Continua a ocupação do MST em Americana-SP


Post de origem Passa Palavra

Acampadas desde 06 de agosto, centenas de famílias continuam a resistir nas terras griladas pela Usina Esther no município de Americana, em São Paulo. Por Passa Palavra

Diversos apoiadores têm prestigiado a ocupação: militantes de outros movimentos sociais, como da fábrica ocupada Flaskô, do MTST; parlamentares; estudantes.

Alguns professores demonstraram seu apoio, como Maria Orlanda Pinassi, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Renata Gonçalves, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em aula pública na ocupação, o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou, através de levantamentos de dados e pesquisas, que a Usina Esther utiliza as terras como se fosse dela, mas não dispõe de documentos capazes de provar o título de propriedade, pois as terras são devolutas. Isto significa que as famílias estão acampadas numa área pública federal que, inclusive, já teve parte das terras destinadas à Reforma Agrária, em 2006, com a regularização do Assentamento Milton Santos.

Na aula que foi acompanhada vivamente pelos acampados, Ariovaldo ainda afirmou que os documentos de reintegração de posse são procedimentos normais na justiça brasileira, ainda que nem sempre o judiciário julgue de forma plena, com toda a documentação, pois a maior parte dos cursos de Direito no Brasil não ensinam mais o Direito Agrário. Portanto nem sempre a autoridade, que está lá para julgar, teve toda a formação para tal, fazendo-o com os documentos que tenha em mãos, acreditando que estes sejam suficientes.

O professor ainda discutiu sobre a propriedade privada da terra e o porquê da persistente desigualdade na sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que falou sobre o direito a terra. Também desmitificou os números de famílias assentadas nos governos de Lula, que longe dos 600 mil anunciados oficialmente, chegaram apenas a 158 mil famílias.

Apesar de ainda estarem no aguardo do possível despejo, as atividades no acampamento continuam, de acordo com a regional Campinas do MST:

No próximo sábado, 20-08, haverá o “Festival da Luta pela Terra” com uma intensa programação de atividades religiosas, políticas e culturais na ocupação. Pela manhã será realizada uma gincana e outras atividades de ciranda infantil com as cerca de 150 crianças sem terrinha. Na parte da tarde será realizado um Ato Ecumênico com a presença do Padre João Carlos da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e outros pastores e religiosos. E durante a noite teremos uma noite cultural com fogueira, quentão e a participação de diversos grupos culturais e artísticos. No domingo 21-08, acampados e assentados da região irão participar, em conjunto com a Pastoral da Terra, da 13ª Romaria das Terras e Águas de São Paulo que ocorrerá em Santo Antônio da Posse.

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