CONQUISTA DA ORGANIZAÇÃO POPULAR:CAI DIRETORA DA UNIDADE JATOBÁ – UI28 RAPOSO TAVARES, DA FUNDAÇÃO CASA, E A LUTA AVANÇA!


Após 6 meses de organização e luta popular dos adolescentes, de suas famílias e d@s militantes de direitos humanos, a primeira vitória foi conquistada com a saída da Diretora Tania, da Unidade Jatobá UI28/Fundação Casa/Febem, uma das responsáveis pelas torturas cometidas contra os adolescentes.

Essa conquista é a prova que é somente nas ruas, com organização e luta popular que avançamos para a uma sociedade mais justa e igualitária!

Continuaremos na luta pelo fim da criminalização e do Estado Penal !

FRENTE DE LUTA PELO FIM DA FEBEM/FUNDAÇÃO CASA

fonte: http://infanciaurgente.blogspot.com

Ato contra o Genocídio do Povo Guarani Kaiowá


Ato contra o Genocídio do Povo Guarani Kaiowá

No dia 18 de novembro, o cacique Nisio Gomes, Guarani Kaiowá do acampamento tekohá Guaiviry, em Mato Grosso do Sul, foi morto por pistoleiros com três tiros de espingarda, diante de pessoas de seu grupo. Seu corpo foi jogado numa caminhonete, e ainda não se tem notícia do paradeiro dele e de dois adolescentes e uma criança, que continuam desaparecidos.

O trágico episódio ilustra o processo de genocídio do povo Guarani Kaiowá, que na reconquista de seus territórios enfrenta a ganância de grandes proprietários de terras e transnacionais do agronegócio. Esses setores, contando com a conivência do Estado brasileiro, estão promovendo um verdadeiro massacre desse povo, que vem sofrendo com exploração do trabalho, crianças desnutridas, drogatição, doenças, ameaças, espancamentos e mortes encomendadas. E no estado do Mato Grosso do Sul a situação é alarmante: matam-se mais indígenas lá do que em todo os estados do País juntos. E sem medo da Justiça.

Esse ato é para mostrar a solidariedade aos Guarani Kaiowá, e denunciar o genocídio desse povo que luta bravamente pela terra.

29 de novembro – 19 horas
Pátio da Cruz da PUC – São Paulo (SP) – MAPA


ABAIXO ASSINADO:
Pela apuração rigorosa das violências contra os Guarani Kaiowá de Guaiviry – ASSINE!

 

Guarani Kaiowás Urgente!


Car@s Companheir@s,

Hoje, desde cedo a Radio Grande FM, 92,1 fm, de Dourados-MS está veículando informaçoes distorcidas sobre os ataques dos pistoleiros aos indígenas e falando o tempo todo que indígenas da Aldeia Takuara estão matando as vacas da Fazenda Brasilia do Sul, ao lado da Aldeia Takuara. Não sabemos qual a intenção do dono da fazenda, difundindo mentiras, dizendo que ja foram mortas 5 de suas vacas. Pode ser que seja para justificar a presença de jagunços em “sua” propriedade e na estrada, passando pela frente da Aldeia.
Os indígenas pede que tenham o direito a resposta na radio, que tenham espaço para dizer o que realmente está acontecendo na região, ou seja, denunciar o genocidio.

Podemos ter um novo ataque de pistoleiros na aldeia takuara com a desculpa que estao protegendo as vacas do Fazendeiro, o mesmo que mandou assassinar o Cacique Marcos Veron.

Hoje no almoço, os indigenas comeram abobora e mandioca, plantadas em nas roças da aldeia, não havia carne, como pode constatar um funcionario da FUNAI que esteve no local.

Quem tiver contato de Senador ou qualquer autoridade, entrem em contato é dramático!

POR TERRA, TRABALHO E MORADIA! É HORA DE OCUPAR AS TERRAS CAMPO E TERRENOS NAS CIDADES, AS FÁBRICAS FECHADAS E FALIDAS.


  1. Nós do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da fábrica sob o controle dos trabalhadores Flaskô e militantes sem terra de Campinas realizamos no dia 12 de novembro um encontro no qual discutimos a necessidade de nos articularmos e organizarmos nossa luta conjunta dirigida ao governo federal no sentido de apontar as desapropriações como medidas urgentes de nossa pauta de luta.

    A fábrica ocupada Flaskô está ocupada há 8 anos e os trabalhadores lutam para manter seus empregos. Têm sofrido diversos ataques por parte do governo e da justiça em função das dívidas deixadas pelos antigos patrões. Os trabalhadores têm mantido a fábrica aberta e em funcionamento, mas sob ataques cada dia maiores. Por isso é necessário que o governo desaproprie a fábrica e a coloque sob o controle dos trabalhadores. É necessário que o governo desaproprie o terreno onde se construiu a Vila Operária regularizando as moradias. É necessário que o governo desaproprie os galpões da F&aacute ;brica de Cultura e Esporte consolidando um verdadeiro centro cultural público e sob o controle dos trabalhadores da arte e cultura. A desapropriação é a forma de reaver o que os patrões não pagaram, garantido os empregos, as moradias e a cultura.

    Nas cidades, as ocupações Zumbi e Dandara do MTST mostram a disposição de luta dos trabalhadores por suas moradias, mas esbarram na falta de terrenos. É hora de acabar com a especulação imobiliária desapropriando terrenos para construção das moradias para as famílias. No campo é necessário desapropriar as terras para a reforma agrária popular e sob o controle dos trabalhadores.

    Tarefas urgentes estão  colocados para os trabalhadores da cidade e do campo:

    • No campo o governo não deu nenhum passo para a mínima aplicação da constituição desapropriando as terras para a reforma agrária e por entrar para a história como não tendo realizado nenhum assentamento no primeiro ano de governo.
    • Nas cidades as famílias não têm onde morar e pouco se fez no sentido de aplicar as leis, como o estatuto da cidade, que prevê a desapropriação de terras para a moradia de interesse social.
    • Na fábrica ocupada Flaskô os ataques se ampliam por parte do governo e nenhuma medida concreta é adota no sentido de salvar os empregos.
    • Nas fábricas prossegue o processo de ataques aos direitos, com terceirizações e fechamento de unidades produtivas, como resultado a internacionalização das empresas para os patrões ganharem milhões, tudo com dinheiro público do BNDES.
    • A criminalização dos trabalhadores na cidade e no campo a cada dia é maior. Não podemos aceitar as ameaças aos militantes, os processos criminais e, mais do que isso, os assassinatos que prosseguem.

    Por isso, e sabendo que é necessário construir a unidade na luta decidimos organizar um ato unitário em 08 de dezembro no MASP em São Paulo para apresentarmos nossa pauta de reivindicações.

    – Desapropriação já da fábrica ocupada Flaskô

    – Desapropriação já pelas moradias da acampamento Dandara e Zumbi.

    – Desapropriação já por reforma agrária da área da fazenda Boa Vista em Americana – SP

    – Não à criminalização dos Movimentos Sociais.

     

    LOCAL: MASP
    DATA: 08 DE DEZEMBRO às 9 horas
    Às 15 horas: Lançamento da Campanha Sem Teto Com vida

     

    Movimento das Fábricas Ocupadas
    Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
    MST (Regional Campinas)

     

Debate sobre os impactos sociais dos processos de exploração do petróleo e gás


Por Nayara Teixeira

A exploração econômica das fontes de petróleo e gás no Brasil vem produzindo para a população, por meio dos grandes veículos midiáticos, a impressão de que estamos vivendo ou prestes a viver processos de grande desenvolvimento e bonança econômica no país. Recentemente a Região da Baixada Santista tornou-se foco de atenção com as descobertas de fontes de petróleo e gás na camada do pré-sal na Bacia de Santos e com sua exploração a partir de 2009. Experiências como a da região litorânea do Rio de Janeiro (Bacia de Campos), centradas na cidade de Macaé, contudo, servem de exemplo para mostrar que os impactos destes processos podem ser desastrosos para a maioria da população, desmascarando e colocando em xeque o significado deste tão propalado “desenvolvimento”.

Macaé é uma cidade em ebulição. Nos últimos dez anos sua economia crescer 600% e sua população aumentar em mais de 50% (IBGE). Subiu de 55ª para a 8ª cidade no ranking de participação dos pequenos municípios no PIB nacional. Sua renda per capita anual é de R$ 120.612,00. Em 2006 a cidade recebeu R$ 413.116.830, 41 em royalties e participações especiais. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) apontou a cidade como a que mais se desenvolveu na última década no eixo Rio-São Paulo. Macaé está entre as cidades que mais formalizaram trabalhadores, tendo hoje 26% dos empregados com carteira assinada ganhando mais de dez salários mínimos. Tem o segundo maior parque hoteleiro do estado. Seu setor de turismo de negócios cresce de 6% a 9% ao ano, e corresponde a 71% do setor e a 10% do PIB do município (Fonte: Centro de Memória Antonio Alvarez Parada).

O município vem desde a década de 70 com o início das explorações, passando por muitas transformações. Hoje apresenta invejáveis indicadores de riqueza e crescimento econômico e grande investimento em áreas da educação e infância. O desempenho econômico da cidade e a invasão de pretodólares, contudo, não acompanha o investimento no seu crescimento estrutural e o município sofre com as conseqüências de um crescimento desordenado, não planejado, desigual, e sua deficiência generalizada na prestação de serviços públicos e disponibilização de equipamentos comunitários – a Prefeitura conta com 17 mil funcionários e apenas 8 mil são concursados estatutários1. Dados do Censo mostram que Macaé chega a receber uma população flutuante superior a 30 mil pessoas. Todos os dias 5,6 mil visitantes desembarcam na cidade, sendo 14% de origem estrangeira. Em geral chegam à cidade a trabalho, ganham seus dólares, vão embora sem investir no município. Muitas multinacionais que se instalam na cidade já trazem seus profissionais de fora.

Dentre os principais impactos locais sobre a cidade estão2:

  • Invasões em áreas de risco e de Preservação Permanente
  • Surgimento de favelas e de bairros periféricos sem infraestrutura
  • Aumento das demandas por serviços públicos
  • Aumento da violência – tráfico de drogas
  • Aumento do custo de vida
  • Especulação Imobiliária
  • Trânsito – Média de 25 mil carros e 700 caminhões/dia

Impactos nos serviços públicos:

Saúde – Hospital Público Municipal (HPM)

  • 50 mil atendimentos de urgência em 2010
  • Atendimento às populações de cidades vizinhas e de acidentados na BR

Educação

  • Cerca de 3 mil novas vagas/ano no ensino fundamental
  • Investimentos para manter 50/116 escolas da rede municipal em tempo integral
  • Investimentos em ensino técnico e superior
  • Manutenção de serviços de transporte universitário

 

Social

  • Ampliação permanente da rede de assistência social
  • Investimentos para implantação de restaurantes populares
  • Ampliação constante de programas sociais voltados para gestantes, crianças, idosos, mulheres, dependentes químicos, moradores de rua e deficientes físicos

Infraestrutura

  • Demanda para: Habitação, equipamentos públicos e saneamento

Outros riscos e impactos ambientais

  • Vazamentos em alto mar
  • Manipulação, transporte e disposição de resíduos perigosos

 

Outros riscos e impactos ambientais (cont.)

  • Utilização de substâncias radioativas
  • Impermeabilização de grandes áreas
  • Desmatamento e ocupação de Áreas de Preservação Permanente
  • Introdução de espécies exóticas no ambiente marinho
  • Perda de identidade cultural

Impactos na pesca

  • Atividade que mais sofre com a atividade offshore
  • Sísmica
  • Abalroamentos de traineiras
  • Perda de redes
  • Atração do pescado para áreas de exclusão junto às plataformas
  • Descarte de resíduos orgânicos
  • Pesca em área de risco
  • Modificação do ambiente marinho

A experiência da Bacia de Campos já reúne subsídios suficientes para um planejamento mais inteligente e responsável, para que não se arruínem atividades econômicas tradicionais, não se formem bolsões de pobreza nos municípios produtores, não se degrade o meio ambiente, não se exclua o cidadão comum dos benefícios desta atividade, não deixe de fora aspectos importantes como os impactos nos municípios provocados pelos processos migratórios, desemprego, especulação imobiliária, aumento do custo de vida e da demanda por serviços públicos, crescimento desordenado e a retração da atividade pesqueira, experiência que reúne subsídios que devem ser considerados em um, infelizmente improvável, planejamento estratégico do pré-sal (Fernando Marcelo Tavares).

Da mesma forma como aconteceu com a Bacia de Campos nas últimas décadas, com os municípios a reboque de decisões estatais e empresariais sem nenhuma ingerência nos fatos, está acontecendo com o pré-sal, apesar de contar com disponibilidade de tempo para os planejamentos e adequações necessários, atualmente desperdiçado com polêmicas infrutíferas como as que têm sido travadas a respeito dos royalties (Fernando Marcelo Tavares).

Com a experiência de Macaé e da região do Rio, os movimentos sociais da Baixada Santista tem em mãos a oportunidade de refletir a sua própria condição e organizar sua capacidade de enfrentar esta corrida ao ouro que vem atender aos interesses de uma classe sempre privilegiada pelo desenvolvimento capitalista. Como interferir na lógica do maior lucro a partir da destruição e marginalização, fazendo valer os nossos interesses de povo? Como resistir?

 

SEMINÁRIO POPULAR DA BAIXADA SANTISTA – 5 E 6 DE NOVEMBRO DE 2011

REFERENCIAS: Centro de Memória Antonio Alvarez Parada / Os Dois Lados na Nova Macaé. Keisy Bossan Moraes / Nota 13: Impactos sociais do desenvolvimento da atividade de exploração e produção do petróleo (…) norte fluminense. CTPETRO / Oficina sobre Impactos Sociais, Ambientais e Urbanos das Atividades Petrolíferas – o caso de Macaé (RJ), realizada pelo Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, entre 7 e 9 de dezembro de 2010.

1 Reflexões da exploração do petróleo no território fluminense: impactos, normativas e intervenções urbanísticas. Maria de Lourdes Costa, Aline Couto da Costa, Diana Correa da Silva.

2 Impactos locais: A experiência de Macaé. Lições para o pré-sal. Fernando Marcelo Tavares.

Entrevista com Prof. Estêvão Fernandes sobre a Greve da UNIR


Aliás, faço aqui um apelo a imprensa, organizações não governamentais, centros acadêmicos, institutos, faculdades, sociedade civil organizada, DCEs e instituições cientificas: por favor, nos ajudem.” Por Passa Palavra

unir011PASSAPALAVRA (PP): Quais as principais reivindicações que motivam esta greve?

Estêvão Fernandes (EF): Hoje o que se pede é a saída imediata do atual reitor, para que se possa investigar devidamente as denúncias de irregularidades em sua gestão.

PP: Como se deu o processo de construção desta mobilização?

EF: Na minha opinião, esta foi a beleza de toda a coisa. Alguns alunos isoladamente foram se mobilizando para buscar melhorias em nossa Universidade. Há um laudo recente do corpo de bombeiros (disponivel para leitura online) que retrata bem o estado de abandono de nosso Campus em Porto Velho. O mesmo pode ser dito com relação a maioria dos campi do interior. Enfim, os alunos foram se mobilizando, buscando melhores condições de estudo, aumento no número de professores e demandas básicas como água para dar descargas nos banheiros, iluminação no campus a noite,… Os alunos puxaram esse movimento por melhoria aos poucos e, de repente, o movimento havia crescido exponencialmente. Os professores acabaram aderindo, já que também sentimos na pele o que eles sentem. Os professores, pela manhã, decidiram em assembleia paralisar suas atividades. À tarde, foi a vez dos estudantes. Seja como for, foi entregue uma pauta de melhorias ao reitor que, em resposta, disse que 95% das exigências do movimento já haviam sido atendidas. A partir daí, cessaram todas as possibilidades de diálogo, as denúncias de desvios e desmandos foram surgindo e culminaram em um dossiê de 1.500 páginas com provas de irregularidades na Universidade. Nesse meio tempo, os alunos ocuparam a reitoria, não como forma de vandalismo ou mero protesto mas sim para salvaguardar os documentos que lá se encontram, evitando assim que eventuais provas sejam destruídas ou removidas. Depois disso uma comissão de alunos e professores grevistas foi ao MEC e a Casa Civil e ouviu tanto lá quanto cá, de forma oficiosa, que nada haveria a ser feito, dado que nosso reitor é aliado e amigo pessoal do atual presidente do PMDB e sua esposa, senadora e deputada federal por Rondônia, respectivamente. O MEC instaurou uma comissão de sindicância, indo de encontro ao que os grevistas pedia: o afastamento do reitor enquanto as investigações prosseguissem, já que provas peremptórias haviam sido entregues, não apenas denúncias ou indícios. De lá pra cá os ânimos se acirraram, com perseguições e coação a alunos e professores. Vários de nós têm buscado dormir em casas de amigos, alunos estão com medo, recebemos um bilhete dizendo que em breve alguns de nós – eu, inclusive – logo desceríamos na enchente do rio: uma clara referência ao hábito de se desovar cadáveres no rio Madeira. Ainda nesta semana a aluna que foi ao MEC, junto com a comissão, e que tem sido seguida pela cidade, recebeu a “visita” de homens encapuzados em sua casa que lhe disseram “Você vai morrer”… Além disso, tivemos um professor preso, enquanto chupava um pirulito na reitoria da Universidade – as imagens estão disponiveis na internet; um deputado federal agredido nesta mesma ação, pela Polícia Federal e, mais recentemente, dois alunos foram presos com panfletos, pela PF. É importante que se diga, aliás, que o único motivo pelo qual os professores estão se revezando e dormindo ao relento, na porta da reitoria da Universidade, é para salvaguardar a segurança física dos alunos que lá dentro se encontram.

greve-unir3PP: Internamente à UNIR, quais setores aderem e ajudam a manter o movimento?

EF: Muita gente tem medo de perseguição mas pode se dizer, de um modo geral, que praticamente todos os alunos e professores aderiram. Pela forma como o movimento nasceu e em resposta às ações truculentas e às ameaças a coisa acabou se massificando.

PP: Qual a relação do movimento com a população local? Como ela recebe ou participa da mobilização?

EF: Completamente. Tem sido comum vermos pela cidade de Porto Velho carros com os vidros pintados com os dizeres “Eu apoio a greve da Unir”. Acabou se transformando em um movimento pela ética e pela qualidade do ensino, mais do que algo contra um reitor específico. É uma mudança que se pretende estrutural, não apenas conjuntural, e a população entendeu isso e apoia o movimento. Como não haveria de apoiar, vendo os alunos dormindo em um prédio cuja água e luz foram cortadas pelo reitor e vendo os professores dormindo ao relento para proteger seu alunos?! Depois de ver professores sendo levados a um presídio comum por policiais a paisana com pistola em punho.

reiunirPP: Conforme se lê nos comunicados da greve, as forças políticas contrárias ao movimento têm adotado métodos de repressão escandalosos. Em sua opinião, quais são os setores políticos mais interessados em coibir o movimento?

EF: Prefiro não falar muito sobre isso, ao menos não mais do que eu já disse antes, mas sugiro fortemente a leitura do blog dos grevistas: http://comandodegreveunir.blogspot.com

PP: Além do explícito objetivo de manutenção da ordem, do seu ponto de vista, haveria alguma motivação especial para o uso de tão elevado grau de violência por parte do Estado e de outros grupos informais?

EF: Sim, claro que sim! A greve é uma greve por princípios: morais, democráticos e pela liberdade de expressão. A repressão forte ao movimento nos diz não apenas como esses princípios são tratados na amazônia brasileira mas, sobretudo, o estado de abandono e rendição que é imposto às instituições de ensino na amazônia. Como assim, professores e alunos são presos, apanham, são ameaçados, porque querem um restaurante universitário, um hospital universitário (cuja verba já está disponivel, diga-se), um colegio de aplicação? Apanhamos, somos presos e ameaçados pela completa ausência do Estado ou, pior, de um estado que vendeu sua dignidade em nome de uma pretensa governabilidade… mas, a quê preço?!

PP: Frente a isso, que tipo de cuidado os militantes têm tomado?

unir_greve2EF: Além dos que já mencionei (dormir em casa de amigos ou conhecidos), as pessoas tem mudado um pouco a rotina, pegando caminhos diferentes dos que pega diariamente, trocando de carro no meio do persurso para casa, andando em grupo… Depois que recebemos o bilhete ameaçando nossas vidas, fomos à polícia civil, polícia federal e ministério público. Além disso, uma forma fundamental de nos resguardarmos tem sido o uso da internet e das redes sociais. Uma vez que as pessoas fora de Rondônia saibam o que tem acontecido por aqui, nossa esperança é de que o poder público finalmente se faça presente por aqui e que possamos andar na rua sem ter medo. No interior, por exemplo, o carro de um professor foi atingido em movimento por um motociclista que quebrou o vidro de seu carro com um tijolo, no qual estava um bilhete com os dizeres “o próximo vai ser na sua cara, seu filho de uma vadia”…

logistas_apoiam_a_greve_estudantil_na_unir1PP: Quais entidades, grupos ou organizações, dentro ou fora de Rondônia, têm demonstrado apoio e preocupação com a situação de vocês? Este apoio tem sido o suficiente?

EF: Todo o apoio que temos recebido (a lista está no blog do comando de greve, mencionado acima) tem nos ajudado a persistir na luta. O que mais nos preocupa é a invisibilidade de nossa crise no cenário nacional, e as notas de apoio nos dão fôlego, mostram que, afinal, os moinhos de vento não são assim tão assustadores e que não estamos sozinhos. Entretanto, numa situação dessas, todo o apoio ainda é pouco, já que lutamos contra forças políticas as quais imaginamos que não existam mais em um país que se pretende uma potência internacional, como no caso do Brasil. Aliás, faço aqui um apelo a imprensa, organizações não governamentais, centros acadêmicos, institutos, faculdades, sociedade civil organizada, DCEs e instituições cientificas: por favor, nos ajudem. Suas moções de apoio, seus emails, sua solidariedade tem sido realmente muito importante para nós e muitas vezes a garantia de segurança.

PP: O que podem fazer pessoas e organizações que, estando longe de Rondônia, estejam dispostas a ajudar e prestar solidariedade à greve?

EF: De tudo, desde simplesmente entrar no blog do comando de greve e se informar sobre o que tem ocorrido até enviar emails aos parlamentares, MEC, MPF, Casa Civil, Presidência… É preciso que as pessoas saibam, aqui, que há gente lutando pelos valores que defendemos, fora daqui, que, afinal, tudo isso não tem sido em vão… Se quiserem nos enviar moções de apoio, postar no twitter ou no facebook, pressionar os órgãos de imprensa, toda a ajuda, mesmo individual, é mais que bem-vinda.cursos_unir1

URGENTE: Favela do Canão pede serviços públicos e recebe repressão policial.


URGENTE: Fechamento de avenida e confronto entre manifestantes e policiais na zona sul de São Paulo

Hoje, desde às 14 horas, um grupo de mais de 150 famílias, estão em embate com a polícia por manterem fechada uma das importantes avenidas da Zona Sul de São Paulo.

Os moradores da comunidade chamada de Favela do Canão exigem que as subprefeituras de MBoi Mirim e Campo Limpo, assumam a limpeza do córrego, retomem junto a comunidade a discussão da canalização do córrego do Freitas e instalem um semáforo na Av Cândido José Xavier (avenida que estão fechando) por conta do atropelamento de pessoas.

Até o momento não notícia sobre o número de presos e feridos mas a situação é tensa na medida em que, no início deste ano, um protesto similar levou presos oito moradores que também foram agredidos.

Local Av Cândido José Xavier (continuação da Av Agostinho Rubin que inicia na Estrada de Itapecerica, altura do número 3.350).

Contatos:

Batista (11) 8121-7357, Helena (11) 8711-1282 e André (11) 8983-0194