RepressãoNaPulga


Post de origem: Radiolivre.org

Rádio Pulga, 21 anos de rádio livre contra o dragão do Coronelismo Eletrônico!

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.

O que acontece quando pessoas começam a se conectar em torno a um transmissor de rádio, e nessa comunicação cultivam a autonomia e não reconhecem nenhuma hierarquia? Nenhuma voz tem mais peso, nem modelo de beleza, não há um conhecimento superior? O que se passa quando as trocas são humanas, não financeiras, e solidárias, não buscam lucro? Quando buscam apoiar e se comunicar com outros grupos sem aceitar a arbitrariedade das usurpações econômicas dominantes travestidas de Estado? Ligam-se a outros movimentos sociais autônomos que buscam libertar igualmente os espaços da economia, dos territórios, da vida?

Que caminhos se abrem quando este coletivo radiofônico toma como princípio a liberdade de experimentar, errar, ser feia, barulhenta, calada, liberdade de acelerar e de parar, de não ter rítmo? Não se trata de disputar com os meios de comunicação dominantes em seu próprio terreno, seguindo as regras do mesmo jogo de poder. Mas de eliminar todo tipo de propaganda de igrejas e ganâncias comerciais. Eliminar a censura e a edição centralizada. Permitir outros usos, onde quem escuta também pode falar, cantar, dialogar, deixar falar palavras pequenas. Permitir a diversidade de criação, criação em comunicação horizontal. E aí?

Vidas se renovam em uma rádio livre!

São experiências insuportáveis e perigosas para quem pruduz lucro e poder, operando a máquina da miséria da vida. E então, o que acontece?

Bem, nós vamos contar…

No dia 22 de setembro de 2011 funcionários da ANATEL invadiram a Rádio Pulga, alegando autorização do reitor para entrar na UFRJ. O equipamento estava desligado, descaracterizando a possibilidade de um flagrante. Diante da resistência de mais de 50 apoiador@s que se juntaram em frente à rádio, chamaram os Piratas Federais que, fortemente armados, faziam sinais ameaçadores com suas armas e algemas. Representantes da Defensoria Pública, ao chegar, ressaltaram que a lei que dava poder à ANATEL para fazer ações de busca e apreensão foi considerada inconstitucional pelo STF. Mesmo assim a ANATEL e a PF fizeram o roubo à mão armada do transmissor.

A rádio Pulga tem 21 anos de luta, é uma das rádios pioneras da prática de liberdade de expressão em ondas eletromagnéticas no Brasil. Durante todos esses anos vem garantindo o acesso livre, gratuíto e sem censura à produção radiofônica, à criatividade artística, ao debate democrático e à integração entre universidade e sociedade: conecta entre si e com o mundo as comunidades do centro do Rio de Janeiro como as ocupações urbanas, os camelôs, e quem mais desejar. Isso é possível porque não possui fins comerciais, não permite proselitismo de igrejas ou partidos e nem qualquer tipo de discriminação. Seus microfones e suas reuniões são abertas e tod@s podem participar da comunicação horizontal que faz as ondas voarem e a autogestão da rádio. Não tem programadores e ouvintes, diretores e dirigidos, todos podem tomar a palavra!

Não é ilegal, é super legal, é uma RÁDIO LIVRE!

A repressão à Pulga não foi isolada. Nas últimas semanas nossos irmãos da rádio Interferência, também na UFRJ, e da rádio Muda em Campinas foram atacados, mas felizmente conseguiram barrar o saque. A ANATEL vem fechando uma média de 60 rádios sem concessão por mês e, no Piauí, mais uma vez a repressão fez uma vítima fatal: ao saber da usurpação contra a rádio comunitária Verona, a líder comunitária Esmeralda Fernandes teve um ataque cardíaco e faleceu.

A ESMERALDA FERNANDES dedicamos este momento de luta!

O Coronelismo Eletrônico é o clientelismo entre o Estado e os grupos políticos e econômicos dominantes, num jogo de barganhas que garante a continuidade do monopólio dos meios de comunicação e suas oportunidades de lucro, poder e manipulação dos corações, mentes e sonhos dos nossos povos. Um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio de 2007 a 2010 controlam rádios ou televisões, contando-se aí apenas os que o declaram na maior cara de pau. Mas a tecnologia gera sucatas que fogem ao seu controle, e sempre estão surgindo milhares de rádios e TVs livres e comunitárias, emergindo um poder popular sobre os meios de comunicação.

A lei das rádios comunitárias, “conquista” de um setor do movimento de rádios comunitárias, acabou tornando-se um tiro no pé. As restrições para operar e as condições para se conseguir a concessão – o apadrinhamento político -, de um lado, e a repressão às rádios sem concessão, por outro, são a estratégia do Coronelismo Eletrônico para assumir o controle das rádios de baixa potência. A pesquisa de Venício de Lima prova que mais de 50% das rádios com concessão de “comunitária” pertencem a políticos. Isso é ilegal, como muitas outras irreguralidades dos grupos dominantes à luz de sua própria lei, mas isso a ANATEL não fiscaliza.

O Coronelismo acusa as rádios sem concessão política de causarem interferência nas telecomunicações. Usam um argumento técnico – geralmente falsificado – para camuflar um critério político. Para um transmissor gerar interferência é preciso que ele esteja mal regulado, sem filtros e tenha potência para isso. Quanto mais potente uma rádio, como no caso das rádios comerciais, maior a probabilidade de causar interferência. Se realmente o problema das rádios de baixa potência fosse a possibilidade de causar interferências, então o trabalho da ANATEL deveria ser o de auxiliar a população, sobretudo os grupos mais excluídos de recursos científicos e tecnológicos, na manutenção e garantia da qualidade técnica dos seus transmissores.

O Coronelismo gera a versão brasileira da Indústria Cultural que, para acumular poder, busca altos índices de audiência através da produção de um certo senso comum, suprimindo a crítica e a diversidade: o consumismo que faz rodar a fortuna da miséria, a paranóia que impulsiona a militarização e construção de fortificações urbanas, os modelos nazistas de beleza que facilitam desde a especulação urbana até o roubo de terras de quilombos e aldeias, o apagamento da memória e das tradições dos povos acoados pela colonização e o capitalismo. O que ele faz não é comunicação, é a difusão do poder e da exploração. As rádios livres, consideradas ilegais, permitem que a pluralidade se comunique e a vida comum floresça.

O medo dos coronéis é que possamos instaurar a bagunça em seus planos políticos e empreendimentos corporativos, como tem acontecido em Chiapas e Oaxaca, no México, e em tantas outras lutas que se valem da comunicação!

No dia 28 de julho a rádio Pulga deu uma resposta contundente à repressão. Ao som ora sem ritmo, ora carnavalesco de panelas e latas, à luz de cartazes e fantasias negras e coloridas, mais de cem pulgas pularam um carnaval anti-capitalista no centro do Rio de Janeiro, chamando a atenção contra as remoções de moradias populares e transmissores livres. Desfilaram ao meio dia do Largo São Francisco à sede da ANATEL no prédio da Bolsa de Valores na Praça XV. Mais tarde saltaram ao som de jazz uma noite de luta.

A rádio Pulga não foi fechada! Longa vida à rádio Pulga!

As guerrilhas da comunicação lutam a guerra das pulgas, e seu inimigo militar sofre as mesmas desvantagens que o cachorro: muito a defender e um inimigo muito pequeno a enfrentar. Se a guerra continua por tempo suficiente o cão sucumbe ao cansaço e à anemia, sem nunca ter encontrado qualquer coisa em que cravar suas mandíbulas ou que rasgar com suas garras.

Somos tod@s pulguent@s, pulg@s e pulguerrilheir@s!

A Pulga passa a palavra!

Por que razão a Islândia deveria estar nas notícias, mas não está


Post de origem Diário Liberdade

O Diário – [Deena Stryker] Os povos que já se encontram sob ataque do FMI devem olhar para a Islândia. Recusando curvar-se perante os interesses estrangeiros, este pequeno país afirmou, alto e a bom som, que o povo é soberano. É por isso que já não aparece nas notícias.

A história que um programa de rádio italiano conta acerca da revolução que decorre na Islândia é um exemplo impressionante de quão pouco os media nos dizem sobre o que se passa no resto do mundo. Os norte-americanos lembrar-se-ão de que no início da crise financeira de 2008, a Islândia caiu literalmente na bancarrota. As razões foram mencionadas apenas de passagem e, desde então, este membro pouco conhecido da União Europeia caiu de novo no esquecimento.

Há medida que um país europeu atrás do outro atinge ou fica próximo de atingir a bancarrota, pondo em perigo o Euro e com repercussões para o mundo inteiro, a última coisa que os poderes em questão querem é que a Islândia se torne um exemplo. Eis a razão:

Cinco anos de um regime puramente neo-liberal fizeram da Islândia (população de 320 000 habitantes, sem exército) um dos mais ricos países do mundo. Em 2003 todos os bancos do país foram privatizados e, num esforço para atrair o investimento estrangeiro, passaram a oferecer serviços on-line, cujos custos reduzidos lhes permitiram oferecer taxas internas de rendibilidade relativamente elevadas. Estas contas, designadas “IceSave”, atraíram muitos pequenos investidores ingleses e holandeses. Mas, à medida que os investimentos cresciam, também a dívida externa dos bancos aumentava. Em 2003, a dívida islandesa equivalia a 200 vezes o seu PIB e, em 2007, era de 900%. A crise financeira de 2008 foi o golpe de misericórdia. Os três principais bancos islandeses, o Landbanki, o Kapthing e o Glitnir caíram e foram nacionalizados, enquanto o Kroner perdeu 85% do seu valor em relação ao Euro. No final do ano, a Islândia declarou a bancarrota.

Ao contrário do que se poderia esperar, da crise resultou que os islandeses recuperaram os seus direitos soberanos, através de um processo de democracia participativa directa, que acabou por conduzir a uma nova Constituição. Mas só depois de muito sofrimento.

Geir Haarde, primeiro-ministro de um governo de coligação social-democrata, negociou um empréstimo de dois milhões e cem mil dólares, ao qual os países nórdicos acrescentaram mais dois milhões e meio. Mas a comunidade financeira internacional pressionou a Islândia a impor medidas drásticas. O FMI e a União Europeia quiseram apoderar-se da sua dívida, alegando que este era o único caminho para que o país pudesse pagar à Holanda e ao Reino Unido, que haviam prometido reembolsar os seus cidadãos.

Os protestos e as revoltas continuaram, acabando por forçar o governo a demitir-se. As eleições foram antecipadas para Abril de 2009, resultando numa coligação de esquerda, que condenou o sistema económico neoliberal, mas logo cedeu às exigências daquele, de acordo com as quais a Islândia deveria pagar um total de três milhões e meio de Euros. Isto exigia que cada cidadão islandês pagasse 100 euros por mês (cerca de US $ 130) por quinze anos, a juros de 5,5%, para pagar uma dívida contraída por particulares perante particulares. Foi a gota de água que fez transbordar o copo.

O que aconteceu depois foi extraordinário. A crença de que os cidadãos tinham que pagar pelos erros de um monopólio financeiro, que uma nação inteira deveria ser tributada para pagar dívidas privadas caiu por terra, transformando a relação entre os cidadãos e suas instituições políticas, e acabando por trazer os líderes da Islândia para o mesmo lado dos seus eleitores. O Chefe de Estado, Olafur Ragnar Grímsson, recusou-se a ratificar a lei que teria feito os cidadãos da Islândia responsáveis pelas dívidas seus banqueiros, e aceitou o repto para um referendo.

É claro que isto apenas fez com que a comunidade internacional aumentasse a pressão sobre a Islândia. O Reino Unido e a Holanda ameaçaram com represálias terríveis, que isolariam o país. Quando os islandeses foram a votos, os banqueiros estrangeiros ameaçaram bloquear qualquer ajuda do FMI. O governo britânico ameaçou congelar poupanças islandesas e contas correntes. Como afirmou Grimsson: “Foi-nos dito que, se recusássemos as condições da comunidade internacional, nos tornaríamos na Cuba do Norte. Mas, se tivéssemos aceitado, ter-nos-íamos tornado antes no Haiti do Norte.” (Quantas vezes escrevi que quando os cubanos olham para os problemas do seu vizinho, o Haiti, consideram que têm sorte.)

No referendo de Março de 2010, 93% dos islandeses votou contra o pagamento da dívida. O FMI imediatamente congelou o seu empréstimo. Mas a revolução (apesar de não ter sido transmitida nos EUA), não se deixaria intimidar. Com o apoio de uma cidadania em fúria, o governo colocou sob investigações civis e penais os responsáveis pela crise financeira. A Interpol lançou um mandado internacional de captura para o ex-presidente do Kaupthing, Sigurdur Einarsson, à medida que outros banqueiros envolvidos no crash fugiram do país.

Mas os islandeses não pararam por aí: decidiram elaborar uma nova constituição que iria libertar o país do poder exagerado da finança internacional e do dinheiro virtual. (A que vigorava havia sido escrita quando a Islândia ganhou sua independência à Dinamarca, em 1918, sendo que a única diferença relativamente à Constituição Dinamarquesa a de que a palavra “presidente” a palavra substituiu a palavra “rei”.)

Para escrever a nova constituição, o povo da Islândia elegeu 25 cidadãos, de entre 522 adultos que não pertenciam a nenhum partido político, mas recomendados por pelo menos trinta cidadãos. Este documento não foi obra de um punhado de políticos, mas foi escrito na Internet. Reuniões da Constituinte são transmitidas on-line, e os cidadãos podem enviar os seus comentários e sugestões, vendo o documento tomar forma. A Constituição que resultará deste processo participativo e democrático será submetida ao Parlamento para aprovação depois das próximas eleições.

Alguns leitores lembrar-se-ão de que a crise agrícola da Islândia do século IX foi tratada no livro de Jared Diamond que tem esse nome. Hoje, esse país está a recuperar do colapso financeiro de forma exactamente oposta àquela geralmente considerada inevitável, como foi confirmado ontem pela nova presidente do FMI, Christine Lagarde, a Fareed Zakaria. Foi dito ao povo da Grécia que a privatização de seu sector público é a única solução. Os povos da Itália, da Espanha e de Portugal enfrentam a mesma ameaça.
Estes povos devem olhar para a Islândia. Recusando curvar-se perante os interesses estrangeiros, este pequeno país afirmou, alto e a bom som, que o povo é soberano.

É por isso que já não aparece nas notícias.

(Traduzido por André Rodrigues P. Silva para O Diário)