Litoral de São Paulo: além do sol e mar… | Raquel Rolnik


Post de origem: blog da Raquel Rolnik

Como todos os anos, nos próximos dias, a baixada santista e o litoral norte de São Paulo vão receber um enorme fluxo de turistas em busca da dupla sol e mar. Os congestionamentos certamente ocuparão as páginas dos jornais e o noticiário da TV. Mas o que provavelmente não fará parte dessa cobertura é a complexa situação que essas regiões estão enfrentando neste momento.

No caso da baixada, é preciso lembrar o que foi o desastroso polo de Cubatão, que nos anos 1960 e 1970 ocupou os mangues, poluiu até as almas de quem viveu ali, e empurrou os trabalhadores petroquímicos para viverem pendurados nos morros. Além disso, o aumento da acessibilidade ao litoral norte (com as estradas Mogi-Bertioga, Piaçaguera-Guarujá, e Bertioga-São Sebastião, por exemplo), desde os anos 1980, acelerou o loteamento das frentes marítimas para segunda residência, desde Bertioga até Ubatuba, expulsando caiçaras, índios guaranis e trabalhadores migrantes para as mais de cem favelas que existem hoje na região.

Mal recuperada dessa situação – o desastroso pólo petroquímico e a expansão do turismo –, a região vive agora um novo surto de transformações territoriais com a perspectiva de exploração do pré-sal e a ampliação dos portos de São Sebastião, Guarujá e Santos, em função do desenvolvimento econômico do país. A Santos dos aposentados está sendo substituída rapidamente por torres milionárias para executivos, sem ter recuperado seus cortiços e os velhos casarios da área portuária. Os planos de expansão do porto de São Sebastião terão um impacto tão grande e controverso, que a audiência pública sobre o tema, no dia 7 de dezembro, reuniu mais de mil pessoas da região, durante cerca de 10 horas, varando a madrugada.

Enquanto isso, na baixada santista, o governo do Estado tenta regular o uso e ocupação do solo por decreto, com o Zoneamento ecológico-econômico (ZEE), que amplia áreas urbanizáveis em áreas de mangue. Mas nem esse decreto, nem o anterior – o do litoral norte, de 2004 – serão obedecidos plenamente, já que a disputa acirrada pelo território nestas regiões não é definida por essa regulação, mas pelos preços de mercado. Da descoberta do pré-sal, em 2006, pra cá, o preço dos imóveis em Santos, por exemplo, praticamente triplicou.

É preciso lembrar que estes novos investimentos e transformações estão se dando em cidades cuja situação urbanística é extremamente precária. É verdade que o projeto Onda Limpa, da Sabesp, está investindo na melhoria das condições de esgotamento sanitário da região, com avanços significativos em algumas cidades da baixada. Mas no litoral norte, por exemplo, a realidade hoje é que só 30% do esgoto é coletado. Mais grave é saber que o projeto não está sendo implementado nas favelas e, pior, que nenhuma política está sendo planejada para as favelas dessas regiões nesse momento.

O resultado é que a combinação perversa do aumento dos preços de mercado com a absoluta falta de opção de moradia de interesse social certamente provocará uma super densificação das favelas e uma explosão de novos assentamentos informais.

Em tempo: ao leitor e à leitora que só querem pegar um sol e tomar um banho de mar, se vocês ficarem incomodados com o mau cheiro em algumas praias ou com a destruição de antigas paisagens, saibam que a posição e ação dos que moram e frequentam essas regiões podem, quem sabe, incidir nos rumos dessa situação.

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[Bertioga] Denúncia urgente


Post de Origem: União Campo, Cidade e Floresta

RECEBEMOS E-MAIL DE MORADORES DE BERTIOGA DENUNCIADO A AÇÃO DE ORGÃOS PÚBLICOS DAQUELE MUNICÍPIO, QUE COMO TODOS OS OUTROS, ADERIU À POLITICA DESENVOLVIMENTISTA DO GOVERNO FEDERAL (VIDE PAC) E DE GOVERNOS POPULISTAS SULAMERICANOS (VIDE IIRSA).

ESTA POLÍTICA, RACISTA, XENÓFOBA E FASCISTA TEM CAUSADO MORTE E SOFRIMENTO DE NOSSA CLASSE: INDÍGENAS, PESCADORAS/ES, CAMPONESAS/ES, RIBEIRINH@S, CATADORAS/ES, ARTESÃS/ÃOS, TRABALHADORAS/ES, ETC.

TEMOS DE DENUNCIAR E NOS ORGANIZAR PRA IMPEDIR O AVANÇO DO CAPITAL SOBRE NOSSAS CABEÇAS, LITERALMENTE…

Aqui fala de Bertioga

Os moradores de Vicente de Carvalho II, em estado de resistência frente a imposição contundente por parte da CDHU, em conversa com algumas das pessoas que participaram de uma estranha reunião fechada, para entrar tinha de apresentar convite com RG e CPF, onde compareceram Rachid, o diretor regional da cdhu e ex-prefeito de Bertioga, Andrea {acho…} advogada da CDHU, Maira, advogada representando a prefeitura, a promotora pública Rosana e seu escrivão e mais uns tantos técnicos e ah, a tv costa norte do já conhecido Zaidan. Segundo os moradores, todos em harmonia para que assinassem o têrmo de adesão, que se resume numa desocupação voluntária {voluntária na base da pressão}.

Após muitos assinarem {hoje arrependidos} o têrmo de adesão, os que não assinaram tomaram conhecimento das condições do têrmo:

Contestam os moradores, o não reconhecimento do direito de propriedade por posse traduzido na cláusula que os obriga a renunciar explicitamente, todos os seus direitos e os que possa vir a ter no bairro Vicente de Carvalho II e sem garantia de uma casa padrão CDHU

Estamos tentando com todo o nosso amadorismo em punho a produzir uma matéria em vídeo, amém

BASTA! VAMOS DIZER NÃO À TORPE USINA DE BELO MONTE!!


Belo Monte, ou um Feio Monstro?

O Governo Federal estabeleceu para si mesmo que 2011 seria o ano limite para início da instalação da usina de Belo Monte no rio Xingu.

Simbolicamente a ex-militante, ex-‘subversiva‘, ex-torturada, ex-idealista, mas o importante é o que ela se tornou, Dilma Rousseff recebeu numa pomposa cerimônia militar a insígnia de Grã-Mestra da Ordem do Mérito da Defesa, manteve os altos investimentos que sugam as Forças Armadas. Qual a relação deste fato com a questão Belo Monte?

A presidente Dilma repete os gestos que tanto marcaram seu período à frente da Casa Civil, controla com mãos de ferro (da mineração) o rumo do país exatamente rumo ao velho sonho desenvolvimentista da Ditadura Militar, falsos patriotas vendidos aos EUA (apesar de incapazes de admití-lo) da chamada integração nacional (“entregação” o país nas mãos do empresariado paulista e dos latifundiários sulistas) e da integração regional sul-americana sob as mãos do sub-imperialismo brasileiro, anunciando a vitória do modelo exportador de matéria-prima em total subserviências aos interesses do capital internacional.

Assim, insiste no modelo energético que destrói os rios amazônicos, impulsionando desastres sociais e ambientais, em nome de um suposto progresso que só pode atender às classes dominantes e o abastecimento das regiões Sul e Sudeste industrializadas.Dilma representa o próprio PAC, foi Ministra de Minas e Energia e está diretamente atrelada ao setor, amplia o modelo de uso do recurso público para fins privados via empréstimos do BNDES que são verdadeiras doações para benefício de pequenos grupos de empreendedores que multiplicam suas fortunas da noite pro dia, ousando até mesmo disputarem o ranking das maiores fortunas do mundo, num país com tanta miséria e exploração do trabalho. Ousam fazer isto às custas de termos um país com uma das maiores taxações tributárias do mundo e que por outro lado vive com a saúde e a educação mergulhadas no caos. Arrancando-nos o dinheiro dos suados impostos e da aposentadoria de nossos veneráveis anciãos para alimentar a fortuna desta cambada mais sem-vergonha do mundo, que é liderada pelo bilionário Eike Batista, o qual começou a fazer fortuna associando-se a garimperios da Amazônia (não à toa é filho de Eliezer Batista, ex-Ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Vale do Rio Doce – Tráfico de Influência? Informações Privilegiadas?).

Mais uma vez ouvimos a mesma ladainha sobre o crescimento do país, e sempre é o povo que paga a conta do tal fermento para o bolo, para depois nos servirem apenas com migalhas. Quando falamos em relação à usina Belo Monte, nos deparamos com uma situação ainda mais dramática, pois estamos nos referindo a um rio grandioso em sua sócio-biodiversidade, gravemente ameaçado em sua fauna, flora, equilíbrio ecológico e culturas humanas milenares que encontraram aí expressão única no mundo. Esta usina põe em risco de extinção espécies inteiras, algumas endêmicas à bacia do Xingu. Coloca em risco modos de vida tradicionais e as culturas de nações originárias e diversas, que são a maior riqueza da humanidade, colocando em xeque a sua sobrevivência. Um rio Xingu que já sofre com o assoreamento, pisoteio e envenenamento de suas nascentes e afluentes, cortados pelos latifúndios do agro-negócio que já cercou todo o entorno das Terras Indígenas do Mato Grosso promovendo o modelo da terra arrasada.

Frente a isto, a aprovação e a construção da hidrelétrica de Belo Monte seria uma sentença de morte declarada friamente por burocratas que à distância decidem sobre as vidas das pessoas e dos seres que dele vivem e que não têm qualquer necessidade e enm terão quaisquer benefícios com um mega-empreendimento sobre o qual foram completamente alijados de tomar parte na decisão, em contrariedade com direitos nacionais e internacionais, e com qualquer forma com a qual se possa entender a palavra democracia. A Funai, órgão federal teoricamente responsável pela proteção dos direitos indígenas divulgou uma nota dando-se por satisfeita com o fato de que interveio no sentido tão somente de que as Terras Indígenas não seriam diretamente inundadas, o que está sendo somente anunciado, e ignorando recomendações e pareceres elaborados por seus próprios técnicos e ludibriando os indígenas ao transformar reuniões que foram anunciadas como apenas para esclarecimento, e posteriormente validando-as unilateralmente como audiências, as chamadas “oitivas indígenas”, que com este golpe baixo foram vergonhosamente “legitimadas” e dadas como realizadas. Já o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente se tornaram verdadeiras fábricas de licenciamento das obras do PAC sob o comando da então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, e hoje, para nossa desolação, presidente da república. O próprio local de construção é emblemático, justamente as corredeiras da Volta Grande do Xingu, que serviram no passado de barreira para a defesa dos povos indígenas em relação aos invasores europeus e euro-brasileiros, e que se apresenta como um marco divisor entre dois ambientes bastante distintos em suas características e na composição de espécies. Este local, se fosse inundado, sujeitaria estas disferentes espécies a disputarem nichos ecológicos completamente novos destruindo o ponto de equilíbrio ecológico alcançado ao longo de milênios provocando um verdadeiro caos que ameaça todo o eco-sistema. O PT, portanto, posando de representante do povo, exerce tragicamente uma opressão a qual não tem encontrado oposição à altura, e desta forma tem realizado feitos rumo ao triunfo do grande capital que são de causar inveja à chamada direita e à extrema-direita. Feitos que em seus governos não conseguiram realizar. Estamos assistindo o mesmo velho autoritarismo apresentado agora numa nova embalagem: primeiro ante a produção de um maquiado líder carismático, sorridente, que veio do povo (a mídia pode tornar qualquer tralha em líder carismático) e depois na produção de uma herdeira natural, maior cargo de confiança do governo, que além de tudo seria a primeira mulher presidente do país, e toda essa tagarelice.

Vivemos uma ditadura da mídia, da burocracia, das leis que só são obrigados a cumprir a classe trabalhadora e os marginalizados. Enquanto isto, utilizam-se do velho Pão e Circo, distribuindo bolsas-migalha e bombardeando com reality shows, telenovelas, programas de auditório, jornais que se expremer sai sangue e toda forma de lixo cultural, direto na mente do pobre trabalhador.

JÁ BASTA! VAMOS DIZER NÃO À TORPE USINA DE BELO MONTE!!

Jaguanharõ

Código Florestal. O que se esconde por trás dessa discussão do código florestal e a mídia convencional não tem interesse em esclarecer.


Apresentado pelo relator e deputado Aldo Rebelo do (PCdoB).

As mudanças no código irão atender diretamente as grandes corporações do agronegócio, suprimindo de vez os pequenos agricultores que são responsáveis por 70% de todos os alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. E essa competição desleal irá obrigar o pequeno agricultor a deixar suas terras e imigrar em busca de trabalho.

O que já tem acontecido porque agronegócio escraviza milhares de trabalhadores no campo.

Segundo do Ministério Público do Trabalho de 2011, estima-se em 20 mil o número de trabalhadores e trabalhadoras mantidos em condições análogas a de escravos e escravas no país. Destes, 80% atuam na agricultura e 17%, na pecuária.

Com isso, milhares de pessoas ainda são submetidas a trabalho forçado e a condições degradantes no campo e na cidade.

As culturas da cana, soja e algodão, a pecuária, as carvoarias e o desmatamento da Floresta Amazônica são as atividades preferidas desses exploradores do trabalho e da terra.

O pacote tecnológico aplicado nas monoculturas levou o Brasil a ser o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre as culturas que mais os utilizam está à soja, o milho, a cana, o algodão e os citros.

Lembrando como já citado que 70 % dos alimentos que chegam a mesa dos brasileiros vem dos pequenos agriculturos e já possuem agrotóxicos, agora imaginem nas mãos da grande industria? Sem contar os transgênicos que irão entrar com força total nessa jogada.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já alertou que as populações indígenas e quilombolas são as que mais sofrem com a insegurança alimentar e nutricional. A demora na demarcação das terras indígenas e quilombolas, prejudica o direito a alimentação adequada. “Verifica-se que a morosidade para a demarcação das terras indígenas tem impactado negativamente a realização do direito humano à alimentação adequada dos povos indígenas, desrespeitando a forte vinculação entre o acesso a terra e a preservação dos hábitos culturais e alimentares desses povos”,

Mas essas demarcações se arrastam porque os grileiros, ou melhor, os falsificadores de documentos para desmatar e explorar a terra, e depois que ela se torna improdutiva, eles migram para outras. A grilagem de terras existe em virtude de especulação imobiliária, venda de madeiras e lavagem de dinheiro.

Estima-se no Brasil que 70% das terras pertençam aos governos federal e estadual, são terras destinadas para assentamentos, reservas indígenas, reservas ambientais, áreas militares e unidades de conservação.

Em poucas palavras. Imagine viver num mundo, onde você não tenha o direito de plantar. Onde todos os alimentos produzidos são controlados por um único grupo, eles decidem o que você come e o preço que você paga.

Bem vindos.

Esse é o mundo do agronegócio e o código florestal  é a porta aberta pra isso!

Megaprojetos, qual o preço do desenvolvimento?


Segundo o professor Oswaldo Sevá doutor em Geografia e docente da Universidade Estadual de Campinas

” A finalidade dos Megaprojetos tem como objetivo acumulo de capital de quem já tem capital, isso de forma bem direta, claro que isso nunca será colocado, não dá pra dizer olha vamos construir o rodoanel aqui  uma hidroelétrica ali e vamos expulsar um monte de gente que estiver no caminho, claro que não! […] Por isso, o discurso é sempre que o desenvolvimento vai melhorar a vida de todo o mundo, o progresso, o emprego, o poder público vai arrecadar mais impostos […] A linguagem é sofisticada, porque um projeto tem sempre que representar um bem pra sociedade, jamais será dito a real problemática, é muito dinheiro sendo investido […] interesses financeiros, só isso… Ou seja, o discurso é uma forma que determinados grupos sociais com interesses particulares encontraram para se beneficiar, e o pulo do gato está nas demandas a serem resolvidas, “carências sociais” desde saúde, transporte  […] Então, simplesmente esses grupos alinham seus interesses com problemas sociais para se beneficiarem e construuir seus discursos de forma alinhada ao neodesenvolvimentismo, que irá os favorecer.”

Megaprojeto é um retrocesso, são projetos de dinastia para ampliar a dominação política que destroem direitos sociais de um determinado grupo social.

Ouça na integra no link abaixo, o professor falando sobre o assunto, :

http://www.4shared.com/audio/kIeb2pQW/A0261011.html

4º Manifesto ekológico e kultural!


CONTRA O NOVO CÓDIGO (ANTI) FLORESTAL

APOIO ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS DO LITORAL

PROGRAMAÇÃO CULTURAL :

POETAS /MÚSICOS /ARTISTAS POPULARES /RITUAL DOS ÍNDIOS GUARANI

Os Pícaros

Vicente Lapa

Chiapas Livre

ONG VERDE AMÉRICA, JD. QUIETUDE – PRAIA GRANDE

(Rua Principal) frente à sede da Associação de bairro
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