Seminário Internacional de Mídias Públicas: desafios para o século XXI. Financiamento da comunicação pública


Post de origem TV Brasil

EBC e Unesco promovem seminário sobre mídias públicas

A Empresa  Brasil de Comunicação (EBC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promovem em Brasília, nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), o Seminário Internacional de Mídias Públicas: Desafios e Oportunidades para o Século 21.

Conforme os organizadores, o evento reunirá especialistas em radiodifusão pública, representantes de entidades e dirigentes de empresas  de comunicação da América Latina, dos Estados Unidos e da Europa.

Segundo o coordenador de Comunicação e Informação do Escritório da Unesco no Brasil, Guilherme Canela Godoi, o seminário ocorre em momento oportuno, em que há discussão no país sobre a convergência de mídias e também quando se debate a complementariedade dos sistemas públicos e privados de comunicação. “Parte significativa da discussão sobre o estabelecimento de novos marcos está ligada à complementariedade”, ressaltou.

Tereza Cruvinel (EBC) e Toby Mendel (Unesco)
Financiamento da radiodifusão pública voltou a ser debatido nesta sexta-feira, na abertura do segundo dia do Seminário Internacional de Mídias Públicas: desafios para o século XXI, que está sendo realizado na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília. O diretor executivo do Center for Law anda Democracy e consultor da UNESCO, Toby Mendel, defendeu o aumento do orçamento alocado para EBC, equivalendo-se aos padrões internacionais, levando em conta o tamanho do país. Ele ressaltou, por sua vez, que o financiamento deve ser feito de forma que a empresa não perca independência. Segundo ele, a EBC empresa deveria ser mais independente, mas que eventuais alternativas de financiamento devem ser avaliadas por cada país.

Especialista em regulação de mídia, Toby deixou claro que, independentemente de receber recursos financeiros do governo, a radiodifusão pública deve atender ao interesse público. Ao falar sobre as formas de financiamento, citou, por exemplo, o fato de os cidadãos britânicos pagarem uma taxa de licenciamento à BBC. Isso, no entanto, não acontece em outros países, onde “seria difícil impor uma taxa por algo que os cidadãos ainda não sinalizaram o seu valor”. A BBC é uma empresa de radiodifusão consolidada e respeitada em todo o mundo.

No caso do Brasil, a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, disse que o modelo de financiamento inglês não daria certo, pois excluiria os mais pobres e supostos beneficiários dos conteúdos do sistema público. Disse que a empresa, apesar de receber orçamento da União, tem independência editorial. “ Não temos tido qualquer violação do nosso marco legal. A independência editorial da EBC é algo latente e patente”, afirmou.

Segundo Toby Mendel, a importância da radiodifusão pública se dá principalmente pelo fato de oferecer programas de alta qualidade e onde é bem-sucedida aumenta o nível profissional dos radiodifusores. Ele informou que a BBC elevou o nível de qualidade da televisão privada, porque os jornalistas precisavam concorrer com os profissionais da BBC. Lembrou ainda que a televisão pública contribui para a diversidade, para a formação de valores sociais e fornece cobertura universal.

Ele informou ainda que a Tailândia impôs um tributo para bebidas alcoólicas e tabaco que é destinado à radiodifusão pública. Em sua palestra, ele aproveitou para fazer uma avaliação dos diferentes modelos de comunicação pública adotados no exterior, acrescentando que não existe propaganda na rede pública da Inglaterra e Japão.

Matthew Powers, da Ney York UniversityMatthew Powers, da Ney York University

A discussão em torno do financiamento e do conceito mídia pública e estatal continuam sendo discutidos convidados do seminário. Bettina Peters, do Global Fórum For Media Development, disse ser importante que os radiodifusores façam a distinção entre público e estado. “Os profissionais não estão lá para servir o governo ou o Estado, mas o interesse público”, comentou. O professor Matthew Powers, da Ney York University, disse que atualmente está havendo uma a discussão sobre o financiamento entre os americanos, mesmo porque a mídia pública surgiu na década de 70.

Powers desmistificou teoria segundo a qual a mídia pública não critica o governo pelo fato de receber recursos governamentais. Segundo ele, estudos mostram exemplos em que a mídia pública é até mais crítica que a comercial. Lembrou que há também subsídios do governo para jornais na França, atendendo inclusive publicação da extrema direita.

Ao final da exposição de Toby Mendel, ele anunciou o lançamento da segunda edição do livro Public Service Broadcasting: a comparative legal survey (Radiodifusão Pública: um estudo de direito comparado), entregando um exemplar em inglês à jornalista Tereza Cruvinel. Ela anunciou que, em breve, a UNESCO e a EBC vão lançar uma edição do livro em português. Trata-se de um estudo clássico de Mendel sobre o a radiodifusão, abordando a questão em países como Austrália, Canadá, França, Japão, Polônia, África do Sul, Tailândia e Reino Unido.

Manifestações se espalham pelo mundo


Post de origem Carta Maior

Em Londres, 30 mil marcham contra plano de austeridade

Os trabalhadores da função pública estiveram em greve no Reino Unido, nesta quinta feira. A manifestação em Londres, contra as medidas de austeridade impostas pelo governo conservador, juntou mais de 30.000 pessoas. Ed Miliband, líder do Partido Trabalhista, considerou que as greves são “erradas”.

A greve contra os cortes nas reformas foi convocada por três sindicatos do setor da educação e por dois sindicatos de trabalhadores da função pública: o sindicato dos serviços públicos e comerciais (PCS) e o GMB. No setor da educação a greve paralisou, total ou parcialmente, mais de 11.000 escolas.

A greve teve também grande adesão dos trabalhadores dos serviços de fronteiras dos aeroportos, portos e estações ferroviárias, de funcionários judiciais e de outros setores da função pública.

Na marcha realizada em Londres participaram mais de 30.000, tendo-se realizado manifestações igualmente noutras cidades do Reino Unido.

Ed Miliband posicionou-se contra a a luta dos trabalhadores da função pública, declarando que é “errada” e defendendo que os sindicatos e o governo devem continuar a negociar. A declaração deixou os grevistas e os sindicalistas em fúria, tendo Mark Serwotka do PCS respondido que Ed Miliband “deve pensar no que está fazendo”. Num editorial do jornalMorning Star, intitulado “Miliband não está ouvindo”, afirma-se: “As recentes decisões de Miliband indicam que ele ainda se guia mais pelas obsessões do novo Labour do que por aquilo que está a ouvir da parte dos trabalhadores.” E acrescenta: “A percepção popular de que há mais um líder trabalhista no bolso das grandes empresas vai prejudicar a capacidade do partido de se reconstruir”.

Milhares nas ruas em defesa da educação pública no Chile

Outra vez a Alameda de Santiago foi o palco escolhido pelos manifestantes para exigir o fim do lucro em todos os níveis de ensino e mostrar seu desacordo com as políticas privatizadoras impulsionadas pelo governo Piñera. O objetivo principal dos mobilizados é organizar a construção de um projeto de educação garantida constitucionalmente como um direito social universal em todos seus níveis e sobre a base de um sistema de educação pública, gratuita e de qualidade.

Estudantes, professores, acadêmicos, trabalhadores e cidadãos chilenos em geral protagonizam nesta quinta-feira uma nova jornada de mobilização nacional em demanda de educação pública e gratuita.

Outra vez a Alameda de Santiago foi o palco escolhido pelos manifestantes para exigir o fim do lucro em todos os níveis de ensino e mostrar seu desacordo com as políticas privatizadoras impulsionadas pelo governo da direita. Uma marcha partiu da Praça Itália até a Praça dos Heróis, encabeçada pela Confederação de Estudantes de Chile, pelo Colégio de Professores e pela Central Unitária de Trabalhadores.

Ocorreram também manifestações em Arica, Iquique, Antofagasta, A Serena, Coquimbo, Valparaíso, Concepção e Valdivia, entre outros pontos da geografia chilena.

O objetivo principal dos mobilizados é organizar a construção de um projeto de educação garantida constitucionalmente como um direito social universal em todos seus níveis e sobre a base de um sistema de educação pública, gratuita e de qualidade.

Os organizadores contaram com uma resposta em massa à convocação do que identificam como um desemprego cidadão e social pelo apoio a cada vez maior de amplos setores ao que começou como um movimento da comunidade educativa.

“Esperamos uma grande quantidade de pessoas, quiçá mais que a última jornada”, disse o presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, em alusão à manifestação do passado 16 de junho, quando marcharam mais de 100 mil chilenos pela Alameda e outros 100 mil em diferentes cidades do país.

Gajardo ponderou o alcance da demonstração e convidou a somar-se a ela a todo mundo social, político, eclesiástico e parlamentar “porque aqui há um tema que nos interessa a todos e é transversal: recuperar a educação pública para Chile”.

Alicia Lira, presidenta do Agrupamento de Familiares de Executados Políticos, manifestou o apoio das organizações defensoras dos direitos humanos aos protestos contra a mercantilização da educação.

“Para nós para além de lutar pela verdade e a justiça, nos interessam as políticas de país, nos interessa a educação que precisam nossos jovens”, assinalou Lira.

Forças da esquerda chilena como o Partido Comunista, o Partido Esquerda Cristã de Chile, Juntos Podemos Mais e o Partido do Socialismo Allendista participaram da marcha.

Participaram também os prefeitos da zona sul de Santiago, a Associação Nacional de Empregados Fiscais, a Associação Chilena de Bairros e Zonas Patrimoniais, os servidores públicos da Saúde Municipal, a Frente Ampla da Saúde Pública e a Coordenadora de Pais e Apoderados, grupos ambientalistas como Ação Ecológica e Patagônia sem represas e trabalhadores e servidores públicos do Ministério de Educação.

Cercado por multidão, parlamento grego aprova plano do FMI

Num parlamento cercado por manifestantes, o primeiro-ministro socialista conseguiu a maioria dos votos para um novo plano de privatizações, cortes salariais e aumento de impostos, uma condição imposta pelo FMI para emprestar mais 17 bilhões de euros à Grécia. Nas ruas, milhares de pessoas manifestaram-se contra o novo plano de austeridade, no segundo dia de greve geral. Foi a primeira vez desde o fim da ditadura militar que os gregos entraram em greve por mais de 24 horas.

O plano de austeridade passou por 155 votos contra 138, tendo um deputado do PASOK (Socialista) votado contra o seu partido e um deputado da oposição apoiado o plano do governo.

Nas ruas, milhares de pessoas manifestaram-se contra o novo plano de austeridade, no segundo dia de greve geral. Foi a primeira vez desde o fim da ditadura militar que os gregos entraram em greve por mais de 24 horas.

A noite de terça-feira ficou marcada por confrontos nas ruas entre a polícia e grupos de manifestantes e mesmo depois do anúncio da votação têm-se repetido as cenas de violência. Milhares de policiais foram destacados para a zona do parlamento e dispararam gás lacrimogêneo e balas de borracha sobre os manifestantes. Depois das dezenas de feridos nos confrontos de terça-feira, a praça Syntagma voltou hoje a ser transformada num campo de batalha, com milhares de pessoas em fuga e a polícia a tentar encurralá-las nas ruas mais estreitas daquela zona da cidade. O correspondente da BBC em Atenas afirma que bombas de gás lacrimogêneo foram atiradas para a estação do metro, fazendo diversas pessoas cair nas escadas, sufocadas. Cerca de 500 pessoas receberam assistência no interior da estação, com problemas respiratórios devido à nuvem de gás que percorria o centro de Atenas.

O uso de gás lacrimogêneo em larga escala foi também tema de debate no parlamento, com os deputados criticando as ordens dadas nesse sentido às forças policiais e a apelarem ao fim da “guerra química” travada à porta do edifício enquanto decorria a votação. Após a votação, os confrontos estenderam-se até junto do edifício do ministério das Finanças, que acabou por ficar parcialmente incendiado.

A sociedade grega já vive os efeitos do primeiro pacote de medidas que foi posto em marcha com a primeira parcela do empréstimo e que levou ao corte de 10% nos salários dos 800 mil trabalhadores do setor público. Com o novo plano, ao fim de três anos de recessão, a imprensa de Atenas calcula que cada família terá de pagar mais 2795 euros por ano, mais ou menos o rendimento médio mensal das famílias gregas.

“Os manifestantes sentem que o primeiro memorando agravou a crise”, diz Stathis Kouvelakis, professor de economia política em Londres, que sublinha o simbolismo das imagens de manifestações em frente ao parlamento que têm corrido o mundo. “É o sistema político contra o povo. Existe uma ruptura de legitimidade profunda”, declarou o investigador ao diário francês Le Monde.

A pressão da opinião pública e a irredutibilidade da oposição no parlamento trouxeram mais expectativa quanto ao comportamento dos deputados da maioria PASOK nesta votação, que acabou por decorrer favoravelmente aos planos da troika. A chanceler alemã Angela Merkel reagiu de imediato ao anúncio do resultado, classificando-o como “uma excelente notícia”. Na próxima semana, o parlamento alemão irá votar as garantias bancárias para esta parcela do empréstimo à Grécia.