzida, tratando a informação como uma mercadoria e também como um instrumento ideológico de oligopólios que a utilizam como aparelho de controle e manutenção de poder social. E este poder exerce sobre a população uma espécie de hipnose, que mascara, seduz e massifica quase que religiosamente, cujo seu nome: capitalismo – está em toda parte, mas ninguém sente (ou finge que não sente). No entanto, seus efeitos são a exploração e a concentração de poder. Segundo Comparato o problema de um meio de comunicação nas mãos de uma família é a influência que ela exerce quando não pratica o jornalismo sério, que apresenta fatos e os apura, mas simplesmente cumpre função de poder de Estado”.

E se a regra geral infelizmente ainda está nas mãos dos oligopólios, o apontamento foi que é preciso tornar essa discussão permanente junto com toda a sociedade, e cabem aos comunicadores, entidades, organizações e movimentos sociais se unirem tanto para criar uma federação e uma agenda política, como para fomentar essa discussão fortalecendo a luta. Com isso, pressionar o governo a cumprir a legislação.

No caso, o novo Ministro das Comunicações Paulo Bernardo na cerimônia de transmissão de cargos no dia 03/01 havia afirmado ser a favor de levar adiante essa discussão com todos os setores da sociedade. Contudo, sem mobilização essa discussão pode ficar emperrada, ou se tornar algo como o projeto Banda Larga, cheio de subjetividades que ainda pretende substituir a discussão da regulamentação dos meios de comunicação.

Segundo Amorim “o Ministro Paulo Bernardo quer passar a impressão de que a Banda larga irá democratizar algo, será? Não podemos cair em uma armadilha! Queremos o trilho até onde der, mas e se dentro do vagão não tiver a democracia e vier um vagão cheio de Nelson Johnbim, aí não interessa!”.

Resumindo: o PIG pode bradar a vontade, mas a mídia alternativa tem ganhado força e vai seguir adiante lutando pela democratização dos meios de comunicação, e agora conta com um estudo inédito que pretende  ajudar a pensar e a colaborar juntamente com o governo federal em desenvolver políticas públicas para a Comunicação e Telecomunicações no Brasil.

Espaço público pertence ao público! Não a nove famílias e a outras duzentas da esfera regional.

Debate: “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”


Por Altamiro Borges, no Blog do Miro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), acaba de concluir uma pesquisa sobre o “Panorama da comunicação e das telecomunicações”. Em três volumes, o estudo inédito no país apresenta um amplo paínel sobre o setor e visa ajudar na construção de políticas públicas. Sua publicação coincide a vontade expressa do governo Dilma de elaborar um novo marco regulatório da comunicação.

Com o objetivo de conhecer e discutir o seu conteúdo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizará na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”. Marcio Pochmann, presidente do IPEA, fará a apresentação dos resultados da pesquisas. E o jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debaterão o tema.

Participe e ajude a divulgar esta importante atividade.

Debate: “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”

Dia 11 de janeiro, terça-feira, às 19 horas.

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República).

Expositor: Marcio Pochmann, presidente do IPEA

Debatedores: Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim.

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Reproduzo trechos do release enviado por Isabela Vilar, da assessoria de comunicação do IPEA:

A obra traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o país, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País. O estudo conta com a participação de pesquisadores renomados da comunicação no Brasil. Mestres e doutores de várias partes do País foram selecionados por meio de chamada pública para participar da pesquisa.

O primeiro volume é dividido em duas partes. A primeira traz o estudo das tendências nas telecomunicações e reúne artigos escritos exclusivamente para o livro, além de textos publicados originalmente na edição especial do Boletim Radar, do Ipea, sobre telecomunicações. A segunda parte traz artigos que oferecem um panorama das indústrias criativas e de conteúdos.

O segundo volume da obra é dedicado a resgatar a memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no Brasil. O texto descreve e diagnostica a produção de conhecimento nos principais segmentos da comunicação nacionalmente institucionalizados ou publicamente legitimados nesta primeira década do século XXI.

No terceiro volume, é apresentado o resultado parcial de quatro pesquisas sobre o Estado da Arte no campo da comunicação. O volume traz dados sobre o número de faculdades e cursos de pós-graduação em comunicação no país, com áreas de concentração e crescimento; sobre as profissões existentes na área e as novas habilidades necessárias para uma indústria de conteúdos e serviços digitais; e sobre as indústrias criativas e de conteúdos e os movimentos das empresas em direção ao modelo digital, além de uma comparação com outros países, possibilitando a análise das fragilidades e potencialidades do Brasil.

 

RETROSPECTIVA RdJ 2010: Tarja Preta na RadioFeira


O grupo de rap Tarja Preta esteve presente diversas vezes na Rádio da Juventude em 2010, seja apenas para participar de alguma reunião organizativa ou para fazer valer suas vozes através de nossa frequência. No entanto, a presença mais marcante das cantoras Preta Rara e Negra Jack foi, sem dúvida, durante a RadioFeira de 20/11/2010, quando falamos sobre a importância de lembrar da Consciência Negra.

Confira abaixo os vídeos, postados pelo rapper e parceiro Fat da ZN:

Entrevista:

 

Show ao vivo:

 

Em breve mais material retrospectivo por aqui! Abração!

Hora de entrar no jogo. Para além de enfrentar monopólios, marco regulatório do setor no Brasil pode balizar participação da sociedade.


De Eduardo Sales de Lima

Post de origem Brasil de fato

Com a chegada das empresas de telefonia, que podem produzir e veicular conteúdo midiático, os poucos proprietários de canais de rádio e televisão estão se movimentando para defender o “seu”. Quer dizer, querem uma regulamentação para que se impeça a entrada dessas empresas no ramo. Para o velho oligopólio midiático, o principal motivo para a necessidade de regulação é a diferença de faturamento (com valores de 2009) entre o setor de radiodifusão (R$ 13 bilhões) e de telecomunicações (R$ 180 bilhões).

Entretanto, para os defensores da democratização da comunicação no Brasil, a implementação de um marco regulatório no setor de comunicações vai muito além do estabelecimento das regras de mercado para a garantia de competição ou da gestão do espectro eletromagnético. Abarca, sobretudo, a regulação do conteúdo e o direito do cidadão comum ser beneficiado por uma programação midiática mais diversa e plural, livre da influência mercadológica.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Leal Filho, “a concessão pública [de radiodifusão] é outorgada pelo Estado em nome da sociedade; portanto, a sociedade tem o direito de criar mecanismos para acompanhar o uso desse espaço pelos concessionários”, esclarece. Segundo ele, quem faz isso em vários países do mundo são as agências reguladoras, formada por representantes do governo, dos empresários e das organizações sociais.

Laurindo exemplifica que as agências reguladoras de alguns países que julgam uma determinada reportagem veiculada de forma tendenciosa, distorcendo ou mentindo, têm o poder de estabelecer a mediação entre o cidadão que reclamou e a empresa. Se for o caso, segundo conta, têm o poder de exigir desta uma retificação, uma resposta. “Agora, nunca proibindo nada. Tudo sempre a posteriori. Um órgão que faz muito bem isso é o inglês, que se chama Ofcom”.

O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), preparou, juntamente com sua equipe, um anteprojeto de lei para regulamentar os meios de comunicação e modernizar a legislação midiática atual. Segundo Martins, a intenção é que o governo Dilma já assuma com esse tema em debate no Legislativo. “Por que não temos que ter produção regional, nacional, independente? Por que não temos que observar princípios de equilíbrio, de proteção ao menor, de não permitir estímulo à discriminação, coisas gerais que existem em todos os países democráticos no mundo?”, questionou, em seminário sobre comunicação realizado pela TV Cultura, em novembro.

 

Controle social”

Para o professor Laurindo Leal Filho, o estabelecimento de um marco regulatório para o setor de comunicação e a criação de uma agência reguladora independente não têm nada a ver com o debate sobre liberdade de expressão, como a mídia comercial tem insistido. “A Constituição brasileira já determina os limites e garante a liberdade de expressão”, pontua.

O debate abrange outro viés. Jornais como O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo têm desvirtuado a discussão sobre a necessidade de um marco regulatório para a comunicação no Brasil, afirmando que se trata de uma manobra do governo federal para controlar ou censurar as informações produzidas. É por isso que Franklin Martins tem se declarado “inteiramente contra a expressão ‘controle social da mídia’”.“O governo não votará a favor de nenhuma proposta que inclua o termo ‘controle social da mídia’, porque é ambígua”, afirmou, no seminário realizado pela TV Cultura.

A expressão “controle social” em países como o Brasil, segundo Sivaldo Pereira, membro do Intervozes e responsável por um estudo de órgãos reguladores da mídia em dez países, juntamente com Ramênia Vieira da Cunha (leia entrevista na página 10), tem ganhado vários significados e é objeto de disputa quando é transportada para o campo da comunicação. Para ele, as posições mais à direita ou mais liberais tendem a associar “controle social” com controle autoritário, estatal ou antidemocrático; em seguida, de acordo com Sivaldo, isso logo é remetido à censura e à ditadura.

 

Apoderamento

Por outro lado, o integrante do Intervozes mostra que as posições mais à esquerda falam de controle social ou controle público pensando em participação civil no acompanhamento da regulação do setor e prestação de contas por parte das empresas de comunicação em relação aos seus atos. Esse sentido, de acordo com ele, está mais próximo do ideal da prestação de contas do que de ditadura estatal.

“Mais importante do que essa disputa terminológica é a prevalência da noção de que os meios de comunicação devem ser sensíveis à participação do público e respeitar princípios democráticos, garantindo independência e prestando contas de seus atos ao cometerem erros”, explica Sivaldo. Historicamente, segundo o pesquisador, golpes, ditaduras e guerras sempre foram combatidos pela imprensa livre mas, também, tais eventos foram e são sustentados por uma imprensa que se diz livre e imparcial, mas que defende claramente seus próprios interesses privados. “Embora não estejamos mais numa ditadura, o Brasil sofre desse mal”, pontua.

Para Ramênia Vieira da Cunha, também membro do Intervozes e corresponsável pelo estudo, levando em consideração o que diz a Constituição Federal – e que o controle social está presente em áreas como a saúde e a educação –, a sociedade tem o direito de participar da formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas no setor da comunicação. “Ou, de outra forma: o ‘controle social’ fortalece a democracia”, afirma.

Ela afirma que não se trata de interferir na prerrogativa que cada empresa tem de decidir o que vai veicular, mas de estabelecer o que não pode ser veiculado, já que se usa o espaço público de transmissão das ondas eletromagnéticas. “E o que não pode ser veiculado é tudo aquilo que agride os direitos estabelecidos, que não preserva a dignidade humana e que causa discriminação e preconceito, seja contra cor, sexo, idade, religião ou condição física”, ressalta.

Segundo Ramênia, o que observamos na programação televisiva brasileira, “infelizmente”, são os casos frequentes de violação desses direitos; “o que é ainda mais inadmissível quando a empresa que exerce a comunicação tem uma concessão pública para operar”, destaca.

Leia mais a respeito: Integrantes do Coletivo Intervozes falam sobre estudo que lança luz sobre o funcionamento dos órgãos reguladores do setor em 10 países