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Prestação de contas: Quem paga as contas em São Vicente?


Não é de hoje que o dinheiro público vem sendo descaradamente repassado à iniciativa privada numa lógica de parceria que propaga a ideia de uma forma de melhor administrar os Órgãos Públicos em determinados setores. Há quem defende essa ideia com unhas e dentes, mas o resultado disso na prática, é o desmantelamento de direitos trabalhistas, a precarização da condições de trabalho da classe trabalhadora e toda uma administração pública que gestiona distante da realidade da população e sempre engessada e controlada por grupos políticos de interesses que além de mamar no dinheiro público também estão sentados como parlamentares defendendo leis que lhe beneficiam, quando não, Lobby lizando.

Como a Rádio da Juventude localiza-se na cidade de São Vicente, partimos de alguns exemplos próximos para discutir como o dinheiro público é administrado e questionar que, enquanto a população não assumir as rédeas, de gestionar aquilo que lhe pertence, estará condenada a cada dia mais ter todos o seus direitos violados.

Cidade de São Vicente

A Ponte Pênsil um dos cartões postais da cidade de São Vicente está desde dezembro de 2012 em reforma, com o prazo de término da primeira parte da obra até março deste ano com continuidade da obra em 2013. Por enquanto, apenas as trocas das madeiras danificadas estão sendo feitas num período de duas ou três vezes por semana durante algumas horas para que não prejudique o trânsito. Os gastos serão de  R$ 496.809,27, (quase meio milhão) uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de São Vicente, quem passar pelo local, ou tiver vontade ou oportunidade de passar, irá constatar uma placa informando, há também uma outra placa próxima, indicando gastos na pavimentação da rua Saturnino de Brito no Parque Prainha, onde o custo foi de R$1.366.145,73.  

A primeira vista parece que o Governo Municipal e Estadual estão investindo na qualidade de vida da população vicentina com reformas, pavimentações e outras coisas que vem demandando bastantes gastos dos cofres públicos ( há tempos) e que nos levam ao questionamento devido os números expressivos, se esses gastos são realmente necessários, e quais resultados eles trazem, por exemplo, os investimentos com a sinalização turística que foi de R$108.427,50a restruturação do Parque temático Vila de São Vicente, de R$140.000,00, (cujo local criado em 2001 tinha a proposta de contribuir para o desenvolvimento da cultura local e preservar a história da primeira Vila de São Vicente, assim, como servir de ponto turístico).

A realidade é que a cidade de São Vicente está precisando mesmo de muita coisa, (porém, é preciso administrar numa lógica de prioridades) a Ponte Pênsil precisa de reforma, ok, há madeiras e ferragens em péssimas condições, sendo que ela é a única passagem para os moradores dos bairros Prainha e Japuí.  Mas, é  importante questionar algumas coisas?

Primeiro: o dinheiro público que está sendo gasto nestas obras, há fiscalização? Prestação de contas à população? A população esta sendo consultada? Por exemplo, é preciso mesmo cerca de meio milhão para consertar a Ponte? Oras, que trabalho de solda, de troca de ferragens e de madeiras são essas? Que vão custar quase meio milhão e já estamos quase no mês de março, trocaram algumas tábuas apenas. Ah! mais os laudos técnicos levaram à este orçamento. (certeza que o trabalhador que está contratado, não está recebendo tanto assim, para uma orçamento tão grande)

Segundo: sobre a na Vila de São Vicente, há uma relação promiscua neste caso, porque o espaço é público, porém, tem a iniciativa privada lá dentro ( parceria do público/privado, deve ser isso) Mas, na hora do investimento o dinheiro somente sai de uma lado? Como é isso? A população financia a reforma do espaço espaço e com isso, subentende-se que as apresentação artísticas serão gratuitas, e não são! ( rara vezes que são) O que rola na verdade, é  uma espaço em que a iniciativa privada contrata artistas e o público consumidor paga couver,  então, como fica essa relação? Outra coisa, há o objetivo que a Vila seja além de um espaço cultural, mas também um lugar de preservação histórica, ok. Mas qual história? Pois, a que está sendo contada lá, (numa sala de fotos e dados históricos) é a mentirosa, aquela que glorifica Martim Afonso e na sequência uma série de estadistas brasileiros. O espaço é importante culturalmente, porém, há muito a ser resolvido.

Terceiro: Vamos usar como exemplo as obras da rua Saturnino de Brito no bairro Parque Prainha, cujas responsabilidades não foram cumpridas como disse na época  (em 2009) o secretário de Desenvolvimento Urbano e Manutenção Viária de São Vicente (SEDUR), Léo Santos (PSB) de que a rua seria pavimentada e seria construído um muro de arrimo, devido o desmoronamento que houve num trecho da rua, desta forma  garantiria maior segurança aos moradores, pois bem, a obra levou quatro anos para ficar pronta, e agora? Quem explica porque não foi construído o muro de arrimo sendo que o Governo Federal liberou cerca de R$ 6,45 milhões para obras de contenção em encosta em áreas de risco para São Vicente e de contra partida a Prefeitura tinha cerca de um milhão para construção da escada d’ água no local onde houve deslizamento na rua Saturnino de Brito, a escada está lá, mas o muro de arrimo não! sem contar que passar o asfalto por cima do paralelipípedo, é fácil e fica bonito, porém, áreas de encosta precisam de construções de contenção, cadê?  E para onde foi esse dinheiro? Voltou para a Federação por ser mal administrado? E no outros locais da cidade, cadê os muros de contenção? 

Resumindo: Há muito dinheiro público que circula em obras que não são prioridade, outras que é nítido que há superfaturamento, e este é o ponto à ser discutido, decidir o que é prioridade, pois numa cidade com um enorme problema de saúde? ( com um único hospital para atender uma população de 332 424 habitantes) que faltam creches, escolas, empregos e tudo mais que diz respeito à equipamentos que garantam o bem estar social, é fundamental a população se apropriar e administrar a forma como esse dinheiro é utilizado, pois a lógica que impera hoje é o público sustentando a iniciativa privada, e o resultado são problemas sendo protelados ou resolvidos meia boca, mascarando e ludibriando a população.

OBS: Seguiremos neste assunto, há muito a ser discutido, desmascarado e denunciado.

Ato contra a “privatização da TV Cultura” é marcado para o dia 16/4


Nessa data, o conselho curador da Fundação Padre Anchieta elegerá seu novo presidente. Manifestantes contrários às demissões em massa, à extinção de programas tradicionais, como Zoom, Grandes Momentos do Esporte e Vitrine, e à cessão de espaço na grade para a mídia privada prometem tomar as imediações da emissora, da zona oeste de São Paulo. Na noite de terça-feira (3), um ato reuniu profissionais de comunicação, artistas, sindicalistas e parlamentares em protesto contra as reformas na tevê.

Marcel Gomes

São Paulo – Um grande protesto contra a “privatização da TV Cultura” tomará as imediações da emissora, na zona oeste de São Paulo, no próximo dia 16 de abril. Nessa data, o conselho curador da Fundação Padre Anchieta elegerá seu novo presidente.

O advogado e jornalista Moacyr Expedito, que ocupava o cargo, renunciou semana passada, um ano antes do término de seu mandado. O conselho curador colabora com a administração da tevê, que está nas mãos do presidente da Fundação Padre Anchieta, o economista João Sayad.

O protesto foi agendado na noite desta terça-feira (3) por profissionais de comunicação, sindicalistas, artistas e parlamentares, que participaram de um ato contra as reformas empreendidas na emissora. Entre elas, destacam-se a redução do quadro de funcionários – segundo os manifestantes, em mais de mil profissionais -, e a extinção de programas tradicionais, como Zoom, Grandes Momentos do Esporte e Vitrine.

Além disso, houve a tentativa de encerramento do programa Manos e Minas, que traz manifestações culturais da periferia da cidade para a televisão. Mas, diante dos protestos, a direção da emissora recuou. Os profissionais que conduziam o programa, porém, acabaram demitidos.

Para ocupar a grade, a TV Cultura convidou tradicionais veículos da grande imprensa paulista para fornecerem conteúdos, entre eles Folha de S. Paulo, Estadão e Veja. Por enquanto, apenas a Folha ocupou o espaço, com um jornalístico nas noites de domingo. Segundo o próprio jornal, foi feita uma permuta: a tevê cedeu espaço em troca de espaço publicitário no jornal impresso.

Indignação
“É a mídia privada ocupando espaço na tevê pública, um absurdo”, protestou o jornalista Renato Rovai, presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e editor da revista Fórum. Segundo ele, por trás dessas mudanças está uma concepção da mídia privada e de governos do PSDB de “não engolirem o serviço público de comunicação”.

Na mesma linha, o diretor da Altercom e da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares, lembrou que a tevê pública do Rio Grande do Sul foi “sucateada” no governo de Yeda Crusius (2007-2011), do PSDB. “É o modelo tucano de fazer política e governar, e que ainda conta com um cinturão midiático ao seu redor”, afirmou.

Para o jornalista Pedro Pomar, também presente no ato, o desmonte da TV Cultura é “estratégico para os tucanos”. “É mais um capítulo da reforma do Estado que eles vêm empreendendo nos últimos 20 anos. E a emissora é um símbolo que precisa ser destruído, porque ela mostra que o que é público pode ser bom”, criticou.

O ato, realizado no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, contou com a participação de funcionários e ex-funcionários da TV Cultura. A jornalista Marilu Cabañas, demitida após 16 anos de casa, se emocionou ao fazer um relato sobre os novos rumos da programação da emissora. “Quando eu estava produzindo uma série sobre crianças desaparecidas, veio uma ordem de que não devíamos ficar falando sobre pobres nas reportagens”, contou. A série acabou exibida, por pressão de outros colegas.

Desmonte
Já o funcionário Sérgio Ipoldo Guimarães revelou que o departamento em que trabalhava, o de meteorologia, foi extinto, para dar lugar a um convênio com a empresa Somar Meteorologia. Hoje, ele ocupa um cargo na direção do Sindicato dos Radialistas, e não sabe o que fará na emissora quando retornar. “Meu desejo é me qualificar para outra função”, disse.

Para João Brant, do coletivo Intervozes, o desmonte da tevê tem o potencial de influenciar as experiências culturais das pessoas. “Eu mesmo tive minha formação musical através da rádio Cultura AM, que tinha uma amplitude de repertório e muito cuidado com a música brasileira”, afirmou.

O enfraquecimento da TV Cultura gera, ainda, uma baixa na formação de quadros técnicos para o sistema público de comunicação. Segundo o professor Laurindo Leal Filho, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, a academia brasileira não tem tradição na formação de pessoal para o sistema público, e esse papel era desempenhado pela TV Cultura.

Mais ações
Além do ato no dia 16, os manifestantes, que também participam de entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Sindicato dos Jornalistas, entre outras, farão pressão na Assembléia Legislativa para que uma audiência pública discuta a questão. Entre os parlamentares que apóiam a proposta, participaram do ato os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL), Simão Pedro (PT) e Leci Brandão (PCdoB).

Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé, sistematizou as propostas dos participantes. Além dos protestos do dia 16 e da audiência pública na Assembléia, as entidades envolvidas circularão um manifesto contra o desmonte da tevê, colherão depoimentos de artistas e jornalistas, encaminharão um ofício solicitando que sejam ouvidas pelo conselho da Fundação Padre Anchieta, e exigirão auditoria nos contratos da emissora.

Post de origem: Carta Maior

Ocupando nossa própria casa – 2,90 é um assalto!


Post de origem: Comitê de Lutas pelo Transporte Público da Baixada Santista (CLTP-BS)
O CLTP-BS CONVOCA REUNIÃO NO CES (CENTRO DOS ESTUDANTES DE SANTOS E REGIÃO) – AV ANA COSTA, 308 – SANTOS – NESTE DOMINGO (26/02) ÀS 15 HORAS

Nesta quinta-feira, dia 23, como combinado, voltamos à Câmara Municipal de Santos para fazermos pressão, já que desde a semana passada os vereadores nos deviam satisfações sobre as providências que deveriam tomar por conta do aumento absurdo da tarifa do ônibus para R$ 2,90.

Com um carro de som na frente da Câmara, fizemos um chamado à população para se manifestar contra o aumento da passagem e contra as condições do transporte público em geral. Depois entramos no plenário e impedimos o funcionamento da sessão através de palavras de ordem, críticas e reivindicações ligadas ao transporte.

Cabe esclarecer que não foi uma “invasão”, e sim uma ocupação do plenário, já que há três semanas já reivindicamos ações dos vereadores, o que até hoje ficou só no discurso. Então, a decisão foi de ocupar o plenário e nos fazermos ouvir, fazendo uso da democracia, conceito às vezes deturpado pela nossa classe política. O presidente da Câmara, sr. Manoel Constantino, ainda ameaçou chamar a guarda para os manifestantes (???).

Indagamos aos vereadores e ao presidente da Câmara uma resposta às nossas reivindicações apresentadas e lidas pelo próprio presidente durante a sessão do dia 02 de fevereiro. Nesse documento exigimos a anulação imediata do aumento da passagem (retornando aos R$ 2,65), abertura de uma audiência pública onde o prefeito e a CET apresentassem as justificativas para o aumento da tarifa, através da planilha de custos da empresa Piracicabana (que nunca foi divulgada), passe livre para estudantes e desempregados e garantia aos idosos.

Um ponto que não incluímos e alguns companheiros levantaram durante o ato, seria reivindicar a volta do trabalho dos cobradores.

Depois da ocupação do plenário, o vereador Adilson Júnior (presidente da comissão de transporte público) que havia tomado chá de sumiço, resolveu aparecer e afirmar em plenário a data para a audiência pública sobre o aumento da tarifa: dia 27 de março.

Após o ato o grupo se reuniu na frente da Câmara e ficou confirmada uma data para nos organizarmos daqui pra frente, ou seja, como será nossa estratégia e organização durante a audiência pública, e MAIS IMPORTANTE: como organizar a ampliação do movimento? Como agregar cada vez mais pessoas? Alguns companheiros deram vária ideias, como fazer mutirões para divulgar a luta contra a tarifa nos bairros, batendo de porta em porta e falando com a população; panfletagem em feiras livres; debates/panfletagem nas escolas, universidades e centros comunitários. A ideia e organizar debates e reuniões itinerantes para agregar cada vez mais a população explorada diretamente por esse $istema de transporte.

O CLTP-BS CONVOCA TODOS OS INTERESSADOS PARA REUNIÃO NO CES (CENTRO DOS ESTUDANTES DE SANTOS E REGIÃO) – AV ANA COSTA, 308 – SANTOS – NESTE DOMINGO (26/02) ÀS 15 HORAS.

Obs.: O Comitê de Lutas pelo Transporte Público da Baixada Santista (CLTP-BS) é um grupo de pessoas sem fins partidários, que luta por um transporte efetivamente público, que possa atender bem à população, e não prejudicá-la, seja pela má qualidade ou pelos preços abusivos. Também lutamos pela participação popular na gestão do transporte. O grupo é aberto à participação de qualquer interessado, seja membro de partidos, entidades de classe, associações, ou movimentos sociais, ou mesmo sem qualquer ligação com algum grupo organizado.

Nosso perfil no facebook: http://www.facebook.com/profile.php?id=100003515952257


Matéria da edição de hoje do Diário do Litoral (usando o termo ‘invasão’):

Lideranças Guarani-Kaiowá estão sendo perseguidos nesse momento no Mato Grosso do Sul


Fonte: www.diarioliberdade.org

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Foto: Nizio Gomes, líder indígena de aldeia de Amambai, em Mato Grosso do Sul

Diário Liberdade – São Paulo, 21 de novembro de 2011, 19:25hs. O Tribunal Popular está em contato direto com lideranças indigenas no Estado do Mato Grosso do Sul e recebeu denúncia urgente que pode resultar no assassinato de caciques na região.

A empresa de segurança privada SEPRIVA (sic), com sede em Dourados (MS), foi contratada pelos fazendeiros da região de Dourados para exterminar os Guarani-Kaiowá, que lutam pela demarcação das terras indígenas. Segundo informações que acabamos de receber diretamente da região, existe uma lista das lideranças Guarani Kaiowá para matar imediatamente e são eles: Cacique Ládio, vereador Otoniel (PT), Cacique Ambrosio, Cacique Carlitos.

A pior situação é do Cacique Ládio, que está sendo caçado nesse exato momento na zona rural do município de Júti, a mando do fazendeiro Jacinto Honorio da Silva, mandante do assassinato do Cacique Marcos Veron (pai do Ládio). Os jagunços da SEPRIVA estão indo em direção a aldeia Taquara afirmando que irão matar o Cacique Ládio Veron ainda hoje.

Segundo informações, a Policia Federal mandou 3 policiais para enfrentar os 50 jagunços da Sepriva e voltaram correndo com a situação.
MAIORES INFORMAÇÕES:
Givanildo Manoel – Militante do Tribunal Popular em São Paulo: (11) 7691-8763
V. (nome omitido a pedido do mesmo) – Liderança indígena Guarani-Kaiowá na região de Dourados: (67) 9638-0565


ESPAÑOL

Diário Liberdade – São Paulo, 21 de noviembre de 2011, 19:25hs.

El Tribunal Popular está en contacto directo con los líderes indígenas en el estado de Mato Grosso do Sul, Brasil y urgente que recibió una denuncia puede resultar en la muerte de los caciques de la región.

La empresa de seguridad privada SEPRIVA (sic), con sede en Dourados (MS), fue contratado por los agricultores de la zona de Dourados para exterminar a los guaraní-kaiowá, que luchan por la demarcación de tierras indígenas. De acuerdo a la información acaba de recibir directamente de la región, hay una lista de líderes Guaraní Kaiowá que van a matar inmediatamente y son: Cacique de Ládio, el concejal Otoniel (PT), Cacique Ambrosio, Cacique Carlitos.

La peor situación es el Cacique Ládio, que está siendo perseguido en estos momentos en el municipio rural de Juti a instancias del propietario Jacinto Honorio Silva, quien ordenó el asesinato del Cacique Marcos Verón (padre de Ládio). Los gángsteres de SEPRIVA van hacia la aldea Taquara diciendo que va a matar al Cacique Ládio Verón hoy.

Según los informes, la policía federal envió a tres agentes para hacer frente a los 50 hombres armados de Sepriva y regresaron corriendo de vuelta al ver la situación

MÁS INFORMACIÓN:
Givanildo Manoel – militante del Tribunal del Pueblo en Sao Paulo: 55 11 7691-8763
V. (Se omite el nombre a petición de la misma) – El liderazgo indígena guaraní-kaiowá en Dourados: 55 67 9638-0565


ENGLISH

São Paulo, Brazil, 2011 November 21, 7:25 PM. Tribunal Popular (People’s Court) 1has been in contact
with indigenous leaders in the State of Mato Grosso do Sul and was made aware of urgent news
related to the possible murder of leaders in the area.

Pictured: Nizio Gomes, indigenous leader of the Amambai village, in Mato Grosso do Sul.

The private security company SEPRIVA (sic), located in the city of Dourados, in the State of Mato
Grosso, was hired by farmers of the Dourados’ region to eliminate the Guarani-Kaiowá people, who
are fighting for the recognition of their land as protected indigenous territory. We’ve just heard
from people who are in that area that there’s a list of Guarani Kaiowá leaders who must be killed
imediately: Chief Ládio, city councilman Otoniel (Worker’s Party), Chief Ambrosio, Chief
Carlitos.

The worst situation is that of Chief Ládio, who’s being hunted at this exact moment in the rural area
of the city of Júti. The man who ordered his killing is farmer Jacinto Honorio da Silva, who also
ordered the murder of Ládio’s father, Chief Marcos Veron, killed in 2003. SEPRIVA’s goons are
headed right now to the Taquara village saying they’re going to kill Chief Ládio Veron.

Our sources say the Federal Police sent 03 policemen to fight 50 SEPRIVA goons and those
policemen came back running when they saw what they were up against.

Lutar, criar, poder popular!


Os jornais publicaram que os sonhos acabaram

As linhas foram cerradas e o povo ainda tem fome
Enquanto a social democracia se afoga em mentiras

Mas os oprimidos ainda estão nas ruas gritando!

Todos estão gritando!
Todos estão ocupando!

Talvez você não veja

E não acredite

Pouco importa

Porque o poder popular
Ninguém pode calar

Todos estão gritando!

Todos estão ocupando!

Lutar, criar, poder popular!

Igreja vai receber R$ 32,5 milhões do BNDES para construir hotel


Post de origem Pragmatismo Político

Financiamento especial: dinheiro utilizado faria parte do orçamento da Copa do Mundo de 2014.O Santuário Nacional Nossa Senhora Aparecida, instituição ligada à Igreja Católica que administra a basílica da cidade de Aparecida (168km da capital), no interior de São Paulo, vai receber R$ 32,5 milhões de “empréstimo” do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a construção do hotel popular “Cidade dos Romeiros”, que deverá ser inaugurado em setembro do ano que vem. O dinheiro virá do programa “BNDES ProCopa Turismo”, linha de financiamento de R$ 1 bilhão com condições especiais de juros e pagamento para projetos hoteleiros a serem construídos para atender à demanda turística gerada pela Copa do Mundo de 2014.

O hotel, voltado para os visitantes do templo católico (o segundo maior do mundo), é um empreendimento voltado para as classes C e D, público em nada parecido com o tradicional turista da Copa.

De acordo com o administrador do Santuário Nacional, padre Luiz Cláudio Alves de Macedo, o empreendimento, que tem custo total de R$ 56,6 milhões, terá 330 quartos, sendo 18 para portadores de necessidades especiais, com duas camas em cada um, e 312 habitações com capacidade para três camas. Assim, ao todo, o hotel terá vaga para 972 viajantes, em quartos duplos e triplos.

financiamento junto ao banco estatal está aprovado e a 1ª parcela será liberada ainda neste mês.Toda estrutura de concreto será finalizada em 30 dias, de acordo com padre Macedo. Estão em execução as alvenarias, instalações elétricas, hidráulicas e de ar condicionado. Atualmente a obra encontra-se com uma evolução física de 35%.

Questionado a respeito da conveniência de receber um financiamento em condições especiais que deveria ser voltado a empreendimentos turísticos ligados à Copa do Mundo, o padre afirma que “o programa de financiamento para a Copa 2014 foi posterior à entrada do processo do Santuário Nacional junto ao BNDES. O financiamento para o hotel foi aprovado na linha ‘Programa de Incentivo ao Turismo’, produto regular do banco”.

A informação é confirmada pelo BNDES. O banco estatal, que divulgou o financiamento desde o momento em que fechou o negócio, em abril deste ano, afirma que transferiu o contrato de “sua linha de prateleira” para o ProCopa Turismo porque isso reduziria o custo para o cliente, que teria um projeto que se enquadra no que o BNDES entende ser um investimento que tem ligação com a Copa do Mundo.

Pelo entendimento da instituição estatal, a construção de um hotel entre as duas maiores cidades do país (Aparecida localiza-se às margens da Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro), próximo a um dos santuários religiosos mais conhecidos do mundo, pode muito bem ser utilizado por turistas nacionais ou estrangeiros que estejam em trânsito pela região.

O banco lembra, ainda, que a linha ProCopa Turismo prevê investimentos em cidades que sejam próximas às sedes da Copa, desde que haja potencial turístico na localidade, como seria o caso de Aparecida, e que ampliar o conhecimento e a infraestrutura de destinos turísticos variados do Brasil é um dos objetivos não só do BNDES, mas do governo brasileiro. Finalmente, o BNDES afirma que a linha ProCopa Turismo tem R$ 1 bilhão disponível para empréstimos, dos quais, até agora, apenas R$ 348 milhões estão contratados. Assim, o hotel da Igreja não estaria disputando verbas com outros empreendimentos com maior afinidade com a Copa do Mundo.