Santos tem espaço para a discussão da cidadania


Em frente ao maior supermercado de Santos, no litoral de São Paulo, uma antiga estação de trem serve como espaço de discussões sobre as questões mais importantes do município. Iniciado há mais de oito anos, o Fórum da Cidadania, uma organização suprapartidária e sem fins lucrativos, é hoje um dos principais polos de debate da sociedade civil na região.

Como afirma o sociólogo e assessor técnico do Fórum da Cidadania, Célio Nori, a origem do espaço de discussões se deu em maio de 2002, nas dependências do Serviço Social do Comércio (Sesc), em decorrência de evento chamado “Semana da Cidadania”. Lá começaram a se reunir segmentos da sociedade civil interessados em discutir assuntos relacionados ao tema.

“O termo ‘cidadania’ acaba sendo um pouco genérico. Alguns dizem que se refere a nacionalidade, pelo termo ‘dupla cidadania’, outros confundem com filantropia. Mas cidadania é o conjunto dos direitos das pessoas, e isso deve ser refletido constantemente. E era isso que queríamos fazer”, afirma Célio, que na época coordenava projetos culturais e esportivos no Sesc.

As reuniões mensais, chamadas de plenárias, começaram a crescer, e abordavam diversos aspectos da realidade social de Santos, e por algumas vezes das outras cidades da região. Neste primeiro ano, a situação era informal – o Fórum não possuía qualquer registro do ponto de vista legal. Em 2003, surgiu a oportunidade de organizar a I Conferência Metropolitana de Cidadania (Concidadania), que teve como tema “Por uma Informação Cidadã”. “Durante aquele ano tivemos 40 pré-conferências temáticas, a maior parte em Santos, e a conferência em outubro. O evento motivou diversos segmentos sociais e acabou pegando”, considera Célio.

Sede própria
Com o crescimento do Fórum, havia a necessidade de se ter um local próprio para as atividades do grupo. A antiga Estação Sorocabana, inaugurada nos anos 1930 pelo presidente Getúlio Vargas, estava desativada e em processo de degradação. Em 2000, o Grupo Pão de Açúcar havia comprado o terreno de trás da estação, onde havia o pátio de manobras, e construiu um hipermercado. Porém, a estação continuava de pé. Houve algumas tentativas de utilização do espaço pela iniciativa privada, e até a ameaça de demolição, porém a estação foi tombada pelo Patrimônio Histórico de Santos.

Surgiu o interesse do Fórum da Cidadania, e houve a necessidade de se criar uma organização não-governamental (ONG). Estava instituído o Concidadania – Consciência pela Cidadania, que em 2006, após dois anos de negociações, conseguiu ter o espaço cedido em comodato pelo Grupo Pão de Açúcar. “Acabou sendo interessante para eles, que não conseguiam dar uma utilidade ao espaço”, considera Célio.

A Estação da Cidadania é um espaço aberto a outras entidades civis e ao poder público. A prefeitura de Santos arca com serviço de limpeza e vigilância do local. Para manter o espaço e as atividades, as fontes de renda são as contribuições mensais dos associados, além da realização de eventos e convênios.

Com um espaço maior, as atividades foram além das plenárias. Hoje há três projetos realizados pelo Fórum: o Escola de Cidadania, que são cursos relacionados ao tema; o Cidadania na Escola, que tem o objetivo de ampliar as funções sociais e culturais das escolas; e o Ponto de Cultura, credenciamento dado em 2010 pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, que destina anualmente à entidade R$ 60 mil para o desenvolvimento de projetos culturais abertos à comunidade. No ano passado, foram realizadas oficinas em áreas como literatura, teatro, fotografia, vídeo e cultura digital.

Para este ano, o Fórum da Cidania tem alguns focos de trabalho. Um é fomentar o debate sobre meio ambiente, principalmente relacionado à destinação do lixo. Outro assunto a ser discutido é o direito à cidade, visto o crescimento econômico de Santos previsto para os próximos anos. E no segundo semestre, o Fórum vai organizar a etapa regional da Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial).

Assim como nas praças públicas na Grécia Antiga, o Fórum da Cidadania tem a intenção de cumprir seu papel no século 21. Como afirma Célio Nori, apenas a garantia legal dos direitos dos cidadãos não é suficiente para que eles sejam respeitados. “Apenas a lei não é suficiente, principalmente para os segmentos mais excluídos da sociedade. Por isso, precisamos lutar para garantir o direito de cidadania a todos”. A Estação da Cidadania fica na Av. Ana Costa, 340, em Santos, e funciona de segunda a sexta, das 14 às 21 horas. O telefone é (13) 3221-2034 e o email contato@forumdacidadania.org.br.

Márcio Garoni, da Rádio da Juventude, para o Radiotube

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