Ameaças de morte na greve da Universidade Federal de Rondônia


Aos que não estão acostumados com os jargões amazônicos, a menção a “descer na enchente do rio”, ao qual o bilhete se refere, é uma referência clara ao hábito de se desovar cadáveres nos rios da região. Por Estêvão Rafael Fernandes [*]

greve_unirQuando achamos que a falta de bom senso e a impunidade chegaram a seu ápice, somos surpreendidos por mais descalabros.

Há pouco mais de 15 dias enviei a algumas pessoas um email (reproduzido aqui) rogando por apoio e buscando dar visibilidade a crise que se instaurou na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Supus, ingenuamente, que aos poucos o Governo brasileiro e as instituições responsáveis (Polícia Federal, Ministério Público, Ministério da Educação, etc.) fossem, de alguma forma, se sensibilizar pelo que tem ocorrido em terras rondonienses. Ledo engano.

Nestes 15 dias nada mudou para melhor. Ao contrário, o pânico se instalou e se intensificou. Prova disso está em dois fatos ocorridos hoje.

Nesta tarde uma aluna de psicologia, membro do comando de greve dos estudantes, foi surpreendida na porta de sua casa por homens encapuzados que lhe [disseram que] em breve ela morreria.

Além disso, um bilhete anônimo foi colocado sob a porta de diversos laboratórios e departamentos com os dizeres:

“NÃO ADIANTA CANTAR VITÓRIA ANTES DO TEMPO. MUITA ÁGUA AINDA PODE ROLAR… SEGUE ALGUNS NOMES QUE PODEM DESCER NA ENCHENTE DO RIO”

Segue-se uma relação de nomes de alunos e professores (entre os quais, eu).

unir_greveAos que não estão acostumados com os jargões amazônicos, a menção a “descer na enchente do rio”, ao qual o bilhete se refere, é uma referência clara ao hábito de se desovar cadáveres nos rios da região.

Peço, portanto, aos colegas, que nos ajudem a dar visibilidade a esses episódios brutais. Os ânimos aqui andam acirrados e alguns alunos e professores têm sido seguidos e/ou ameaçados (alguns, inclusive, têm dormido em casas de amigos ou parentes, com medo do que possa ocorrer). Aos que tiverem contatos em OnGs, entidades acadêmicas ou no Governo, ou mesmo os que queiram manifestar seu apoio publicamente por meio de moções, toda a ajuda é bem-vinda. Por favor, reproduzam esses emails a suas respectivas listas.

Não peço a nenhuma entidade que se manifeste contra ou a favor do movimento grevista, mas a favor da transparência nas investigações e no comprometimento do Governo brasileiro de que a segurança das pessoas que vem sendo ameaçadas seja garantida.

Como sempre, agradeço pela ajuda.

[*] Prof. Estêvão Rafael Fernandes
Chefe do Departamento de C. Sociais
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia (CENHPRE/UNIR)
Porto Velho, RO, Brasil

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Mais informações, acompanhe: http://comandodegreveunir.blogspot.com/

A violência do Estado é pra além da USP. No Estado de Rondônia, alunos estão sendo ameaçados, professores universitários presos, deputados agredidos pela polícia federal e jornalistas coagidos por essa mesma polícia.


POst de origem PassaPalavra

A Universidade Federal de Rondônia está em greve há 46 dias e ninguém fora de Rondônia sabe disso.Por Grevista da Unir e Prof. Estêvão Rafael Fernandes

Compartilho com vocês a angústia de estar no estado mais periférico do Brasil. A Universidade Federal de Rondônia está em greve há 46 dias (desde 14 de setembro) e ninguém fora de Rondônia sabe disso. A Reitoria está ocupada pelos estudantes há 25 dias. Ocupada significa fechada.

Um professor de História foi preso arbitrariamente pela Polícia Federal enquanto chupava um pirulito. Os bombeiros condenaram o campus universitário. Os departamentos de Biologia e Química são praticamente bombas-relógio.

Todo dinheiro que entra pelo REUNI some num buraco negro e grande parte das vagas que o MEC manda são ocupadas por favorecidos pela Administração Superior.

Pedimos o afastamento do Reitor, mas ele não renuncia. Pedimos intervenção do MEC, mas demora. Resta fazer pressão e divulgar a greve fora de Rondônia. Aqui temos o apoio da mídia local e da sociedade (que traz comida e diesel pro gerador da Reitoria – cortaram a energia).

Estamos no faroeste.

NOVAS INFORMAÇÕES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PEDE SOCORRO

Caros amigos e colegas,

No Estado de Rondônia, hoje, alunos estão sendo ameaçados, professores universitários presos, deputados agredidos pela polícia federal e jornalistas coagidos por essa mesma polícia.A seguir alguns links para melhor situá-los:

http://www.oobservador.com/nacional/professores-estudantes-e-jornalistas-estao-sob-ameaca-da-pf-em-rondonia-denuncia-movimento-grevista.html

http://candidoneto.blogspot.com/2011/10/prossegue-luta-na-unir-e-policia.html

http://www.sidneyrezende.com/noticia/150527+greve+na+universidade+federal+de+rondonia+nao+tem+previsao+de+acabar

Resumidamente, em meados de setembro deste ano, professores e alunos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) entraram em greve, não por melhorias salariais, mas por melhores condições de trabalho e estudo.

Vão aí, a título de ilustração, mais dois links com fotos do estado de nosso campus em Porto Velho e um terceiro link, com um laudo técnico do corpo de bombeiros tornado público nesta semana:

Link com fotos 01:
http://www.rondoniagora.com/imagens/exclusivo/UNIR_ABANDONO/pages/index001.htm
Link com fotos 02:
http://www.rondoniagora.com/imagens/exclusivo/UNIR_ABANDONO2/pages/index001.htm
Laudo do Corpo de Bombeiros sobre o campus de Porto Velho:
http://pt.scribd.com/doc/70785551/Laudo-bombeiros

Em resposta a pauta grevista, a administração da Universidade disse que as reivindicações por melhorias não fariam sentido, já que a Universidade, por mais que apresentasse problemas, estava bem, obrigado.

Aos poucos, o movimento dos alunos se transformou em um movimento para afastamento da administração atual, por entender que havia uma série de denúncias (em licitações, obras, recursos, fundação de apoio, concursos públicos, etc.) que precisavam ser tiradas a limpo. Ato contínuo, o movimento grevista montou um dossiê de 1.500 páginas onde essas denúncias eram sistematizadas e foi a Brasilia, encaminha-las ao MEC e a Casa Civil, da Presidência da República.

Na Casa Civil, com todas as letras, ouviram de um assessor que uma vez que a administração atual da Universidade contava com o apoio de um político da executiva nacional do PMDB, base aliada do Governo Federal no Congresso, nada haveria a ser feito.

Há alguns dias a Polícia Federal, em uma tentativa desastrada (e desastrosa) de descoupação do prédio da Reitoria, ocupada por alunos da instituição há quase um mês, acabou agredindo um Deputado Federal que lá estava, tentando negociar (Deputado Mauro Nazif, PSB-RO) e prendendo um professor, que nada fazia a não ser observar a cena.

Já o link abaixo contém uma foto do mesmo momento da prisão onde se vê, de branco, ao centro, o prof. Valdir sendo levado por dois agentes a paisana (um moreno, a esquerda, com uma pistola na mão e outro, a direita, de camisa vermelha, com um cassetete, que daí a alguns segundos seria utilizado para agredir o Deputado Nazif, de camisa azul clara, no alto da imagem, à direita). De laranja, no canto esquerdo da foto, um rapaz que se identificou como agente da PF, carregando uma câmera subtraída de um dos professores que teria registrado parte da confusão):

http://www.rondoniagora.com/noticias/nazif-reafirma-agressao-de-agente-federal-e-identifica-agressor-2011-10-21.htm

Naquela mesma noite o Prof. Valdir foi encaminhado a um presídio comum, chamado “Urso Panda”, onde passou a noite em uma cela.

Alguns dias após o ocorrido, um jornalista local foi coagido por Policiais Federais, por publicar notícias apoiando a greve na Universidade. Veja aqui.

Esta é, basicamente, a situação por aqui: agressão, medo, coersão e ameaças, fazendo uso da máquina pública e de agentes que deveriam proteger-nos.

O que nos parece, aqui em Porto Velho, é que tanto essas ações truculentas quanto a conivência do Governo Federal e a invisibilidade da questão na imprensa nacional se deve, sobretudo, ao fato de nosso reitor ser aliado político e amigo pessoal de membros da direção do maior partido da base aliada do Governo Federal.

Longe de mim acusar quem quer que seja. Afinal, é bem possível que todos os implicados nessa história sejam absolutamente inocentes e/ou tenham agido de boa fé. Entretanto, a única forma de garantirmos transparência no processo de investigação nos fatos aqui relatados divulgando esses acontecimentos junto aos nossos contatos em OnGs, Governo, imprensa, academia e associações científicas.

Saiba mais através do blog do Comando de Grevehttp://comandodegreveunir.blogspot.com/

Prof. Estêvão Rafael Fernandes
Chefe do Departamento de C. Sociais
Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia(CENHPRE/UNIR)
Porto Velho, RO, Brasil

USP, legalismo e subversão


Yakov Fidélis*

Graduado em Direito e atualmente graduando-se na FFLCH

Nos recentes acontecimentos da Universidade de São Paulo em geral e da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas em específico, não me surpreendi com a reação discriminatória e hipócrita de muitos que, na contramão do desenvolvimento humano e histórico, aplaudem a criminalização das drogas. O moralismo social é um dado que conheço bem. Entretanto, fiquei impressionado com a reverência e a defesa geral que as pessoas fizeram em favor das leis e instituições no Brasil. E surpreso com a reação de amplos setores da comunidade universitária sobre todo esse assunto.

É muito fácil ouvir na rua e em fóruns na Internet o lugar-comum que diz algo como “no Brasil, as leis não funcionam, e quando funcionam, são injustas”. Falar mal de políticos, ou seja, de quem cria e executa as leis, é praticamente um atestado de cidadania brasileira. Judiciário, saúde, educação, segurança, urbanismo… não há nada que se elogie no Brasil; até mesmo o futebol, que junto com o Carnaval compõe tradicionalmente  as únicas coisas que prestam por aqui, está em baixa. Em suma, é tudo muito ruim por aqui quando o assunto são leis e instituições. Contudo, de repente, durante esses acontecimentos na USP, pareceu que as leis e instituições no Brasil viajaram séculos no futuro, e se transformaram nas próprias representações absolutas da Justiça, da Democracia. Todas as desconfianças e críticas que comumente ouvimos e dizemos por aí, subitamente desapareceram para dar lugar a juízos como “a lei é para todos”, “os policiais estavam apenas cumprindo a lei”, “a polícia está lá para garantir a segurança de todos”. De repente, todo mundo virou legalista. A própria mídia tradicional, que constantemente divulga os absurdos e abusos do Estado, não levantou uma suspeita sequer sobre a ação da Reitoria da USP e da Polícia Militar, e passou a vender a imagem de que os estudantes rebeldes estavam dispostos a quebrar tudo e deixar a vida de seus colegas à mercê de bandidos só para poderem fumar maconha em paz. É muito estranho: o que foi que mudou na realidade brasileira entre a manhã e a noite do dia 27 de outubro de 2011, quando os estudantes tentaram impedir os policiais de levarem três deles para a delegacia? Que metamorfose radical foi essa que fez do Brasil, que era país esculhambado para todo o lado, um baluarte dos valores corretos e civilizados? Que aconteceu com as leis, as instituições, que de repente ficaram perfeitas e bem-acabadas? Que houve com a Polícia Militar que, entre a manhã e a noite dessa quinta-feira, de malvada e despreparada passou a ser composta por paladinos da justiça? É estranho, eu achava que tudo continuava igual, mas muitos gritam que não, sugerem que passamos por uma revolução, e eu, estudando Kant na biblioteca, nem percebi que ela aconteceu.

A Polícia Militar de São Paulo, que, por exemplo, não passou por uma única reestruturação de verdade da época da ditadura para cá, queostenta uma estrela em seu brasão em homenagem à “Revolução de 1964”, que entre 2005 e 2009 matou mais do que todas as polícias dos Estados Unidos juntasque tem seus assassinatos arquivados sistematicamente, que não se vê como protetora dos cidadãos e seus direitos, mas presume que são todos culpados e inimigos do Estado, que usa do expediente burocrático chamado “resistência seguida de morte” para encobrir execuções sumárias, que é corrupta… Essa polícia que a população ou teme ou da qual desconfia. Essa polícia que se te enquadrar numa madrugada escura, vai fazer você suar frio, e eu duvido que você não tema, ainda que não deva nada. Pois bem, como é que essa mesma polícia transgressora até mesmo dos direitos mais importantes e básicos, como o direito à vida, pode, do dia para a noite, mudar radicalmente e comparecer à FFLCH que tanto aterrorizou em passados distantes e recentes, apenas para “o estrito cumprimento da lei?”. Se a PM estava lá para proteger a lei, por que entrou no campus, na quinta-feira 27 de outubro último, com parte de seus soldados sem suas tarjas de identificação? Esse expediente é corrente, aliás. Como?

E nossas leis? Elas que são criadas por uma classe política na qual não acreditamos um nada, que sabemos que são corruptos inveterados; nossas leis que beneficiam facilmente bancos e com muito custo protegem o consumidor e o contribuinte, que nos cobram impostos pesados para financiar grandes grupos financeiros; nossas leis, cuja crise de legitimidade tem feito o judiciário trabalhar cada vez mais, o Supremo Tribunal Federal trabalhar cada vez mais; nossas leis julgadas por uma classe de magistrados que também é corrupta e que com seu atávico corporativismo resiste contundentemente a qualquer tentativa de fiscalização. Pois bem, como então essas leis resgataram sua legitimidade e decência e são capazes de finalizar um assunto, de encerrar uma polêmica acerca de um problema grave que é o das drogas? Desde quando o crime de uso de drogas, que é tão crime quanto o furto de um pote de margarina, são crimes indiscutíveis e condutas hediondas? Quando é que nossa legislação alcançou tanta perfeição a ponto de não precisarmos mais discutir o que está por trás delas, o que está abaixo delas, além delas? Desde quando a fria letra da lei é capaz de por uma pedra nesse assunto das drogas, que cientistas sociais e políticos do mundo inteiro se dedicam tanto para tentar desmistificar? Quando é que nossas leis ficaram tão perfeitas que a discussão acerca da sociedade virou uma discussão do legal e o ilegal, apenas?

E nossas instituições também. Não preciso aqui ser prolixo e falar do fracasso retumbante de nossas instituições, que quando funcionam bem é raridade; servem apenas para mostrar que toda regra tem exceção. Feliz aquele que passa um dia inteiro sem precisar reclamar de nenhuma instituição, de maneira direta ou indireta. No caso específico da instituição USP, ela é uma das universidades mais antidemocráticas do país, que inclusive ainda hoje processa estudantes com base em umdecreto de 1972, criado durante os anos de chumbo da ditadura militar especificamente para reprimir subversivos. Greves, ocupações e piquetes são o que restou de atuação política crítica naquela universidade, visto que desde a ditadura militar, todo movimento questionador foi afastado dos conselhos, órgãos deliberativos, etc. Muitas pessoas, entretanto, ao verem os alunos mobilizados ocupando o prédio da Administração da FFLCH ou da Reitoria da USP, sugerem em outro passo de mágica que vivemos num paraíso institucional. A USP, que mal conhecem, de repente parece virar o que há de mais progressista e democrático neste nosso país que, por tabela, também vira um exemplo de política plural, inclusive, tolerante, dialogada. Inexplicavelmente, nossas instituições também passam a atingir o patamar máximo de desenvolvimento e funcionamento, representando um Estado ideal, onírico, edênico. Só isso explica tamanha reação contra a ocupação de prédios administrativos da universidade. Essa violência simbólica, institucional, só pode ser entendida como grave se for entendida como um ataque a um Estado que nos protege sem falhas. E ainda há a condenação da forma como invadiram também. Acusam os estudantes de claramente terem desrespeitado princípios formais democráticos; a Assembleia não respeitou o teto deliberativo que era até 22h, os estudantes da USP não estão representados em sua totalidade, etc. Eu só consigo entender o asco a esses defeitos se nós compararmos o manco movimento estudantil com a bem-sucedida e arrojada democracia brasileira. Parece que no Brasil podemos dizer com certeza que 100% dos brasileiros são plenamente representados em todas as decisões da classe política, e por isso é simplesmente absurdo que uma assembleia dos estudantes da USP (umas dezenas de milhares) delibere e aja sem o consenso de todos da universidade.

Afinal, quem existe para servir quem? Nós é que existimos para servir ao Estado, às leis e às instituições? Ou é o contrário? Por que, então, estamos tão receosos em atacar e duvidar da oficialidade e não nos embaraçamos em jogar os estudantes mobilizados aos cassetetes, às perseguições administrativas? Por que nos deixamos convencer facilmente que eles, os estudantes, é que estão errados, que em algum ponto eles têm que estar errados, e não nos permitimos em um só momento desconfiar da Reitoria, da PM, do governo, da mídia? O Estado, a lei e as instituições não são um fim em si. São um meio, um meio para proteger pessoas, principalmente as pessoas socialmente mais fracas, carentes, pois os fortes e potentes não precisam de proteção alguma – pelo contrário, são eles a ameaça contra os outros, e foi contra eles que o princípio da legalidade foi conquistado. A proteção da maioria despossuída contra a exploração e opressão perpetrada por uma minoria que detém o poder e a riqueza é o verdadeiro sentido histórico da criação e revisão de leis, instituições, democracia, Estado de direito. Aceitar o uso da legalidade contra quem ela deveria proteger é não somente desnaturar essa história, como cair na armadilha da ideologia estatal que tenta nos convencer de que ele, o Estado, é muito mais necessário para nós do que nós para ele, embora seja óbvio que sem o reconhecimento da população a autoridade estatal desmorona. Mesmo entre a própria mobilização estudantil isso acontece; e vi pessoalmente vozes furiosas gritando umas contra as outras sobre detalhes formais, procedimentais, conceituais; e muitos estudantes ciosos com os efeitos negativos da ação concreta de ocupação, e desejosos de uma via menos conflituosa, dentro da institucionalidade e da legalidade. Ora, os aparelhos democráticos servem para unir e fortalecer a ação dos grupos prejudicados. Se esses grupos começam a rachar por causa dessa própria aparelhagem, então ela é inútil para os fins de quem se rebela – e cumpre, com sua burocracia complexa e ampla malha lógica, a função que os interesses dominantes lhe incumbiram; a de travar a alteração da realidade, por mais que esse caminho prometa o contrário. Não que tudo que os estudantes mobilizados estejam fazendo seja também perfeito, sem nenhum erro. A questão não é essa. Erros por erros, nenhuma instituição é perfeita – nem mesmo a democracia, mas não a abandonamos por causa disso. O que não podemos fazer é inverter seu papel. Entretanto, vejo muita gente que só não abandona o movimento estudantil porque nunca o abraçou, e está pronta para condená-lo tão logo vê o primeiro e menor defeito entre eles. Já há, portanto, uma ideia pré-concebida contrária aos estudantes, que precisa somente de um pretexto para ser externada. Sendo claro: há preconceito. Como essas pessoas não têm o menor interesse em abraçar a causa dos estudantes mobilizados, não buscam se informar sobre, e acabam, em sua ignorância, colaborando para a propagação dos preconceitos. Fazem questão de justificar-se para outros e para sua própria consciência em termos que podem ser resumidos mais ou menos no seguinte: “não vou me envolver com um movimento que não é perfeito”. Como se a realidade com a qual se envolve fosse perfeita.

É que lidar com essas coisas dá trabalho. Democracia de verdade dá trabalho. A gente tem que sair da nossa zona de conforto, da inércia, da rotina, do marasmo, e tudo isso para trabalhar em prol de mais pessoas que não somente nós mesmos. A gente tem que ouvir o outro com atenção e empatia, tolerância e paciência, e demora muito para conseguirmos entender quem é diferente. Essa compreensão não é imediata ou automática, exige convivência, acostumar-se. A gente precisa encarar nossos defeitos, nossos interesses egoístas, rever hábitos, estilos de vida. A gente tem que pensar mesmo quando dói, encarar problemas cabeludos, ir além de respostas prontas, fáceis, pré-fabricadas, descartáveis. A gente tem que questionar tudo, criticar tudo, mas mesmo assim ter disposição para construir. Não podemos mais acreditar em nada sem investigar bem, não podemos mais aceitar as doces ilusões tranquilizadoras. E tudo isso em conjunto, incluindo-se aí gente com quem nunca iremos concordar, e para quem mesmo assim temos que dar atenção, vez e voz. Tudo isso em conjunto é muito caótico. Nossa posição ora é vitoriosa, ora é derrotada, e não podemos ter nossa vontade abalada, pois tudo isso tem que se harmonizar com um objetivo maior, que é o de transformação para melhor. Em suma, é trabalheira demais, leva tempo, dá preguiça… é muito mais fácil e cômodo estudar Kant na biblioteca. Por mais complicada que seja a Crítica da Razão Pura, ali eu só preciso lidar com um morto que defende os conhecimentos alheios ao mundo da experiência, que vai rodar pelas mãos de alguém sem que eu faça esforço.

Essa preguiça meio macunaímica, infelizmente, explica em boa parte o sucesso histórico do autoritarismo no mundo, e em especial no Brasil. Muita gente simplesmente abdica do exercício democrático em nome exclusivo de sua vida privada. É mais interessante, para esse tipo de gente, delegar a responsabilidade da condução e transformação da realidade para outros, e depois ir reclamar quando algo dá errado. Só que isso também é ainda mais interessante para o Estado interessado em consolidar seu poder. Como o maior inimigo do governo são seus governados, quanto mais esses acreditarem que não têm a ver com o destino de sua própria sociedade, melhor. O mercado e o Estado são sedutores para o indivíduo egoísta e preguiçoso, pois fazem uma proposta irrecusável: o indivíduo delega poder e legitima a autoridade do Estado e do mercado, e estes se encarregam da trabalhosa manutenção do presente e construção do futuro, como bem entenderem. É simples, rápido, fácil, como a transação via cartão. O indivíduo não precisa fazer mais do que cuidar de seus próprios negócios privados, e só vai exercer seu valioso direito de voto uma ou duas vezes a cada dois anos, em cinco minutinhos. E até disso muita gente reclama. E não apenas reclamam que são chamadas a participar da sociedade que compõem, como também atacam e ridicularizam quem voluntariamente se dedica a essa participação. Apesar de ser uma empreitada de extrema dificuldade, esses que se envolvem com afinco nessas causas e nessas dificuldades são sumariamente taxados de vagabundos, que não querem saber de estudar ou trabalhar. Quem diz isso não se pergunta o que seria dos estudantes e trabalhadores de hoje se não fossem os vagabundos do passado para lutar por nossos direitos. Direitos e liberdade sempre foram conquistados, nunca dados, e quem lutou por eles ou arriscou o que tinha, ou já não tinha nada para arriscar; em ambos os casos, devemos muito a esses que são verdadeiros heróis ao lado do ingrato covarde que baixa a cabeça para o forte e conservador e late para o fraco e questionador. Parece que na escravidão contemporânea há muitos brasileiros que são escravos e capitães-do-mato ao mesmo tempo. Sentem na pele que são explorados em alguma instância, mas se recusam a dar a mão ao próximo igualmente explorado, preferindo internalizar o opressor e reproduzir seu discurso, caçando e condenando quem se rebele. Não interessa a essas pessoas lutar contra a opressão que lhes aflige; pelo contrário, elas a aceitam e muitas até mesmo desejam a perpetuação dessa desigualdade, porque enquanto ela existir, elas poderão ainda conseguir um lugar no lado de cima da pirâmide para poder também se aproveitar da exploração alheia. Isso mostra que as ideologias de mercado e Estado no Brasil são um retumbante sucesso. Na Europa, nos Estados Unidos, no mundo árabe, na própria América Latina, vemos como as pessoas têm se levantado contra toda sorte de problemas sociais. Fosse aqui, seriam todos execrados como vagabundos e arruaceiros, e haveria, como há e sempre houve, forte reação contra os questionamentos. Haveria, como há e sempre houve, amplo apoio da manutenção do status quo. Nossa história enquanto país começa com o jugo de uma metrópole; é invadido por colonos exterminadores de índios, escravizadores de negros; passa por uma independência que não vê república, mas um Império de constituição outorgada, dissoluções do parlamento e Poder Moderador; chega enfim a uma república militar, e depois oligárquica, com voto de cabresto; vê depois a ditadura getulista; na primeira redemocratização esse mesmo Getúlio Vargas é levado ao suicídio por pressões golpistas articuladas com a mídia; tem reformas de base vedadas por uma ditadura militar aclamada por uma “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, ditadura que recrudesce com o AI-5 e que termina anistiando torturadores. Nossa história está repleta de massacres; quilombos, Canudos, Carajás, Carandiru, etc. É uma história do autoritarismo, da truculência, da crueldade.

Assim, por mais triste que seja, não é surpreendente ver que os mesmos legalistas que defendem a PM no campus para pegar maconheiro esquecem o zelo pelo cumprimento da lei quando denunciamos soldados sem identificação. Essa regra não tem problema quebrar. Como não tem problema dirigir bêbado e em alta velocidade; as leis contra isso são simplesmente a “indústria da multa”. Dignidade humana para com o condenado preso está na Constituição, a lei mais alta, mas também não é uma regra séria. Aquela máxima absurda, “direitos humanos para humanos direitos” não encontra respaldo em nenhuma lei. Mas se nem os suspeitos, que sequer foram condenados, recebem tratamento lícito, que esperar para os que foram condenados? O sujeito vai tomar coronhada, cacetada, tortura… mesmo podendo ser inocente. E tudo isso é aceito com facilidade. Mas a lei não era para todos? “Aos amigos tudo, aos inimigos nada, aos indiferentes a lei”; isso poderia estar na nossa bandeira, pois é mais revelador que o orwelliano “ordem e progresso”. E isso também mostra que o preconceito atávico que muitos brasileiros têm pelos questionadores não provoca indiferença, mas os torna inimigos, inimigos a serem destruídos. O manifestante, o maconheiro, o vagabundo, esses merecem porrada, botinada, borrachada, bomba, e mesmo se morrerem, não é prejuízo (é no máximo uma “tática covarde para se produzir mártires”). Para esses, ver quem protesta apanhar é divertido, chega a ser delicioso, e muitos comemoram essa perfeita imagem de um Estado fascista, perseguidor do próprio povo, que busca o consenso pela intimidação, pelo medo e pela violência.

Esse é um legalismo defendido aí é dupla-face; acrítico e estrito por um lado, cordial e flexível por outro. Um legalismo que, por um lado, confunde legalidade com legitimidade e não tem interesse em examinar a realidade com profundidade, mas apenas a letra da lei em sua superficialidade; e que por outro lado, comporta uma inconstância moral que defende o cumprimento apenas das regras convenientes para o próprio caráter. A frente dele, a da legalidade absolutamente estrita, falha perante a História: legalidade por legalidade, os abolicionistas que soltavam escravos eram foras-da-lei. Rosa Parks foi uma bandida ao não ceder seu lugar no ônibus a um branco. Ghandi foi um marginal por sua desobediência às leis imperiais britânicas. Todos os movimentos de independência, inclusive a do Brasil, também foram crimes. Por que nesses casos o legalismo não é defendido? Talvez porque, para o cidadão de bem que só se dedica à sua própria vida privada, a História é somente uma diversidade de assuntos eruditos, um passatempo acadêmico, algo distante de sua realidade e que narra fatos do passado completamente desvinculados do presente. Algo como uma coleção oficial de contos de fadas, algumas até com moral da história; “era uma vez Pedro Álvares Cabral que descobriu o Brasil”, “Hitler era o bandido e Estados Unidos era o mocinho, o bem venceu o mal”, “o socialismo fracassou e todos viveram felizes para sempre”, etc. Ou seja, as incoerências do passado são irrelevantes, porque o dia já raiou, ontem ficou para trás. Não interessa o passado. E aí o verso desse legalismo começa a se mostrar, também apunhalado pela História; as transgressões de direitos, o Estado de exceção, tudo isso também foi ilegal, foi fruto de golpe, mas agora, no atual presente, quando chamados a discutir esses crimes, é majoritária a opinião de que devemos por uma pedra no assunto e esquecer esse passado. A manutenção da Lei de Anistia tal como está é um acinte contra o direito internacional, tal como o tratamento vergonhoso que o Brasil está dispensando à questão. Nessa hora o legalismo conveniente se escuda na burocracia covarde, invocando um falso acordo entre militares e civis para sequestrarem a realidade. Mas ao contrário do Estado e de suas principais instituições, a FFLCH não apenas enfrenta a questão, como sempre enfrentou, e por isso sempre foi reprimida. Ali se sabe que os policiais que pegam em armas e entram em suas viaturas ainda saem às ruas preparados para a guerra. Ali se sabe que desde sempre a função da polícia, fosse em suas versões de Guarda Nacional, Força Pública ou Polícia Militar, foi a de oprimir as classes sociais mais baixas e de ser o braço armado das imposições dos interesses dominantes. Nas delegacias e periferias, não houve mudança significativa de comportamento das patrulhas do colonialismo até o presente, ainda se arrepia com pobres, negros, mulheres, homossexuais, etc.. Para que haja uma mudança nisso, é indispensável reformular toda a ideologia da PM, o que é impossível enquanto não se encarar seriamente o passado que os militares insistem em ocultar. Por que mudariam se não reconhecemos nada de errado neles? Nossa cultura do “deixa disso” está nos custando a verdade e a história. Onde foi parar o legalismo nesse meio? Bem, como a transgressão de direitos é feita pelos amigos da conservação, e não pelos inimigos da contestação, é simples: àqueles, tudo; a estes, nada. A lei? Provavelmente é para quem não tem nada a ver com isso.

Que a população fora da USP pense isso, alimentada pela grande mídia corporativa, é impressionante, mas não é surpreendente. Surpreendente é ver que notável parte da comunidade universitária, mesmo a uspiana, aceite o mesmo pacote. Lamentável é ver que querem reduzir isso a um simples caso de detenção de três usuários de maconha, que preferem tratar do assunto com frases feitas, curtas, de efeito e sem necessidade de raciocínio, ao invés de refletir e estudar com profundidade a questão. Desanimador é ver quem não liga para a História vir fazer troça em cima dos estudantes mobilizados, dizendo que não estamos mais na ditadura, quando na verdade essa PM que aí está é a prova de que 1964 está muito mais presente do que muitos imaginam. E em muitos outros aspectos, ainda carregamos os ranços e os fantasmas de épocas mais antigas ainda, do Império, da Colônia, da escravidão. Pretendem que tudo isso esteja superado, mas não está, pelo simples motivo de que fugimos disso. Enquanto não encararmos esse passado, enquanto dermos as costas para ele, ele nos seguirá como uma sombra, uma maldição. Não estará superado, e, esquecido, viverá camuflado no nosso presente. Não à toa, uma das palavras de ordem dos manifestantes na FFLCH era “Ditadura, assassinatos e tortura: não esquecemos”. Seja porque foi a unidade da USP que mais sofreu perseguição do regime militar, seja porque é a unidade da USP que mais estuda e defende a verdade histórica de seu sequestro sistemático pela mídia (lembram da “ditabranda”?) e pela classe política, seja porque toda história nunca foi tratada como merece, a FFLCH é sim mais sensível à presença dessa PM que aí está. Aceitar a presença dessa PM no campus em geral, e na FFLCH em específico é, em última análise, desrespeitar a memória daqueles que lutaram, sofreram e morreram nas mãos dessa PM. É abandonar toda a luta travada e desprezada de lá para cá. Lembremos que, há algumas semanas, foi acintosamente afixada uma placa em memória da “Revolução de 1964”. Estarrecedor é ver que a USP, mesmo sofrendo violência que assola a cidade inteira à qual pertence, não pense em um projeto efetivo de intervenção no meio em que está. Que não pense em formas substanciais de combater concretamente as causas da violência. Que não reconheça na profunda desigualdade social do país uma das principais causas dessa violência. Que não queira, portanto, combater essa desigualdade, mas se satisfaça em promover fundações privadas e parcerias com grandes empresas que se aproveitam dela. Que vede a oportunidade de a universidade discutir violência usando a PM para coibir crimes e por um ponto final no assunto com a política fácil de repressão. Que ache normal policiais passarem estudantes em revista, sem motivação concreta, presumindo nossa culpa. É lamentável ver que parte da comunidade uspiana se contente com maior segurança para si enquanto o resto da cidade, e principalmente suas áreas pobres e carentes, está à mercê de todo o tipo de crime e violência. Que não reconheça que são jovens privilegiados, e essa é a palavra correta, pois usufruem gratuitamente de um bem social escasso, que é o ensino de qualidade. Que vejam nessa oportunidade que tomam para si em detrimento de outros nada mais do que um caminho para amealhar patrimônio intelectual e material. Desalentador é que não se rebelem contra a precarização do trabalho daqueles que mantém a faculdade para eles, que não solidarizem com a perseguição injusta promovida pela Reitoria contra seus colegas, que os abandonem motivados pelo preconceito e pelo individualismo, que se deliciem sadicamente com a tropa de choque lhes dando uma surra. Que aceitem um sistema de poder profundamente carente de democracia, e que escolhe um reitor aliado dosremanescentes da ditadura, que ignorem o macarthismo que implantou na universidade, e seu histórico de truculência, inclusive com a utilização da PM. Que se percam e se deslegitimem por detalhes formais perante a objetividade maior, discutam sistemas ideais de democracia enquanto perdem a oportunidade de exercitá-la na prática, que tiram a legitimidade da ação dos ocupantes porque eles não representam toda a USP, negando-lhes enquanto grupo organizado o direito de protestarem. Que se recusem a tratar com seriedade e responsabilidade uma questão grave como a das drogas, e que dê apoio à ilusão de que a guerra ao tráfico está nos trazendo algum resultado positivo. Que se permitam a fazer um patrulhamento da moral e dos bons costumes. Triste é ver que as faculdades estão cada vez mais formando simplesmente tecnólogos, burocratas e eruditos, que estão formando profissionais para o mercado, e não pensadores e transformadores para a sociedade. E que mesmo nas faculdades de ciências humanas, a desobediência civil tenha sido esquecida como forma legítima de luta social, que nem sequer mais reconheça os questionadores como “subversivos”, mas esvaziem suas lutas de causa para reduzi-los a meros “desordeiros”, e que a própria qualidade humana venha sendo paulatinamente esquecida em nome de um obscuro legalismo, uma insípida institucionalidade, uma reverência vazia à oficialidade e à ordem e às regras, um decisivo apoio ao autoritarismo que carcome as raízes mal fundadas de nossa precoce e manca democracia. Tudo isso em meio a citações, livros, bibliotecas, poeira, gabinetes e torres de marfim. O mais triste mesmo é testemunhar a teimosia da USP em não atender aos chamados desesperados da realidade, mesmo tendo todas as condições ideais para isso ao seu alcance.

*Yakov Fidélis: Nome fictício; numa universidade com verdadeira liberdade de pensamento, eu não precisaria esconder meu rosto ou meu nome com medo de ser processado pelo reitor ou ameaçado pela polícia por causa deste texto.

RepressãoNaPulga


Post de origem: Radiolivre.org

Rádio Pulga, 21 anos de rádio livre contra o dragão do Coronelismo Eletrônico!

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.

O que acontece quando pessoas começam a se conectar em torno a um transmissor de rádio, e nessa comunicação cultivam a autonomia e não reconhecem nenhuma hierarquia? Nenhuma voz tem mais peso, nem modelo de beleza, não há um conhecimento superior? O que se passa quando as trocas são humanas, não financeiras, e solidárias, não buscam lucro? Quando buscam apoiar e se comunicar com outros grupos sem aceitar a arbitrariedade das usurpações econômicas dominantes travestidas de Estado? Ligam-se a outros movimentos sociais autônomos que buscam libertar igualmente os espaços da economia, dos territórios, da vida?

Que caminhos se abrem quando este coletivo radiofônico toma como princípio a liberdade de experimentar, errar, ser feia, barulhenta, calada, liberdade de acelerar e de parar, de não ter rítmo? Não se trata de disputar com os meios de comunicação dominantes em seu próprio terreno, seguindo as regras do mesmo jogo de poder. Mas de eliminar todo tipo de propaganda de igrejas e ganâncias comerciais. Eliminar a censura e a edição centralizada. Permitir outros usos, onde quem escuta também pode falar, cantar, dialogar, deixar falar palavras pequenas. Permitir a diversidade de criação, criação em comunicação horizontal. E aí?

Vidas se renovam em uma rádio livre!

São experiências insuportáveis e perigosas para quem pruduz lucro e poder, operando a máquina da miséria da vida. E então, o que acontece?

Bem, nós vamos contar…

No dia 22 de setembro de 2011 funcionários da ANATEL invadiram a Rádio Pulga, alegando autorização do reitor para entrar na UFRJ. O equipamento estava desligado, descaracterizando a possibilidade de um flagrante. Diante da resistência de mais de 50 apoiador@s que se juntaram em frente à rádio, chamaram os Piratas Federais que, fortemente armados, faziam sinais ameaçadores com suas armas e algemas. Representantes da Defensoria Pública, ao chegar, ressaltaram que a lei que dava poder à ANATEL para fazer ações de busca e apreensão foi considerada inconstitucional pelo STF. Mesmo assim a ANATEL e a PF fizeram o roubo à mão armada do transmissor.

A rádio Pulga tem 21 anos de luta, é uma das rádios pioneras da prática de liberdade de expressão em ondas eletromagnéticas no Brasil. Durante todos esses anos vem garantindo o acesso livre, gratuíto e sem censura à produção radiofônica, à criatividade artística, ao debate democrático e à integração entre universidade e sociedade: conecta entre si e com o mundo as comunidades do centro do Rio de Janeiro como as ocupações urbanas, os camelôs, e quem mais desejar. Isso é possível porque não possui fins comerciais, não permite proselitismo de igrejas ou partidos e nem qualquer tipo de discriminação. Seus microfones e suas reuniões são abertas e tod@s podem participar da comunicação horizontal que faz as ondas voarem e a autogestão da rádio. Não tem programadores e ouvintes, diretores e dirigidos, todos podem tomar a palavra!

Não é ilegal, é super legal, é uma RÁDIO LIVRE!

A repressão à Pulga não foi isolada. Nas últimas semanas nossos irmãos da rádio Interferência, também na UFRJ, e da rádio Muda em Campinas foram atacados, mas felizmente conseguiram barrar o saque. A ANATEL vem fechando uma média de 60 rádios sem concessão por mês e, no Piauí, mais uma vez a repressão fez uma vítima fatal: ao saber da usurpação contra a rádio comunitária Verona, a líder comunitária Esmeralda Fernandes teve um ataque cardíaco e faleceu.

A ESMERALDA FERNANDES dedicamos este momento de luta!

O Coronelismo Eletrônico é o clientelismo entre o Estado e os grupos políticos e econômicos dominantes, num jogo de barganhas que garante a continuidade do monopólio dos meios de comunicação e suas oportunidades de lucro, poder e manipulação dos corações, mentes e sonhos dos nossos povos. Um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio de 2007 a 2010 controlam rádios ou televisões, contando-se aí apenas os que o declaram na maior cara de pau. Mas a tecnologia gera sucatas que fogem ao seu controle, e sempre estão surgindo milhares de rádios e TVs livres e comunitárias, emergindo um poder popular sobre os meios de comunicação.

A lei das rádios comunitárias, “conquista” de um setor do movimento de rádios comunitárias, acabou tornando-se um tiro no pé. As restrições para operar e as condições para se conseguir a concessão – o apadrinhamento político -, de um lado, e a repressão às rádios sem concessão, por outro, são a estratégia do Coronelismo Eletrônico para assumir o controle das rádios de baixa potência. A pesquisa de Venício de Lima prova que mais de 50% das rádios com concessão de “comunitária” pertencem a políticos. Isso é ilegal, como muitas outras irreguralidades dos grupos dominantes à luz de sua própria lei, mas isso a ANATEL não fiscaliza.

O Coronelismo acusa as rádios sem concessão política de causarem interferência nas telecomunicações. Usam um argumento técnico – geralmente falsificado – para camuflar um critério político. Para um transmissor gerar interferência é preciso que ele esteja mal regulado, sem filtros e tenha potência para isso. Quanto mais potente uma rádio, como no caso das rádios comerciais, maior a probabilidade de causar interferência. Se realmente o problema das rádios de baixa potência fosse a possibilidade de causar interferências, então o trabalho da ANATEL deveria ser o de auxiliar a população, sobretudo os grupos mais excluídos de recursos científicos e tecnológicos, na manutenção e garantia da qualidade técnica dos seus transmissores.

O Coronelismo gera a versão brasileira da Indústria Cultural que, para acumular poder, busca altos índices de audiência através da produção de um certo senso comum, suprimindo a crítica e a diversidade: o consumismo que faz rodar a fortuna da miséria, a paranóia que impulsiona a militarização e construção de fortificações urbanas, os modelos nazistas de beleza que facilitam desde a especulação urbana até o roubo de terras de quilombos e aldeias, o apagamento da memória e das tradições dos povos acoados pela colonização e o capitalismo. O que ele faz não é comunicação, é a difusão do poder e da exploração. As rádios livres, consideradas ilegais, permitem que a pluralidade se comunique e a vida comum floresça.

O medo dos coronéis é que possamos instaurar a bagunça em seus planos políticos e empreendimentos corporativos, como tem acontecido em Chiapas e Oaxaca, no México, e em tantas outras lutas que se valem da comunicação!

No dia 28 de julho a rádio Pulga deu uma resposta contundente à repressão. Ao som ora sem ritmo, ora carnavalesco de panelas e latas, à luz de cartazes e fantasias negras e coloridas, mais de cem pulgas pularam um carnaval anti-capitalista no centro do Rio de Janeiro, chamando a atenção contra as remoções de moradias populares e transmissores livres. Desfilaram ao meio dia do Largo São Francisco à sede da ANATEL no prédio da Bolsa de Valores na Praça XV. Mais tarde saltaram ao som de jazz uma noite de luta.

A rádio Pulga não foi fechada! Longa vida à rádio Pulga!

As guerrilhas da comunicação lutam a guerra das pulgas, e seu inimigo militar sofre as mesmas desvantagens que o cachorro: muito a defender e um inimigo muito pequeno a enfrentar. Se a guerra continua por tempo suficiente o cão sucumbe ao cansaço e à anemia, sem nunca ter encontrado qualquer coisa em que cravar suas mandíbulas ou que rasgar com suas garras.

Somos tod@s pulguent@s, pulg@s e pulguerrilheir@s!

A Pulga passa a palavra!

Filme ‘Jesus era um comunista’ gera controvérsia nos EUA


Quando os tempos estão difíceis, parece que a religião volta a ficar popular. Enquanto o mundo está em turbulência, com os mercados econômicos parecendo entrar em colapso e o meio-ambiente degradado, Jesus volta a ser o centro da atenção.
O premiado ator Matthew Modine já participou de filmes de sucesso no cinema e de séries televisivas. No momento ele está envolvido nas gravações do novo filme sobre Batman. Entre uma filmagem e outra, ele produziu um curta-metragem de 15 minutos que mostra o filho de Deus como um líder socialista, oferecendo um argumento convincente em favor dos pobres.

Modine escolheu um título polêmico: “Jesus era um comunista”. Seu filme oferece uma discussão das mensagens do Novo Testamento no contexto da pobreza, da poluição e da agitação política.

Selecionado para participar de vários festivais de cinema em todo o mundo, a discussão que o veterano ator propõe já está chamando atenção. O movimento político direitista Tea Party tem usado a Bíblia como seu “cabo eleitoral e justificativa para mudanças na política”. Sites cristãos como o Truth Vanguard já fizeram pesadas críticas ao curta metragem.

O filme de Modine parece ter um endereço certo. Algumas semanas atrás, o movimento “Ocupar Wall Street” iniciou um debate sobre a relação entre os mais ricos e os mais pobres da sociedade. Rapidamente iniciativas similares se espalharam por vários lugares do mundo.

Vários meios de comunicação compraram a iniciativa com o início do Cristianismo, quando a igualdade entre todos os homens ajudou a desfazer a estrutura social do antigo Império Romano. Imediatamente líderes religiosos e teólogos começaram a debater o tema. Enquanto alguns apoiaram a ideia dizendo que Jesus estaria ao lado dos que ocuparam Wall Street, outros criticaram veementemente, afirmando que a revolução que Jesus queria nada tinha a ver com distribuição de renda.

Embora o filme não tenha sido exibido comercialmente, o site do filme traz a seguinte mensagem: “Sua revolução implicava em uma mudança dramática na forma como as pessoas pensavam. O pensamento progressista e liberal de Jesus se espalhou por todo o Império dominante. Sem exército e sem armas, Ele levou as pessoas a uma nova direção e uma forma mais humana de pensar, com sua filosofia de amor e perdão. Estas são as ideias defendidas neste exato momento pelos protestos em Nova York e por milhares de norte-americano através dos Estados Unidos”.

Falando sobre o curta, Modine explica: “Embora o título seja propositadamente provocativo, é importante às pessoas entenderem que o filme não é um ataque a Jesus ou à fé cristã e nem mesmo uma apologia ao comunismo. Trata-se de um filme com uma mensagem muito positiva, de responsabilidade e de esperança”.

Durante uma entrevista, no lançamento do filme semana passada, Modine foi mais longe: “O movimento Ocupar Wall Street não tem uma só voz, um líder. Essa é uma extraordinária demonstração de liberdade civil e de democracia. Mas acho que se houvesse um homem barbudo, de pés descalços falando sobre paz, liberdade, amor e virasse a mesa dos especuladores de Wall Street acabou ele seria crucificado pela mídia. O prefeito exigiria sua prisão. [Alguns meios de comunicação] iria incitar o ódio contra ele e declará-lo uma ameaça para o capitalismo”.

Vindo de uma família muito religiosa, o diretor explica porque os ensinamentos de Jesus o motivaram: “Estou preocupado com os eventos que ocorrem em todo o mundo. A população chegou aos 7 bilhões. Existe muita fome no mundo. Há escassez de água potável. A poluição ameaça o meio-ambiente. Vemos os dos resíduos nucleares. Mudanças climáticas em todo o mundo… Há tanta confusão, culpa e falta de responsabilidade no mundo de hoje. Muitas guerras e assassinatos usam como justificativa o nome de Deus. Não foi isso o que Jesus ensinou”

Confira um trailer do filme que curiosamente inicia com a declaração do teólogo brasileiro Dom Elder Câmara “Se eu dou comida aos pobres, eles me chamam de santo. Se eu pergunto por que os pobres não têm comida, eles me chamam de comunista”.

Mais informações sobre o filme no site http://www.jesuswasacommiefilm.com

Fonte: Notícias Gospel

Anonymous já avisou que vai agir no sábado!


O grupo de hackers Anonymous já avisou que vai agir no sábado, dia 5 de novembro, dia de Guy Fawkes, que tentou explodir o parlamento inglês, em 1605. Os integrantes prometem entrar em alguns sites de grandes corporações. No twitter, o grupo deixou o seguinte recado: “Algumas grandes corporações têm sites tão seguros quanto aqueles dos anos 90. Obrigado por facilitarem nossa vida! Aguardem-nos no dia 5 de novembro”.

O Anonymous surgido em meados dos anos 2000, no fórum 4chan. Suas atividades foram intensificadas em 2010, com a invasão de sites de grandes empresas e governos. A ação mais famosa foi no site da Sony, que tirou a rede de jogos PSN do ar por quase de um mês.Ainda não se sabe quais serão os alvos agora, mas um deles pode ser a rede de TV Fox News, ameaçada em um vídeo supostamente publicado pelo grupo no YouTube. Havia também boatos de que o Facebook poderia ser atacado, mas o grupo desmente essa possibilidade em sua conta no Twitter.O Anonymous se identifica como um grupo de ativistas da liberdade na internet e apoia o movimento Ocupe Wall Street.Vídeo postado com referências ao canal Fox:

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Quem foi Guy Fawkes?No dia 5 de novembro de 1605, Guy Fawkes, um revolucionário, foi preso ao tentar explodir o Parlamento Britânico. Fawkes e seu grupo pretendiam assassinar o Rei James I, mas seus planos foram descoberto e, depois, impedidos de executar a ação. Fawkes foi torturado e executado um ano depois. Desde então, a data é conhecida no Reino Unido como Dia de Guy Fawkes.Foi em 1980 que a história ganhou popularidade com a série de histórias em quadrinhos (HQs) “V de Vingança”, de Alan Moore. Ambientada no futuro, um revolucionário mascarado planeja derrubar um regime totalitário. A máscara do personagem é uma versão estilizada do rosto de Guy Fawkes. A HQ ganhou uma versão para o cinema em 2006. A máscara inspirada no ativista é um dos principais símbolos do Anonymous e de movimentos contrários ao capitalismo, como o Ocupe Wall Street.Outra possibilidade

Há uma outra alternativa cogitada pelo grupo para colocar em prática no dia 5: Operação Cash Back, dinheiro de volta. É ligada ao Bank Transfer Day, também dia 5, trata-se de uma mobilização para fechar contas em grandes bancos e transferir para instituições comunitárias.

Vi@ Portal Vermelho.

Seminário Popular da Baixada Santista


Sábado, 5 de Novembro às 8:00 – Domingo, 6 de novembro às 20:00
Auditório do Sintraport
Rua General Câmara, 258 – Paquetá
Santos, SP
Entidades de bairro, movimentos populares, organizações sindicais de trabalhadores, aldeias indígenas e demais coletivos e indivíduos interessados participam neste sábado e domingo, dias 05 e 06 de novembro, do Seminário do Tribunal Popular da Terra – Baixada Santista.

O evento será no auditório do Sintraport, que fica na Rua General Câmara, 258, no Paquetá, próximo à Associação dos Cortiços do Centro (ACC). No encontro, o público vai discutir três eixos: as comunidades indígenas, o espaço urbano e os megaempreendimentos, intensificados com as explorações da camada do pré-sal, a ampliação do Porto de Santos e a Copa do Mundo.

O seminário é um evento regional do Tribunal Popular, iniciativa que surge em 2008, com o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando uma série de entidades passou a discutir e refletir acerca das constantes violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, reforçando seu modelo opressor e a serviço do capital, que tem como alvo principal as parcelas mais pobres da população brasileira, em especial a população negra e indígena. Será lançado ainda o livro “Tribunal Popular: O Estado brasileiro no banco dos réus”.

É com o objetivo de denunciar a violação de direitos humanos na Região que está sendo construído o Seminário Popular da Terra na Baixada Santista. As populações indígenas locais vêm sofrendo constantes ameaças de serem retiradas dos locais onde vivem, faltam condições para subsistência, enquanto há perseguição, criminalização e vários outros direitos feridos pelo Estado. Além disso, vemos as populações mais pobres também sofrerem com despejos e a falta de projetos para moradias dignas, fruto de uma especulação imobiliária atrelada à exploração na camada do pré-sal da Bacia de Santos, a ampliação do Porto de Santos e a Copa do Mundo.

Com o Seminário Popular da Baixada Santista pretende-se apresentar os diversos grupos atingidos pelo processo de desenvolvimento e discutir assuntos que, apesar de parecerem distintos, são todos referentes a mesma questão: o direito à terra.

Programação

Sábado, 05 de novembro
8 horas
Abertura Tribunal Popular e lançamento do livro Tribunal Popular: O Estado brasileiro no banco dos réus

9 horas
Mesa com os três eixos:
– Questão indígena
– Questão urbana
– Megaempreendimentos

12 às 14 horas: Almoço

14 horas
Grupos de Discussão: Questão indígena e Questão urbana

18 horas
Janta e Noite Cultural, com o ritual indígena e sarau

Domingo, 06 de novembro

7 horas: Alvorada

7h30: Café da manhã

8h30
Grupos de Discussão

11 às 13 horas
Almoço

13 às 16 horas
Plenária final, encaminhamentos dos Grupos de Discussão e socialização dos assuntos debatidos

16h
Encerramento com uma apresentação cultural