Moção sobre Pinheirinho lida na 3ª Mostra de Teatro Olho da Rua – Santos (SP)


O manifesto sobre a invasão da polícia em Pinheirinho (São José dos Campos) foi lido na noite de sexta, dia 27/1/12, no Valongo (Santos), durante programação da 3ª Mostra de Teatro Olho da Rua, que tem a Rádio da Juventude como um dos parceiros.

SOMOS TODOS PINHEIRINHO!

Moção Pinheirinho – Mostra Olho da Rua – Santos.mp3

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Moção de Repúdio dos Trabalhadores da Cultura à Política do Coturno em Pinheirinho

De um lado, pelo menos 1.600 famílias que lutam pelo direito de morar no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ocupação que tem oito anos de existência. Do outro, mais de 2.000 policiais militares e civis cumprindo ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos, em favor da massa falida da empresa Selecta, pertencente ao mega-especulador Naji Nahas.

Ainda que não houvesse outras circunstâncias agravantes no caso, já seria possível constatar que as instâncias dos poderes executivo e judiciário fizeram a opção, em Pinheirinho, pela lei que protege a especulação imobiliária, em detrimento do direito das pessoas à moradia.

Vence mais uma vez a política do coturno em prol do capital. De um lado, bombas, armas, gases, helicópteros, tropa de choque. Do outro, dois revólveres apreendidos. Não há notícia de que tenham sido usados. Uma praça de guerra é instalada – numa batalha em que um exército ataca civil.

Não há plano de realocação das famílias. As que não conseguiram ou não quiseram fugir, ou receberam dinheiro para passagens para outras cidades, ou estão sendo mantidas cercadas, com comida racionada, como num campo de concentração. A imprensa não pode entrar no local, não pode fazer entrevistas, e os hospitais da região não podem informar sobre mortos e feridos. O que se quer esconder?

O Governo do Estado lavou as mãos diante do caso, assim como o Superior Tribunal de Justiça. O Governo Federal tardou em agir. A chamada “função social da propriedade”, prevista na Constituição Brasileira, revelou-se assim como peça de ficção, justamente onde a ficção não deveria ser permitida.

Mais uma vez, o Estado assume o papel de “testa de ferro” para as estripulias financeiras da “selecta” casta de milionários e bilionários. A política do coturno em prol do capital vem ganhando espaço. Assim está acontecendo na higienização do bairro da Luz, em São Paulo , preparando-o para a especulação imobiliária; assim vem acontecendo na repressão ao movimento estudantil na USP, minando a resistência à privatização do ensino; assim acontece no campo brasileiro há tanto tempo, em defesa do agronegócio. Os exemplos se multiplicam. E não nos parece fato isolado que, hoje, a quase totalidade dos subprefeitos da cidade de São Paulo sejam coronéis da reserva da PM.

Nós, trabalhadores artistas, expressamos nosso repúdio veemente a esse tipo de política. Mais 1.600 famílias estão nas ruas: a lei foi cumprida. Para quem?

ENTIDADES E MOVIMENTOS PARTICIPANTES:

Avoa! Núcleo Artístico
Brava Cia de Teatro
Buraco d’Oráculo
Cia Antropofágica de Teatro
Cia Estável de Teatro
Cia Ocamorana de Teatro
Grupo Teatral Parlendas
Cia São Jorge de Variedades
Cooperativa Paulista de Teatro
Dolores Bocaaberta Mecatrônica
Estudo de Cena
Kiwi Companhia de Teatro
Movimento de Teatro de Rua
Movimento dos Trabalhadores da Cultura
Núcleo Pavanelli de Teatro de Rua e Circo
Roda do Fomento
Trupe Olho da Rua – Santos – SP
Karina Martins
Núcleo do 184
Trupe Sinhá Zózima
A Jaca Est
Grupo Redimunho de Teatro
Coletivo Núcleo 2
Juliana Rojas (Filme: Trabalhar Cansa)
Atuadoras
Rede Brasileira de Teatro de Rua

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3ª Mostra de Teatro Olho da Rua!


Vem pra rua, vem! Começa a 3ª Mostra de Teatro Olho da Rua – Ocupando os espaços públicos. A mostra é realizada pela Trupe Olho da Rua, grupo de teatro de Santos. Veja a programação completa aqui. Também acontece o X Encontro da Rede Brasileira de Teatro de Rua.

A Rádio da Juventude é parceira nessa iniciativa. Vamos ocupar as ruas com cultura!

(Re)começa a luta contra o aumento da tarifa!


Novamente aumenta a tarifa do busão em Santos, e os militantes vão a reboque. Com um fato tão certo e tão unânime como o o impacto do reajuste do transporte nos nossos bolsos, como fazer frente a isso, com uma diferença de poder tão grande? Retomemos a luta!

Surpreendeu muita gente a notícia de que Santos ia ter mais uma vez aumentada a tarifa do transporte público municipal. Não bastasse ano passado ter subido de R$ 2,50 para R$ 2,65, a prefeitura da cidade abriu mais um pouquinho as pernas e desta vez subiu a passagem para R$ 2,90, em uma cidade pequena e plana, que a cada dia faz de tudo para expulsar os mais pobres. Novamente antes da volta às aulas, quando os estudantes, historicamente os mais combativos a reajustes no transporte, estão em férias escolares.

Fato é que a reação foi quase instantânea. Foi marcada manifestação para dali a dois dias, na Praça Mauá, em frente à Prefeitura. Porém num sábado, quando não há expediente no Centro da cidade. Muito menos do prefeito, em tese o principal alvo de críticas dos manifestantes.

A chuva afugentou alguns possíveis manifestantes, mas cerca de 40 compareceram à praça, o que pode ser considerado um bom número pra tradição recente santista. Fermentados pelo ano eleitoral, diferentes partidos políticos estiveram representados ali (alguns realmente de luta, outros nem tanto). Estudantes, libertários e outras pessoas sem ligação com grupos ou ideologias em particular também fizeram questão de comparecer. Curiosamente, dos quatro organizadores do evento no facebook, dois não apareceram. E houve quem reclamasse das confirmações falsas na rede social.

Terminada a chuva, o que faltou acontecer mesmo foi um ato, o que seria prato cheio para a mídia empresarial. O principal jornal da cidade enviou repórter e fotógrafo para a praça, talvez esperando um volume como o visto pela manhã, em uma manifestação contra a violência animal, no Gonzaga (bairro nobre da cidade), quando mais de 400 pessoas se colocaram radicalmente a favor dos cães e gatos. Inicialmente divididos, os manifestantes contra o aumento da tarifa decidiram posar para o jornal, o mesmo que recebe anúncios das viações e dos órgãos públicos municipais responsáveis pelo reajuste para R$ 2,90.

Fotos tiradas, definiu-se por uma assembleia para apontar os próximos passos da frente. Os partidários deixaram a legenda de lado nas sugestões, todos que pediram a palavra foram ouvidos atentamente, e as ideias debatidas. Chegando no meio da reunião, um pré-candidato a vereador e um pré-candidato a prefeito apareceram, sendo que o primeiro chegou a falar à assembleia, improvisada no ponto do bondinho turístico. Venceu a moderação, sem muitas propostas combativas, e sim dois indicativos de manifestações, desta vez em horários e locais que possam “incomodar” mais as “autoridades”.

Dentre as propostas, chamou a atenção a fala de um dos companheiros, que disse que poderíamos começar a criar um movimento que pudesse ter continuidade, para aí sim barrar o próximo reajuste, já que é sempre algo mais ou menos esperado, e que manifestações depois que a coisa já está feita não vão fazer o poder (institucional) voltar atrás. Apesar da sensação de impotência em aceitar esse fato, parece mesmo não haver outro objetivo a médio prazo para o caso.

O aprendizado não está tão longe. Ano passado, de fevereiro a abril foram cerca de sete atos, com encontros semanais, reuniões e a criação do Comitê de Lutas pelo Transporte Público da Baixada Santista, que uniu estudantes e não-estudantes na luta por bandeiras imediatas como o passe livre para estudantes, a volta do cobrador, bilhete único metropolitano e abertura das planilhas de custos das viações, e até bandeiras a longo prazo, como o transporte público gratuito, viabilizado por meio de impostos (há em Sampa o movimento pela Tarifa Zero). Apesar da dissolução do comitê em pouco tempo, uma vitória é incontestável: os que fizeram parte daquele grupo estão entre os manifestantes deste último sábado.

Se esta frente recém-forma vai vingar ou não, é cedo para dizer. Preocupa o excessivo conservadorismo, mesmo de jovens, satisfeitos com protestos como contra a corrupção, em que basta gritar contra certos políticos, pintar a cara, cantarem orgulhosos o hino nacional e defenderem valores como a honradez, honestidade, patriotismo, a defesa do povo, enfim, o que defende todo grupo de auto-afirmados “cidadãos conscientes”, e políticos e partidos de praticamente todas as matizes. Houve até reações contrárias a palavrões. A falta de um caráter popular a lutas como essa do transporte também é um desafio a ser encarado. Afinal, o povo não pensa “R$ 2,90 é osso”.

A ofensiva do capital sobre transporte público é mais uma sobre a luta popular entre tantas outras que devemos enfrentar, e a importância em resistir é o aprendizado para outras lutas futuras, desde que mantido o foco: contra o capital e esse sistema representativo que dá carta branca para nossos governantes fazerem o que quiser, sempre a favor de quem concentra poder. Os inimigos estão aí, facilmente identificáveis. Cabe a nós a resistência, em seguida a ofensiva. Afinal, não dizem que todo o poder emana do povo?

Caos no atendimento à saúde indígena. Um crime burocrático?


O atendimento estatal à saúde indígena parece que já nasceu moribundo, e a cada instante uma parte do corpo deixa de funcionar. Tempos atrás, ao perguntar sobre a situação da saúde em uma aldeia, ouvi a seguinte brincadeira “A saúde tá boa… pra quem tem”. Essa foi pra mim uma frase simples e marcante, pois conseguiu resumir para mim de forma irônica: não podemos depender de médico, enfermeiro, dentista, transporte de emergência, assim, o jeito é não ficar doente. De lá pra cá só tenho visto a crescente omissão do poder público. O jogo de empurra durante o ano de 2011 entre Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) só fez com que esta ação moribunda terminasse realmente de definhar.

A Funasa durante mais de dez anos foi usada e abusada por uns tantos esquemas de corrupção como quase todos os setores da saúde do país. O próprio modelo de gestão já dava desde o início toda a abertura para que isto acontecesse, espirrando o dinheiro da saúde indígena nos municípios e no terceiro setor sem o devido controle público. Os protestos das comunidades indígenas foram constantes, mesmo com as seguidas investidas dos envolvidos nos esquemas políticos no sentido da cooptação de lideranças, no que muitas vezes fracassaram. Tudo isto fez com que este serviço básico afundasse ainda mais e a relação com as comunidades fosse cada vez mais desgastada. Foram mais de dez anos sem que se tenha visto um programa sequer de nível nacional atendendo às reivindicações das comunidades para a valorização da medicina tradicional indígena, que sequer era respeitada, ou para o combate à dependência química, principalmente do álcool, nem houve qualquer programa em nível nacional para a promoção de sistemas de saneamento adequados à realidade indígena e rural. Enfim, elementos básicos para se vislumbrar um atendimento à saúde diferenciado. A Funasa, com o corpo de funcionários afogado na burocracia e equipes de saúde terceirizadas, muitas vezes se resumiu a repassar verbas nem sempre utilizadas de forma correta e a disponibilizar veículos e motoristas para levar os indígenas para serem atendidos na cidade pelo SUS, no que sempre houve muita inconstância. Só nos últimos cinco anos em que a saúde indígena esteve sob responsabilidade da Funasa foram desviados mais de meio bilhão de reais.

Passamos o ano de 2010 com a perspectiva de que a ação de saúde indígena iria ser transferida da Funasa para a nova Secretaria de Saúde Indígena a ser criada. Em 2011 a transferência da ação de saúde indígena da Funasa para a Sesai foi mais de uma vez protelada, e muitas vezes não se sabia a quem recorrer, se à Funasa, que alegava estar encerrando suas ações de saúde indígena, ou à Sesai, que alegava estar ainda em processo de estruturação e por este motivo ainda não havia assumido a ação.

Recapitulando com maiores detalhes: durante o ano de 2011, houveram inúmeros casos de falta de medicamentos, dificuldade das equipes de saúde em se deslocar para as aldeias, inacessibilidade dos indígenas ao serviço de transporte dos enfermos, principalmente em casos de urgência, omissão no controle da qualidade da água nos sistemas de abastecimento, falta de água causada por omissão na manutenção e reposição de materiais, morosidade ou mesmo inoperância na instalação e manutenção de sistemas de saneamento.

Um caso emblemático é o da aldeia Tangará, em Itanhaém – SP, onde entre 2010 e 2011 vieram a óbito quatro crianças. Em uma delas foi feita biópsia e foi constatado forte indício de que a anemia profunda que sofria foi causada por contaminação da água e levou à morte da criança. Uma servidora pública que vinha acompanhando com preocupação a situação desta comunidade e pretendia investigar inclusive a qualidade da água foi vetada por pessoas da Funasa de prosseguir com suas visitas à aldeia.

Entretanto, uma dúvida: Foi a crise permanente da Funasa na ação de saúde indígena que motivou a criação da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI? Será que devemos ser otimistas em relação às decisões dos mesmos governantes que tantas provas nos deram do amor que têm pelo povo? Hoje, em 2012, a responsabilidade da ação de saúde indígena está toda na Sesai, porém, simplesmente iniciamos o ano sem qualquer ação na área da saúde: as equipes não têm condições de serem transportadas, pois os carros estão parados; os agentes de saúde indígena de São Paulo estão sem receber seus honorários, situação que possivelmente deve estar ocorrendo também em outros Estados; além disto os problemas de 2011 persistem.

Apesar de haver se passado um ano da criação da Sesai, será que não houve tempo hábil para a transição? Será a falta de contratos, licitações para combustível, manutenção de veículos? Não existe uma série de argumentos jurídicos e administrativos que tratam da emergência no atendimento à saúde com os quais se dispensam de licitação até mesmo ambulâncias e equipamentos caríssimos, frequentemente utilizados para o desvio de verbas? Por outro lado, vemos argumentos referentes às mudanças na gestão da saúde indígena, no sentido da otimização dos recursos públicos. Pergunto: Será ótimo para quem? Otimizar para reduzir as verbas realmente aplicadas na ponta e continuar a alimentar a máquina burocrática e o desvio? Otimizar o clientelismo político?

Toda minha ingenuidade ainda me permite acreditar que haveremos de ver uma verdadeira reestruturação do atendimento público à saúde indígena, onde os altos recursos que hoje são sugados pela máquina e pela corrupção sejam investidos realmente em saúde, e na qual haja o apoio à medicina tradicional, à fitoterapia e às formas indígenas próprias de curar enfermidades de ordem mental, espiritual, que venham a contribuir até mesmo no tratamento de casos como a dependência química dentre outros problemas advindos do contato com a sociedade não-indígena. Para que isto aconteça estou certo da necessidade primordial da organização das comunidades indígenas neste sentido e dos trabalhadores que com elas atuam, pois isto não será realizado por nenhum governante. Pretendo com estas palavras não apenas a denúncia, que por si não tem a capacidade de transformar a realidade, mas conclamar a sociedade, indígena ou não, que conscientes do direito fundamental à saúde, viremos o jogo a nosso favor por meio da organização, da prática e da luta.

Jaguanharõ

Nunca antes na história deste país…


Nunca antes na história deste país se produziu, exportou e investiu tanto, em especial fora das fronteiras – desenvolvendo as empresas transnacionais de origem brasileira.
Na Baixada Santista a ampliação do porto para entrada e escoamento da produção, a especulação imobiliária e o alto custo de vida são algumas das consequências comuns ao modelo do capitalismo em curso.

Diante este cenário, e as lutas socias?

Debate com João Bernardo.

Dia 18/01, às 18h30, no Sindicato dos Metalúrgicos: Av. Ana Costa, 55 – Santos.

facebook: https://www.facebook.com/events/327605923937247/

Debate com João Bernardo

Litoral de São Paulo: além do sol e mar… | Raquel Rolnik


Post de origem: blog da Raquel Rolnik

Como todos os anos, nos próximos dias, a baixada santista e o litoral norte de São Paulo vão receber um enorme fluxo de turistas em busca da dupla sol e mar. Os congestionamentos certamente ocuparão as páginas dos jornais e o noticiário da TV. Mas o que provavelmente não fará parte dessa cobertura é a complexa situação que essas regiões estão enfrentando neste momento.

No caso da baixada, é preciso lembrar o que foi o desastroso polo de Cubatão, que nos anos 1960 e 1970 ocupou os mangues, poluiu até as almas de quem viveu ali, e empurrou os trabalhadores petroquímicos para viverem pendurados nos morros. Além disso, o aumento da acessibilidade ao litoral norte (com as estradas Mogi-Bertioga, Piaçaguera-Guarujá, e Bertioga-São Sebastião, por exemplo), desde os anos 1980, acelerou o loteamento das frentes marítimas para segunda residência, desde Bertioga até Ubatuba, expulsando caiçaras, índios guaranis e trabalhadores migrantes para as mais de cem favelas que existem hoje na região.

Mal recuperada dessa situação – o desastroso pólo petroquímico e a expansão do turismo –, a região vive agora um novo surto de transformações territoriais com a perspectiva de exploração do pré-sal e a ampliação dos portos de São Sebastião, Guarujá e Santos, em função do desenvolvimento econômico do país. A Santos dos aposentados está sendo substituída rapidamente por torres milionárias para executivos, sem ter recuperado seus cortiços e os velhos casarios da área portuária. Os planos de expansão do porto de São Sebastião terão um impacto tão grande e controverso, que a audiência pública sobre o tema, no dia 7 de dezembro, reuniu mais de mil pessoas da região, durante cerca de 10 horas, varando a madrugada.

Enquanto isso, na baixada santista, o governo do Estado tenta regular o uso e ocupação do solo por decreto, com o Zoneamento ecológico-econômico (ZEE), que amplia áreas urbanizáveis em áreas de mangue. Mas nem esse decreto, nem o anterior – o do litoral norte, de 2004 – serão obedecidos plenamente, já que a disputa acirrada pelo território nestas regiões não é definida por essa regulação, mas pelos preços de mercado. Da descoberta do pré-sal, em 2006, pra cá, o preço dos imóveis em Santos, por exemplo, praticamente triplicou.

É preciso lembrar que estes novos investimentos e transformações estão se dando em cidades cuja situação urbanística é extremamente precária. É verdade que o projeto Onda Limpa, da Sabesp, está investindo na melhoria das condições de esgotamento sanitário da região, com avanços significativos em algumas cidades da baixada. Mas no litoral norte, por exemplo, a realidade hoje é que só 30% do esgoto é coletado. Mais grave é saber que o projeto não está sendo implementado nas favelas e, pior, que nenhuma política está sendo planejada para as favelas dessas regiões nesse momento.

O resultado é que a combinação perversa do aumento dos preços de mercado com a absoluta falta de opção de moradia de interesse social certamente provocará uma super densificação das favelas e uma explosão de novos assentamentos informais.

Em tempo: ao leitor e à leitora que só querem pegar um sol e tomar um banho de mar, se vocês ficarem incomodados com o mau cheiro em algumas praias ou com a destruição de antigas paisagens, saibam que a posição e ação dos que moram e frequentam essas regiões podem, quem sabe, incidir nos rumos dessa situação.

[Bertioga] Denúncia urgente


Post de Origem: União Campo, Cidade e Floresta

RECEBEMOS E-MAIL DE MORADORES DE BERTIOGA DENUNCIADO A AÇÃO DE ORGÃOS PÚBLICOS DAQUELE MUNICÍPIO, QUE COMO TODOS OS OUTROS, ADERIU À POLITICA DESENVOLVIMENTISTA DO GOVERNO FEDERAL (VIDE PAC) E DE GOVERNOS POPULISTAS SULAMERICANOS (VIDE IIRSA).

ESTA POLÍTICA, RACISTA, XENÓFOBA E FASCISTA TEM CAUSADO MORTE E SOFRIMENTO DE NOSSA CLASSE: INDÍGENAS, PESCADORAS/ES, CAMPONESAS/ES, RIBEIRINH@S, CATADORAS/ES, ARTESÃS/ÃOS, TRABALHADORAS/ES, ETC.

TEMOS DE DENUNCIAR E NOS ORGANIZAR PRA IMPEDIR O AVANÇO DO CAPITAL SOBRE NOSSAS CABEÇAS, LITERALMENTE…

Aqui fala de Bertioga

Os moradores de Vicente de Carvalho II, em estado de resistência frente a imposição contundente por parte da CDHU, em conversa com algumas das pessoas que participaram de uma estranha reunião fechada, para entrar tinha de apresentar convite com RG e CPF, onde compareceram Rachid, o diretor regional da cdhu e ex-prefeito de Bertioga, Andrea {acho…} advogada da CDHU, Maira, advogada representando a prefeitura, a promotora pública Rosana e seu escrivão e mais uns tantos técnicos e ah, a tv costa norte do já conhecido Zaidan. Segundo os moradores, todos em harmonia para que assinassem o têrmo de adesão, que se resume numa desocupação voluntária {voluntária na base da pressão}.

Após muitos assinarem {hoje arrependidos} o têrmo de adesão, os que não assinaram tomaram conhecimento das condições do têrmo:

Contestam os moradores, o não reconhecimento do direito de propriedade por posse traduzido na cláusula que os obriga a renunciar explicitamente, todos os seus direitos e os que possa vir a ter no bairro Vicente de Carvalho II e sem garantia de uma casa padrão CDHU

Estamos tentando com todo o nosso amadorismo em punho a produzir uma matéria em vídeo, amém