RepressãoNaPulga


Post de origem: Radiolivre.org

Rádio Pulga, 21 anos de rádio livre contra o dragão do Coronelismo Eletrônico!

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.

O que acontece quando pessoas começam a se conectar em torno a um transmissor de rádio, e nessa comunicação cultivam a autonomia e não reconhecem nenhuma hierarquia? Nenhuma voz tem mais peso, nem modelo de beleza, não há um conhecimento superior? O que se passa quando as trocas são humanas, não financeiras, e solidárias, não buscam lucro? Quando buscam apoiar e se comunicar com outros grupos sem aceitar a arbitrariedade das usurpações econômicas dominantes travestidas de Estado? Ligam-se a outros movimentos sociais autônomos que buscam libertar igualmente os espaços da economia, dos territórios, da vida?

Que caminhos se abrem quando este coletivo radiofônico toma como princípio a liberdade de experimentar, errar, ser feia, barulhenta, calada, liberdade de acelerar e de parar, de não ter rítmo? Não se trata de disputar com os meios de comunicação dominantes em seu próprio terreno, seguindo as regras do mesmo jogo de poder. Mas de eliminar todo tipo de propaganda de igrejas e ganâncias comerciais. Eliminar a censura e a edição centralizada. Permitir outros usos, onde quem escuta também pode falar, cantar, dialogar, deixar falar palavras pequenas. Permitir a diversidade de criação, criação em comunicação horizontal. E aí?

Vidas se renovam em uma rádio livre!

São experiências insuportáveis e perigosas para quem pruduz lucro e poder, operando a máquina da miséria da vida. E então, o que acontece?

Bem, nós vamos contar…

No dia 22 de setembro de 2011 funcionários da ANATEL invadiram a Rádio Pulga, alegando autorização do reitor para entrar na UFRJ. O equipamento estava desligado, descaracterizando a possibilidade de um flagrante. Diante da resistência de mais de 50 apoiador@s que se juntaram em frente à rádio, chamaram os Piratas Federais que, fortemente armados, faziam sinais ameaçadores com suas armas e algemas. Representantes da Defensoria Pública, ao chegar, ressaltaram que a lei que dava poder à ANATEL para fazer ações de busca e apreensão foi considerada inconstitucional pelo STF. Mesmo assim a ANATEL e a PF fizeram o roubo à mão armada do transmissor.

A rádio Pulga tem 21 anos de luta, é uma das rádios pioneras da prática de liberdade de expressão em ondas eletromagnéticas no Brasil. Durante todos esses anos vem garantindo o acesso livre, gratuíto e sem censura à produção radiofônica, à criatividade artística, ao debate democrático e à integração entre universidade e sociedade: conecta entre si e com o mundo as comunidades do centro do Rio de Janeiro como as ocupações urbanas, os camelôs, e quem mais desejar. Isso é possível porque não possui fins comerciais, não permite proselitismo de igrejas ou partidos e nem qualquer tipo de discriminação. Seus microfones e suas reuniões são abertas e tod@s podem participar da comunicação horizontal que faz as ondas voarem e a autogestão da rádio. Não tem programadores e ouvintes, diretores e dirigidos, todos podem tomar a palavra!

Não é ilegal, é super legal, é uma RÁDIO LIVRE!

A repressão à Pulga não foi isolada. Nas últimas semanas nossos irmãos da rádio Interferência, também na UFRJ, e da rádio Muda em Campinas foram atacados, mas felizmente conseguiram barrar o saque. A ANATEL vem fechando uma média de 60 rádios sem concessão por mês e, no Piauí, mais uma vez a repressão fez uma vítima fatal: ao saber da usurpação contra a rádio comunitária Verona, a líder comunitária Esmeralda Fernandes teve um ataque cardíaco e faleceu.

A ESMERALDA FERNANDES dedicamos este momento de luta!

O Coronelismo Eletrônico é o clientelismo entre o Estado e os grupos políticos e econômicos dominantes, num jogo de barganhas que garante a continuidade do monopólio dos meios de comunicação e suas oportunidades de lucro, poder e manipulação dos corações, mentes e sonhos dos nossos povos. Um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio de 2007 a 2010 controlam rádios ou televisões, contando-se aí apenas os que o declaram na maior cara de pau. Mas a tecnologia gera sucatas que fogem ao seu controle, e sempre estão surgindo milhares de rádios e TVs livres e comunitárias, emergindo um poder popular sobre os meios de comunicação.

A lei das rádios comunitárias, “conquista” de um setor do movimento de rádios comunitárias, acabou tornando-se um tiro no pé. As restrições para operar e as condições para se conseguir a concessão – o apadrinhamento político -, de um lado, e a repressão às rádios sem concessão, por outro, são a estratégia do Coronelismo Eletrônico para assumir o controle das rádios de baixa potência. A pesquisa de Venício de Lima prova que mais de 50% das rádios com concessão de “comunitária” pertencem a políticos. Isso é ilegal, como muitas outras irreguralidades dos grupos dominantes à luz de sua própria lei, mas isso a ANATEL não fiscaliza.

O Coronelismo acusa as rádios sem concessão política de causarem interferência nas telecomunicações. Usam um argumento técnico – geralmente falsificado – para camuflar um critério político. Para um transmissor gerar interferência é preciso que ele esteja mal regulado, sem filtros e tenha potência para isso. Quanto mais potente uma rádio, como no caso das rádios comerciais, maior a probabilidade de causar interferência. Se realmente o problema das rádios de baixa potência fosse a possibilidade de causar interferências, então o trabalho da ANATEL deveria ser o de auxiliar a população, sobretudo os grupos mais excluídos de recursos científicos e tecnológicos, na manutenção e garantia da qualidade técnica dos seus transmissores.

O Coronelismo gera a versão brasileira da Indústria Cultural que, para acumular poder, busca altos índices de audiência através da produção de um certo senso comum, suprimindo a crítica e a diversidade: o consumismo que faz rodar a fortuna da miséria, a paranóia que impulsiona a militarização e construção de fortificações urbanas, os modelos nazistas de beleza que facilitam desde a especulação urbana até o roubo de terras de quilombos e aldeias, o apagamento da memória e das tradições dos povos acoados pela colonização e o capitalismo. O que ele faz não é comunicação, é a difusão do poder e da exploração. As rádios livres, consideradas ilegais, permitem que a pluralidade se comunique e a vida comum floresça.

O medo dos coronéis é que possamos instaurar a bagunça em seus planos políticos e empreendimentos corporativos, como tem acontecido em Chiapas e Oaxaca, no México, e em tantas outras lutas que se valem da comunicação!

No dia 28 de julho a rádio Pulga deu uma resposta contundente à repressão. Ao som ora sem ritmo, ora carnavalesco de panelas e latas, à luz de cartazes e fantasias negras e coloridas, mais de cem pulgas pularam um carnaval anti-capitalista no centro do Rio de Janeiro, chamando a atenção contra as remoções de moradias populares e transmissores livres. Desfilaram ao meio dia do Largo São Francisco à sede da ANATEL no prédio da Bolsa de Valores na Praça XV. Mais tarde saltaram ao som de jazz uma noite de luta.

A rádio Pulga não foi fechada! Longa vida à rádio Pulga!

As guerrilhas da comunicação lutam a guerra das pulgas, e seu inimigo militar sofre as mesmas desvantagens que o cachorro: muito a defender e um inimigo muito pequeno a enfrentar. Se a guerra continua por tempo suficiente o cão sucumbe ao cansaço e à anemia, sem nunca ter encontrado qualquer coisa em que cravar suas mandíbulas ou que rasgar com suas garras.

Somos tod@s pulguent@s, pulg@s e pulguerrilheir@s!

A Pulga passa a palavra!

O Mercosul e os desafios da comunicação: manifesto do grupo de comunicação da Cúpula Social


Post de origem Blog do Miro

Reunidos em Itaipú, Foz do Iguaçú, os integrantes de organizações da sociedade civil reunidos na Comissão de Comunicação dentro da X Cúpula Social do Mercosul, manifestam que:

Vivemos tempos de mudança na América Latina. Hoje, mais do que nunca, os grandes meios de difusão que são parte do poder econômico, convertem-se nos principais opositores a essas mudanças, exercendo um verdadeiro terrorismo midiático. Ao mesmo tempo, vemos com otimismo o fortalecimento e a articulação de iniciativas de comunicação transformadoras, populares, alternativas, comunitárias, educativas e outras. Esses meios disputam sentidos, questionam a hegemonia do pretenso discurso único e são expressão das diversidades de nosso continente.

Afirmamos que a comunicação deve ser reconhecida como um Direito Humano a ser exercido por e para todas as pessoas. O Direito à Comunicação implica garantir diversidade e pluralidade. Não nos conformamos com as proclamações que reduzem a liberdade de expressão à liberdade de empresa. Não se trata somente do fato de que os Estados não censuram a imprensa. Entendemos necessária a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas, com participação cidadã, para garantir a todas e todos o exercício dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação. Dessa forma se possibilitará a expressão a povos e setores silenciados.

Entendemos que isso implica revisar e reformular os marcos regulatórios para assegurar uma comunicação democrática e horizontal. Isso implica, entre outras coisas, que a informação e a comunicação sejam consideradas um direito e não uma simples mercadoria; que se impeçam os monopólios e oligopólios na comunicação; que se assegure o livre acesso à informação pública; que se promovam e fortaleçam os meios do setor social, populares, comunitarios, educativos; que se reconheça e se facilite o direito dos povos originários a gestionar seus próprios meios preservando suas identidades: que se promova a formação de novos comunicadores/as que expressem a identidade de nossas comunidades; que se estimule e facilite a criação ou fortalecimento de redes de comunicação regionais públicas e de gestão de organizações sociais; que se impulsionem e se desenvolvam meios públicos com participação cidadã; que se assegure o acesso e utilização universal dos beneficios das tecnologias da Informação e da Comunicação, garantindo o acesso universal à banda larga para nossos povos.

Nós, dos movimentos sociais, reconhecemos e valorizamos os meios de comunicação próprios, comunitários e populares, comprometendo os maiores esforços em potencializar e articular seu trabalho para contar a história desde o olhar de nossos povos e disputar os sentidos com o discurso do poder. Isso supõe não só mais meios, mas também meios mais fortes, com novas estéticas e articulados em rede. Por isso, estes meios devem ser não só permitidos, mas também fomentados e apoiados pelos Estados. Neste sentido, rechaçamos a criminalização que se exerce atualmente contra meios comunitarios, especialmente no Paraguai e no Brasil.

Apreciamos que o novo cenário continental abra oportunidades e, ao mesmo tempo, desafios para contribuir para a integração de nossos povos, promovendo a solidariedade, facilitando o diálogo intercultural, integrando a diversidade de vozes e dando visibilidade aos povos originários e afrodescendentes, a diversidade sexual, as populações imigrantes, as pessoas com necesidades especiais, mulheres, crianças e jovens, para construir em conjunto “outra América possível”.

Propomos às chancelarias de nossos países que sejam constituídos Conselhos Consultivos da Sociedade Civil, onde ainda não existem, para tornar possível a participação das organizações da sociedade civil no proceso de integração regional. Especificamente, solicitamos que se efetive a participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social.

Solicitamos que os estados desenvolvam políticas públicas para meios de comunicação em regiões de fronteira que tendam a favorecer conteúdos em defesa da integração com respeito à diversidade, com participação das populações envolvidas e atendendo sua vivência cotidiana.

Neste sentido, apontamos como exemplo a integração já exercida entre meios de comunicação da sociedade civil do Brasil e da Argentina e do Paraguai e Argentina a partir de iniciativas surgidas nas Cúpulas de Salvador (Brasil) e da Ilha do Cerrito (Argentina). Entendemos necessária a plena participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social (RECS) tanto a nível nacional como regional.

Propomos aos países membros a adoção de medidas que garantam às pessoas com necesidades especiais: a) acesso aos meios de comunicação televisivos mediante a implementação de legendas, áudio-descrição e Língua dos Sinais nos programas; b) acesso aos jornais e revistas digitais e a toda informação institucional mediante o desenvolvimento de páginas Web acessíveis levando em conta as recomendações de nível internacional.

Vemos de forma positiva a incorporação nesta instância de pequenos e médios empresarios da comunicação identificados com as bandeiras das lutas dos movimentos sociais de nossos países. Por último, reiteramos o chamado a nossos presidentes para definir e implementar políticas concretas e imediatas para Democratizar a Comunicação com a ativa participação das organizações sociais.

Foz do Iguaçu, 15 de dezembro de 2010.

Pelo Brasil:

João Paulo Mehl – Intervozes
Jessica RodriguesRadio de la Juventud
Marco Piva – Altercom
Rafael Reis – Parlamento do Mercosul

Pelo Uruguai:

Sabrina Crovetto – Mercociudades
Alvaro Queiruga – Ovejas Negras
Soledad Fontela – Red Especial Uruguaya
Humberto De Marco – Red Especial Uruguaya
Alberto Esteves – CEDECOOP
Marianella Custodio – Federación de Estudiante Universitarios

Pelo Paraguai:

Santiago Ortiz – Radio Fe y Alegria
Atanasio Galeano – Voces de Paraguay
Lorena Escobar – Voces de Paraguay

Pela Argentina:

Carlos Borona – Cancillería
Hugo Pan – FM La Nueva
Pedro Lanteri – Radio Madres de Plaza de Mayo
José Luis Moyano – Radio El Libertador

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

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Rádio Madame Satã: mandando torpedos sonoros para os ares cariocas!


Um sobrado escondido entre a região menos nobre da Lapa. É de um lugar desses que irradiam ondas eletromagnéticas e sonoras que pretendem mudar a realidade e subverter a ordem vigente. Estamos falando da Rádio Madame Satã, que há mais de 10 anos vem matando um leão por dia para se fazer ouvida nas ruas cariocas.

Um dos espaços de criação audiofônica da Madame Satã

Mais que uma emissora de rádio, a Madame Satã é um caldeirão de idéias libertárias. Lá eles produzem música independente, audiovisual, serigrafia e outras formas de mídias livres. Além disso, eles são entusiastas da metareciclagem, que é uma outra forma de se reapropriar da tecnologia, através de equipamentos que normalmente são descartados. Para conhecer melhor esta história, nada melhor do que ouvir a versão de quem ajudou a construí-la. Com a palavra, o comunicador Victor Ribeiro:

 

Uma rádio livre tem que estar aberta a todas as expressões sonoras, de idéias e revolucionárias, certo? Pois eles levam essa idéia às ultimas consequências. Outro integrante da Madame Satã é o Léo, que reutiliza jornais e outros papéis encontrados nas ruas para produzir cartazes denunciando diversos problemas sociais e reivindicando alternativas, tudo através da serigrafia. Léo também é o idealizador do projeto L4bomb. A idéia é recuperar os barulhos urbanos e reordená-los de forma a criar outro significado, como é caracteristico do estilo noise:

Para conhecer mais sobre as idéias e atitudes da galera da rádio Madame Satã, basta entrar no site deles. E para ouvir a rádio online, basta clicar aqui.

Reflexão e ação – Comunicação. Qual queremos?


Comunicação é um direito de todos! Pertence a sociedade, não é coisa de especialista.

Neste último sábado dia 23/10 o programa “Reflexão e ação” discutiu o tema “Comunicação. Qual queremos?”

Estiveram no  estúdio como convidados o jornalista e professor Universitário de Teoria da comunicação, Christian Godoi, o jornalista e militante do Intervozes, Carlos Gustavo Yoda e o radialista e apresentador do programa Vozes do Gueto, José Elias.

O Objetivo deste programa foi desmistificar este bicho papão chamado comunicação e tentar entender de que forma podemos intervir nesta realidade midiática. Continue lendo

Vamos participar