Caos no atendimento à saúde indígena. Um crime burocrático?


O atendimento estatal à saúde indígena parece que já nasceu moribundo, e a cada instante uma parte do corpo deixa de funcionar. Tempos atrás, ao perguntar sobre a situação da saúde em uma aldeia, ouvi a seguinte brincadeira “A saúde tá boa… pra quem tem”. Essa foi pra mim uma frase simples e marcante, pois conseguiu resumir para mim de forma irônica: não podemos depender de médico, enfermeiro, dentista, transporte de emergência, assim, o jeito é não ficar doente. De lá pra cá só tenho visto a crescente omissão do poder público. O jogo de empurra durante o ano de 2011 entre Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) só fez com que esta ação moribunda terminasse realmente de definhar.

A Funasa durante mais de dez anos foi usada e abusada por uns tantos esquemas de corrupção como quase todos os setores da saúde do país. O próprio modelo de gestão já dava desde o início toda a abertura para que isto acontecesse, espirrando o dinheiro da saúde indígena nos municípios e no terceiro setor sem o devido controle público. Os protestos das comunidades indígenas foram constantes, mesmo com as seguidas investidas dos envolvidos nos esquemas políticos no sentido da cooptação de lideranças, no que muitas vezes fracassaram. Tudo isto fez com que este serviço básico afundasse ainda mais e a relação com as comunidades fosse cada vez mais desgastada. Foram mais de dez anos sem que se tenha visto um programa sequer de nível nacional atendendo às reivindicações das comunidades para a valorização da medicina tradicional indígena, que sequer era respeitada, ou para o combate à dependência química, principalmente do álcool, nem houve qualquer programa em nível nacional para a promoção de sistemas de saneamento adequados à realidade indígena e rural. Enfim, elementos básicos para se vislumbrar um atendimento à saúde diferenciado. A Funasa, com o corpo de funcionários afogado na burocracia e equipes de saúde terceirizadas, muitas vezes se resumiu a repassar verbas nem sempre utilizadas de forma correta e a disponibilizar veículos e motoristas para levar os indígenas para serem atendidos na cidade pelo SUS, no que sempre houve muita inconstância. Só nos últimos cinco anos em que a saúde indígena esteve sob responsabilidade da Funasa foram desviados mais de meio bilhão de reais.

Passamos o ano de 2010 com a perspectiva de que a ação de saúde indígena iria ser transferida da Funasa para a nova Secretaria de Saúde Indígena a ser criada. Em 2011 a transferência da ação de saúde indígena da Funasa para a Sesai foi mais de uma vez protelada, e muitas vezes não se sabia a quem recorrer, se à Funasa, que alegava estar encerrando suas ações de saúde indígena, ou à Sesai, que alegava estar ainda em processo de estruturação e por este motivo ainda não havia assumido a ação.

Recapitulando com maiores detalhes: durante o ano de 2011, houveram inúmeros casos de falta de medicamentos, dificuldade das equipes de saúde em se deslocar para as aldeias, inacessibilidade dos indígenas ao serviço de transporte dos enfermos, principalmente em casos de urgência, omissão no controle da qualidade da água nos sistemas de abastecimento, falta de água causada por omissão na manutenção e reposição de materiais, morosidade ou mesmo inoperância na instalação e manutenção de sistemas de saneamento.

Um caso emblemático é o da aldeia Tangará, em Itanhaém – SP, onde entre 2010 e 2011 vieram a óbito quatro crianças. Em uma delas foi feita biópsia e foi constatado forte indício de que a anemia profunda que sofria foi causada por contaminação da água e levou à morte da criança. Uma servidora pública que vinha acompanhando com preocupação a situação desta comunidade e pretendia investigar inclusive a qualidade da água foi vetada por pessoas da Funasa de prosseguir com suas visitas à aldeia.

Entretanto, uma dúvida: Foi a crise permanente da Funasa na ação de saúde indígena que motivou a criação da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI? Será que devemos ser otimistas em relação às decisões dos mesmos governantes que tantas provas nos deram do amor que têm pelo povo? Hoje, em 2012, a responsabilidade da ação de saúde indígena está toda na Sesai, porém, simplesmente iniciamos o ano sem qualquer ação na área da saúde: as equipes não têm condições de serem transportadas, pois os carros estão parados; os agentes de saúde indígena de São Paulo estão sem receber seus honorários, situação que possivelmente deve estar ocorrendo também em outros Estados; além disto os problemas de 2011 persistem.

Apesar de haver se passado um ano da criação da Sesai, será que não houve tempo hábil para a transição? Será a falta de contratos, licitações para combustível, manutenção de veículos? Não existe uma série de argumentos jurídicos e administrativos que tratam da emergência no atendimento à saúde com os quais se dispensam de licitação até mesmo ambulâncias e equipamentos caríssimos, frequentemente utilizados para o desvio de verbas? Por outro lado, vemos argumentos referentes às mudanças na gestão da saúde indígena, no sentido da otimização dos recursos públicos. Pergunto: Será ótimo para quem? Otimizar para reduzir as verbas realmente aplicadas na ponta e continuar a alimentar a máquina burocrática e o desvio? Otimizar o clientelismo político?

Toda minha ingenuidade ainda me permite acreditar que haveremos de ver uma verdadeira reestruturação do atendimento público à saúde indígena, onde os altos recursos que hoje são sugados pela máquina e pela corrupção sejam investidos realmente em saúde, e na qual haja o apoio à medicina tradicional, à fitoterapia e às formas indígenas próprias de curar enfermidades de ordem mental, espiritual, que venham a contribuir até mesmo no tratamento de casos como a dependência química dentre outros problemas advindos do contato com a sociedade não-indígena. Para que isto aconteça estou certo da necessidade primordial da organização das comunidades indígenas neste sentido e dos trabalhadores que com elas atuam, pois isto não será realizado por nenhum governante. Pretendo com estas palavras não apenas a denúncia, que por si não tem a capacidade de transformar a realidade, mas conclamar a sociedade, indígena ou não, que conscientes do direito fundamental à saúde, viremos o jogo a nosso favor por meio da organização, da prática e da luta.

Jaguanharõ

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Ato contra o Genocídio do Povo Guarani Kaiowá


Ato contra o Genocídio do Povo Guarani Kaiowá

No dia 18 de novembro, o cacique Nisio Gomes, Guarani Kaiowá do acampamento tekohá Guaiviry, em Mato Grosso do Sul, foi morto por pistoleiros com três tiros de espingarda, diante de pessoas de seu grupo. Seu corpo foi jogado numa caminhonete, e ainda não se tem notícia do paradeiro dele e de dois adolescentes e uma criança, que continuam desaparecidos.

O trágico episódio ilustra o processo de genocídio do povo Guarani Kaiowá, que na reconquista de seus territórios enfrenta a ganância de grandes proprietários de terras e transnacionais do agronegócio. Esses setores, contando com a conivência do Estado brasileiro, estão promovendo um verdadeiro massacre desse povo, que vem sofrendo com exploração do trabalho, crianças desnutridas, drogatição, doenças, ameaças, espancamentos e mortes encomendadas. E no estado do Mato Grosso do Sul a situação é alarmante: matam-se mais indígenas lá do que em todo os estados do País juntos. E sem medo da Justiça.

Esse ato é para mostrar a solidariedade aos Guarani Kaiowá, e denunciar o genocídio desse povo que luta bravamente pela terra.

29 de novembro – 19 horas
Pátio da Cruz da PUC – São Paulo (SP) – MAPA


ABAIXO ASSINADO:
Pela apuração rigorosa das violências contra os Guarani Kaiowá de Guaiviry – ASSINE!

 

Guarani Kaiowás Urgente!


Car@s Companheir@s,

Hoje, desde cedo a Radio Grande FM, 92,1 fm, de Dourados-MS está veículando informaçoes distorcidas sobre os ataques dos pistoleiros aos indígenas e falando o tempo todo que indígenas da Aldeia Takuara estão matando as vacas da Fazenda Brasilia do Sul, ao lado da Aldeia Takuara. Não sabemos qual a intenção do dono da fazenda, difundindo mentiras, dizendo que ja foram mortas 5 de suas vacas. Pode ser que seja para justificar a presença de jagunços em “sua” propriedade e na estrada, passando pela frente da Aldeia.
Os indígenas pede que tenham o direito a resposta na radio, que tenham espaço para dizer o que realmente está acontecendo na região, ou seja, denunciar o genocidio.

Podemos ter um novo ataque de pistoleiros na aldeia takuara com a desculpa que estao protegendo as vacas do Fazendeiro, o mesmo que mandou assassinar o Cacique Marcos Veron.

Hoje no almoço, os indigenas comeram abobora e mandioca, plantadas em nas roças da aldeia, não havia carne, como pode constatar um funcionario da FUNAI que esteve no local.

Quem tiver contato de Senador ou qualquer autoridade, entrem em contato é dramático!

POR TERRA, TRABALHO E MORADIA! É HORA DE OCUPAR AS TERRAS CAMPO E TERRENOS NAS CIDADES, AS FÁBRICAS FECHADAS E FALIDAS.


  1. Nós do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da fábrica sob o controle dos trabalhadores Flaskô e militantes sem terra de Campinas realizamos no dia 12 de novembro um encontro no qual discutimos a necessidade de nos articularmos e organizarmos nossa luta conjunta dirigida ao governo federal no sentido de apontar as desapropriações como medidas urgentes de nossa pauta de luta.

    A fábrica ocupada Flaskô está ocupada há 8 anos e os trabalhadores lutam para manter seus empregos. Têm sofrido diversos ataques por parte do governo e da justiça em função das dívidas deixadas pelos antigos patrões. Os trabalhadores têm mantido a fábrica aberta e em funcionamento, mas sob ataques cada dia maiores. Por isso é necessário que o governo desaproprie a fábrica e a coloque sob o controle dos trabalhadores. É necessário que o governo desaproprie o terreno onde se construiu a Vila Operária regularizando as moradias. É necessário que o governo desaproprie os galpões da F&aacute ;brica de Cultura e Esporte consolidando um verdadeiro centro cultural público e sob o controle dos trabalhadores da arte e cultura. A desapropriação é a forma de reaver o que os patrões não pagaram, garantido os empregos, as moradias e a cultura.

    Nas cidades, as ocupações Zumbi e Dandara do MTST mostram a disposição de luta dos trabalhadores por suas moradias, mas esbarram na falta de terrenos. É hora de acabar com a especulação imobiliária desapropriando terrenos para construção das moradias para as famílias. No campo é necessário desapropriar as terras para a reforma agrária popular e sob o controle dos trabalhadores.

    Tarefas urgentes estão  colocados para os trabalhadores da cidade e do campo:

    • No campo o governo não deu nenhum passo para a mínima aplicação da constituição desapropriando as terras para a reforma agrária e por entrar para a história como não tendo realizado nenhum assentamento no primeiro ano de governo.
    • Nas cidades as famílias não têm onde morar e pouco se fez no sentido de aplicar as leis, como o estatuto da cidade, que prevê a desapropriação de terras para a moradia de interesse social.
    • Na fábrica ocupada Flaskô os ataques se ampliam por parte do governo e nenhuma medida concreta é adota no sentido de salvar os empregos.
    • Nas fábricas prossegue o processo de ataques aos direitos, com terceirizações e fechamento de unidades produtivas, como resultado a internacionalização das empresas para os patrões ganharem milhões, tudo com dinheiro público do BNDES.
    • A criminalização dos trabalhadores na cidade e no campo a cada dia é maior. Não podemos aceitar as ameaças aos militantes, os processos criminais e, mais do que isso, os assassinatos que prosseguem.

    Por isso, e sabendo que é necessário construir a unidade na luta decidimos organizar um ato unitário em 08 de dezembro no MASP em São Paulo para apresentarmos nossa pauta de reivindicações.

    – Desapropriação já da fábrica ocupada Flaskô

    – Desapropriação já pelas moradias da acampamento Dandara e Zumbi.

    – Desapropriação já por reforma agrária da área da fazenda Boa Vista em Americana – SP

    – Não à criminalização dos Movimentos Sociais.

     

    LOCAL: MASP
    DATA: 08 DE DEZEMBRO às 9 horas
    Às 15 horas: Lançamento da Campanha Sem Teto Com vida

     

    Movimento das Fábricas Ocupadas
    Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
    MST (Regional Campinas)

     

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira (18)


Post de Origem: Cimi

Renato Santana
De Brasília

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de pistoleiros, cerca de 40, fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

Megaprojetos, qual o preço do desenvolvimento?


Segundo o professor Oswaldo Sevá doutor em Geografia e docente da Universidade Estadual de Campinas

” A finalidade dos Megaprojetos tem como objetivo acumulo de capital de quem já tem capital, isso de forma bem direta, claro que isso nunca será colocado, não dá pra dizer olha vamos construir o rodoanel aqui  uma hidroelétrica ali e vamos expulsar um monte de gente que estiver no caminho, claro que não! […] Por isso, o discurso é sempre que o desenvolvimento vai melhorar a vida de todo o mundo, o progresso, o emprego, o poder público vai arrecadar mais impostos […] A linguagem é sofisticada, porque um projeto tem sempre que representar um bem pra sociedade, jamais será dito a real problemática, é muito dinheiro sendo investido […] interesses financeiros, só isso… Ou seja, o discurso é uma forma que determinados grupos sociais com interesses particulares encontraram para se beneficiar, e o pulo do gato está nas demandas a serem resolvidas, “carências sociais” desde saúde, transporte  […] Então, simplesmente esses grupos alinham seus interesses com problemas sociais para se beneficiarem e construuir seus discursos de forma alinhada ao neodesenvolvimentismo, que irá os favorecer.”

Megaprojeto é um retrocesso, são projetos de dinastia para ampliar a dominação política que destroem direitos sociais de um determinado grupo social.

Ouça na integra no link abaixo, o professor falando sobre o assunto, :

http://www.4shared.com/audio/kIeb2pQW/A0261011.html

Domingão na Constituição!


Domingão na Constituição!

Domingão na Constituição!
23/10 – domingo – das 14 às 22 horas
Começa a construção de um novo espaço cultural alternativo e popular!!!

Casa da JOC – Rua da Constituição, 331 – Santos (próx. à Rua Sete de Setembro)
= Evento em prol do Intercâmbio Continental da JOC em SV – de 26 a 30 de setembro =

– Música boa
– Liberdade de expressão
– Luta social
– Vídeo-ataque
– Comes (opção vegana)
– Bebes
– Artesanato indígena
– Intervenção visual: Espaço Mira
– Banca Sebo Cultural
– Preços populares

Som com as bandas:
– The Janders (rock/brega)
– Chiapas Livre (rock)
– Em Chamas (rock)
– TxHxPx (rock)
– Tarja Preta (rap)
– Wattz 100 mil (rap)
– Fino Trato da Goiaba (mpb)
– Banda Lótus (mpb)
– Nóno Samba

Entrada Livre!
Pede-se a doação voluntária de um quilo de alimento não-perecível, para os indígenas da aldeia de Paranapuã

Realização:
Rádio da Juventude
JOC – Juventude Operária Católica

Apoio: D’Ozi Estúdios

Info: (13) 3029-7712
@radiojoc
face: Rádio da Juventude