Manifesto poético: Quem não grita quer tarifa!


Nosso transporte público

É igual um carro de boi

E dentro dele

Tem boi de todo o tipo

Aquele que vai sentado

Aquele que vai em pé

Pendurado!

Atrasado!

Chateado!

Maltratado!

Preocupado,

com o atraso do salário

O preço do pão

Do Leite

Do Feijão

Do Ipod

Vê se pode!

E tem boi que pede assim:

Desculpe incomodar!

Mas alguém pode me ajudar?

Balinha um real

Não é um coletivo?

Obrigado “motô”

Ué, mas cadê o cobrador?!

Passagem por favor?

Passagem

É um assalto!

Passagem por favor?

Passagem

É um assalto!

3,00 – 3,30 – 3,60

É um assalto!

Mãos para o alto

Você está sendo lesado

Mãos para o alto

É um assalto!

Mas e aí?

Vamos pra rua gritar? Reivindicar?

Ou vamos se calar? Se conformar?

Quem não grita quer tarifa!!!

Diga não ao aumento do busão! 1° Ato contra o aumento da tarifa em São Vicente/Santos/Praia Grande e região da Baixada


JORNADA DE LUTA CONTRA O AUMENTO DA TARIFA
Em 13/02/11, a passagem de ônibus aumentou quase 7% na Baixada Santista, o que também provocou aumento em cascata nas linhas municipais. As tarifas, que já eram um absurdo, subiram! Mas nós continuamos pegando condução lotada e esperando um tempão no ponto.

Diga NÃO ao aumento do busão!

Desde o início deste ano estão ocorrendo todas  as quintas-feiras manifestações em São Paulo devido ao aumento da tarifa de ônibus. Por duas vezes, acabou em pancadaria. No entanto, o movimento ganhou visibilidade e força, agregando cada vez mais pessoas, organizações, estudantes, trabalhadores… Indignados com o transporte público, um serviço caro, de péssima qualidade que as prefeituras “terceirizaram” e que hoje se tornou monopólio de empresas privadas que fazem o que bem entendem, o movimento se tornou um exemplo de expressão popular, pois não dá mais pra ficar sentado esperando nossos representantes políticos decidirem o que é melhor para nossa vida.

Realidade somente de São Paulo?

Não! É uma realidade que se repete em diversas cidades do Brasil, tanto que começou em Florianópolis, impulsionado pelo MPL (Movimento Passe Livre)

Aqui na Baixada Santista, nossa realidade ainda é pior: temos a particularidade dos coletivos não terem mais cobradores, quer dizer, o motorista trabalha por dois e ganha por um, e ainda muitas das vezes é criticado pelos próprios usuários por ser molenga, não agiliza o trabalho e por aí vai. Se esquecem que o motorista é mais um trabalhador que trabalha com uma tremenda responsabilidade, sobrecarregado de serviço e de horas a cumprir.

Detalhe: vem ocorrendo algumas mobilizações aqui na Baixada Santista por parte dos motoristas, reivindicando melhores condições de trabalho, a EMTU já divulgou em nota que não há possibilidade do retorno dos cobradores.

Resumindo: nossa realidade ainda é mais precária nesse sentido.

O transporte público é um caos, porque não se faz nada? Vamos pra luta então?

A Rádio da Juventude, refletindo sobre essa realidade, resolveu dar um pontapé inicial na articulação de uma manifestação pacífica em São Vicente (cidade onde a Rádio se localiza), levando em consideração que nossa região infelizmente não tem essa cultura de protesto, as organizações, os movimentos, os estudantes não estão em conexão, por isso há pouca mobilização e, quando existe, é de forma segmentada. A ideia é, no mínimo, fazer um protesto simbólico na Praça do Correio,  no Centro de São Vicente, isso com caixa de som e microfone, tête a tête com a população que circula por ali, instigando-as a exigirem seus direitos .

Uma das intenções, além do protesto contra a qualidade do transporte público, é estimular que os movimentos se conectem e cumpram seus papéis, fora de suas áreas de conforto.

Como faremos?

Quem puder trazer cartazes, (de cartolina mesmo) apitos, nariz de palhaço, cordas…. Quem quiser fazer alguma intervenção cultural… Fiquem à vontade! A Rádio da Juventude irá contribuir com uma caixa de som e microfone, o resto é com a criatividade da galera.

DIA: SÁBADO DIA 26/02 – 11 HORAS

LOCAL: PRAÇA DO CORREIO (PRAÇA CEL. LOPES) – CENTRO DE SÃO VICENTE

OBS: Devido nossas condições, a ideia da manifestação é simbólica, mas se a galera aderir e o número de pessoas for expressivo, aí juntos podeoms fazer um barulho maior e pensar um protesto reivindicatório mesmo, junto às prefeituras, que é o objetivo principal – mas aí temos que ver até aonde a perna chega.

Quem se interessar, compareça!!! E ajude a propagar pela rede.  Contamos com a força de todos!

RT Pra qem tem facebook, adicione o http://www.facebook.com/radiojoc, e marque o comparecimento no 1º ato contra o aumento do busão

Contatos: (13) 91175646 – 91357437 – 81124303 – 30297712

 

PM reprime protesto contra o aumento das tarifas


Post de origem Brasil de fato

Um jovem foi espancado e preso por policiais ao tentar proteger a vereadora Juliana Cardoso (PT) de uma agressão

18/02/2011

Michelle Amaral

da Redação

O sexto protesto do ano contra o aumento das tarifas dos ônibus municipais em São Paulo, ocorrido nesta quinta-feira (17) foi violentamente reprimido pela Polícia Militar. A manifestação foi realizada em frente à prefeitura, no centro da capital paulista, e teve início às 17h.

A PM não divulgou informação sobre detidos e feridos entre os manifestantes, apenas que cerca de 400 pessoas participaram do protesto e um policial teve ferimentos leves.

No entanto, o Movimento Passe Livre, que encabeça as ações contra o aumento das passagens em São Paulo, afirma em nota que participaram da manifestação em torno de mil pessoas. Alguns estudantes ficaram feridos por balas de borracha.

Para dispesar a manifestação, a PM utilizou gás lacrimogênio, bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha. Além dos estudantes, três vereadores do PT – Antonio Donato, José Américo e Juliana Cardoso -, saíram feridos do confronto com a polícia. “Eu, os vereadores Zé Américo e Juliana fomos agredidos por policiais sem identificação, vamos representar contra o comandante da tropa de choque [Amarildo Garcia]”, disse o verador Antonio Donato em seu Twitter.

O assistente social Vinícius Figueira, que participava do protesto, ao tentar proteger a vereadora Juliana de uma agressão, acabou sendo espancado e preso pelos policiais. “Ele tinha acabado de chegar na manifestação, fazia uns 20 minutos. E, no que ele foi proteger a vereadora Juliana, vieram os policiais em cima dele”, conta Vanessa Faro, esposa de Figueira. Ela relata que o esposo foi agredido por oito policiais e teve o nariz quebrado, além de várias lesões pelo corpo.

Figueira foi levado algemado pela PM ao Hospital do Servidor Público Municipal, onde aguarda até o momento por uma cirurgia no nariz. “Ele está no corredor do hospital desde ontem, por volta das 19h30”, afirma a esposa do assistente social.

Segundo Faro, os médicos do hospital haviam informado que não disponibilizam de equipe para fazer a cirurgia de Figueira. No entanto, com a pressão exercida por advogados que dão apoio ao assistente social, os médicos disseram que a cirurgia será realizada ainda nesta sexta-feira (18).

Figueira é servidor público, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e mestrando em Serviço Social pela Pontífica Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

O protesto em frente à prefeitura havia sido agendado na semana passada e faz parte da jornada contra o reajuste das tarifas, em vigor desde o dia 5 de janeiro. O primeiro protesto do ano, realizado no dia 13 de janeiro, também foi duramente reprimido pela PM e resultou em 30 estudantes detidos e 10 feridos.

Reunião

Estava agendada para a manhã desta quinta-feira uma reunião sobre o valor das passagens com militantes do MPL e representantes do Executivo, no Museu do Transporte, zona norte da capital. Mas, segundo o MPL, nenhum representante da prefeitura compareceu.

A reunião foi acertada durante uma audiência pública, no último sábado (12), na Câmara dos Vereadores. Na audiência estiveram presentes militantes do MPL, estudantes, vereadores e secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco.

Os militantes seguiram para a Secretaria Municipal de Transportes. Lá, foram recebidos pelo secretário-adjunto de Transportes, Pedro Luiz de Brito Machado, que afirmou considerar remota a possibilidade de revisão do reajuste. Conforme o movimento, Machado informou que o aumento das passagens foi uma decisão política da administração municipal, e não técnica.

Após terem recebido a informação do secretário-adjunto, seis militantes resolveram se acorrentar às catracas no saguão da prefeitura. Eles chegaram ao prédio ao meio dia e só puderam sair às 23h30, após liberação da PM.

Mais protestos

Também nesta quinta-feira (17) houve protestos contra o aumento das passagens dos ônibus em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

Na capital gaúcha, estudantes realizaram uma mobilização na avenida João Pessoa. Eles protestaram contra o reajuste, em vigor desde o dia 9, que fez com que as tarifas dos ônibus passassem de R$ 2,45 para R$ 2,70.

Já em Curitiba, o protesto foi realizado na praça Tiradentes e culminou na sede da Urbanização de Curitiba S/A, que gerencia o transporte na cidade. Os estudantes exigem o congelamento da tarifa em R$ 2,20 e a reabertura da CPI do transporte público na capital paranaense.

Para a próxima semana, o MPL de São Paulo convoca o sétimo grande ato contra o aumento das passagens dos ônibus municipais. “Em Florianópolis e Vitóra, a população organizada e mobilizada conseguiu barrar o aumento! A luta tem se mostrado forte e podemos estar prestes a conseguir o mesmo em São Paulo!”, afirma nota do MPL-SP. A manifestação será na quinta-feira (24), em frente ao Teatro Municipal de São Paulo.

SÃO VICENTE ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO


São oferecidas 20 vagas para duas turmas de auxiliar de funileiro de automóveis

Começaram nesta quinta-feira (17/02) as inscrições para o curso gratuito de auxiliar de funilaria de automóveis oferecido pela Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os interessados devem matricular-se no Senai/Proa, unidade São Vicente (Avenida Nações Unidas, 1.701 – Vila Margarida), das 9 às 14 horas. A inscrição é gratuita.

O candidato deve ter idade mínima de 16 anos e Ensino Fundamental completo. É necessário levar cópias do RG, CPF, comprovante de residência com CEP e histórico ou declaração escolar junto às vias originais dos documentos. Com carga horária total de 72 horas, as aulas acontecem de 1° a 29 de março, entre os períodos manhã e tarde, cada turma com 10 alunos.

Curso – Ministrado por professores do Senai, o curso de auxiliar de funileiro de automóveis tem como objetivo desenvolver as competências relativas à aplicação de técnicas de funilaria automotiva, soldagem e acabamento de superfícies.

Santos tem espaço para a discussão da cidadania


Em frente ao maior supermercado de Santos, no litoral de São Paulo, uma antiga estação de trem serve como espaço de discussões sobre as questões mais importantes do município. Iniciado há mais de oito anos, o Fórum da Cidadania, uma organização suprapartidária e sem fins lucrativos, é hoje um dos principais polos de debate da sociedade civil na região.

Como afirma o sociólogo e assessor técnico do Fórum da Cidadania, Célio Nori, a origem do espaço de discussões se deu em maio de 2002, nas dependências do Serviço Social do Comércio (Sesc), em decorrência de evento chamado “Semana da Cidadania”. Lá começaram a se reunir segmentos da sociedade civil interessados em discutir assuntos relacionados ao tema.

“O termo ‘cidadania’ acaba sendo um pouco genérico. Alguns dizem que se refere a nacionalidade, pelo termo ‘dupla cidadania’, outros confundem com filantropia. Mas cidadania é o conjunto dos direitos das pessoas, e isso deve ser refletido constantemente. E era isso que queríamos fazer”, afirma Célio, que na época coordenava projetos culturais e esportivos no Sesc.

As reuniões mensais, chamadas de plenárias, começaram a crescer, e abordavam diversos aspectos da realidade social de Santos, e por algumas vezes das outras cidades da região. Neste primeiro ano, a situação era informal – o Fórum não possuía qualquer registro do ponto de vista legal. Em 2003, surgiu a oportunidade de organizar a I Conferência Metropolitana de Cidadania (Concidadania), que teve como tema “Por uma Informação Cidadã”. “Durante aquele ano tivemos 40 pré-conferências temáticas, a maior parte em Santos, e a conferência em outubro. O evento motivou diversos segmentos sociais e acabou pegando”, considera Célio.

Sede própria
Com o crescimento do Fórum, havia a necessidade de se ter um local próprio para as atividades do grupo. A antiga Estação Sorocabana, inaugurada nos anos 1930 pelo presidente Getúlio Vargas, estava desativada e em processo de degradação. Em 2000, o Grupo Pão de Açúcar havia comprado o terreno de trás da estação, onde havia o pátio de manobras, e construiu um hipermercado. Porém, a estação continuava de pé. Houve algumas tentativas de utilização do espaço pela iniciativa privada, e até a ameaça de demolição, porém a estação foi tombada pelo Patrimônio Histórico de Santos.

Surgiu o interesse do Fórum da Cidadania, e houve a necessidade de se criar uma organização não-governamental (ONG). Estava instituído o Concidadania – Consciência pela Cidadania, que em 2006, após dois anos de negociações, conseguiu ter o espaço cedido em comodato pelo Grupo Pão de Açúcar. “Acabou sendo interessante para eles, que não conseguiam dar uma utilidade ao espaço”, considera Célio.

A Estação da Cidadania é um espaço aberto a outras entidades civis e ao poder público. A prefeitura de Santos arca com serviço de limpeza e vigilância do local. Para manter o espaço e as atividades, as fontes de renda são as contribuições mensais dos associados, além da realização de eventos e convênios.

Com um espaço maior, as atividades foram além das plenárias. Hoje há três projetos realizados pelo Fórum: o Escola de Cidadania, que são cursos relacionados ao tema; o Cidadania na Escola, que tem o objetivo de ampliar as funções sociais e culturais das escolas; e o Ponto de Cultura, credenciamento dado em 2010 pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, que destina anualmente à entidade R$ 60 mil para o desenvolvimento de projetos culturais abertos à comunidade. No ano passado, foram realizadas oficinas em áreas como literatura, teatro, fotografia, vídeo e cultura digital.

Para este ano, o Fórum da Cidania tem alguns focos de trabalho. Um é fomentar o debate sobre meio ambiente, principalmente relacionado à destinação do lixo. Outro assunto a ser discutido é o direito à cidade, visto o crescimento econômico de Santos previsto para os próximos anos. E no segundo semestre, o Fórum vai organizar a etapa regional da Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial).

Assim como nas praças públicas na Grécia Antiga, o Fórum da Cidadania tem a intenção de cumprir seu papel no século 21. Como afirma Célio Nori, apenas a garantia legal dos direitos dos cidadãos não é suficiente para que eles sejam respeitados. “Apenas a lei não é suficiente, principalmente para os segmentos mais excluídos da sociedade. Por isso, precisamos lutar para garantir o direito de cidadania a todos”. A Estação da Cidadania fica na Av. Ana Costa, 340, em Santos, e funciona de segunda a sexta, das 14 às 21 horas. O telefone é (13) 3221-2034 e o email contato@forumdacidadania.org.br.

Márcio Garoni, da Rádio da Juventude, para o Radiotube

RÁDIO COMUNITÁRIA 13 anos: o que comemorar?


Por Joaquim Carvalho em 15/2/2011 

Reproduzido do site da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, 8/2/2011; título original: “O que comemorar nos 13 anos da lei que criou as comunitárias no Brasil?”; intertítulos do OI

No dia 19 de fevereiro a Lei 9.612/98 que criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária completa 13 anos de promulgação e a única coisa que tem para se comemorar é o compromisso da presidenta Dilma em atender as demandas do movimento. Ninguém nega a importância do serviço para a sociedade, o desenvolvimento regional, o empoderamento da sociedade, o resgate da cultura local, a ferramenta para a democratização comunicação e a sua regulamentação por lei. Mas o que leva o Estado a criar mecanismos que dificultam a instalação dessas emissoras, se elas trazem tanto bem a sociedade? 

O fato é que a inoperância do Estado, proposital ou não, criou um movimento de resistência, considerado radical, ao ponto de não ter paciência de garantir ao novo ministro das Comunicações Paulo Bernardo um tempo razoável para implementar políticas transformadoras para o setor. Mas é claro que temos um novo ministro que em seus pronunciamentos refletem opiniões antigas, tipo “tem muita rádio que é comercial e não comunitária”; que desagradam os militantes, mesmo prometendo mudanças.

Talvez por não conhecerem os números, não entendem e compreendem tamanha inquietação. Assim, é necessário levantar alguns dados que possam mostrar a incompetência e a inoperância do Estado. Sempre é bom lembrar que a lei 9.612/98 que veio criar as rádios comunitárias é utilizada para restringir um movimento que ocupava o espectro livremente desde o final da década de 80 e toda a década de 90. Uma lei perfeita nas questões dos princípios, finalidade e controle social e criminosa na questão técnica (potência, numero de canais, altura de torre, sustentabilidade e outras).

Um número insignificante

Em 01 de fevereiro de 2011 foram autorizadas para o uso da radiofrequência pela Anatel 3.938 entidades, 363 estão em fase de licenciamento, totalizando 4.201 emissoras que concluíram seu processo no Ministério das Comunicações. O numero parece grandioso, mas para o movimento, insignificante para esses 13 anos, pois:

a. O Brasil possui 5.564 municípios, isso quer dizer que em 13 anos não se autorizou uma rádio comunitárias por cidade brasileira;

b. Centenas de cidades foram contempladas com mais de uma autorização, sabemos que mais de 40% das cidades brasileiras não tem sua rádio comunitária autorizada;

c. Pior é que quase 30% das cidades brasileiras não terão sua emissora comunitária autorizada no próximo ano, pois todos os processos habilitados estão arquivados, não houve inscrição quando do aviso ou a cidade não foi contemplada com nenhum aviso de habilitação até agora;

d. A média de autorização ano nesse período foi inferior a 303 entidades, quanto à necessidade é de no mínimo 1.000 autorizações anuais, para se atender todos os bairros e comunidades rurais do país em mais pouco mais de 20 anos, criando um enorme passivo;

e. Mas o número mais interessante é o da capacidade instalada das rádios comunitárias brasileiras que é de 98.450 watts, ou 98 kw (multiplicação das 3.938 emissoras pela potencia do transmissor de 25 watts que a lei determina). Potencia essa inferior a da Rádio Globo do Rio de Janeiro, como muitas outras emissoras comerciais.

Rádios mal chegam a 50% das cidades

Assim, vemos que em 13 anos de vida as rádios comunitárias mal chegaram a um pouco mais de 50% das cidades brasileiras e a potência instalada não chega a uma emissora comercial. Se analisarmos o exemplo do estado do Piauí, um dos que mais necessita a presença do Estado, os resultados ainda são piores:

1. Dos 244 municípios piauienses apenas 65 foram contemplados, um percentual de 73,36% das cidades não foram atendidas (Alagoinha do Piauí,Alto Longá, Altos, Alvorada do Gurguéia, Amarante, Angical do Piauí, Barro Duro, Boa Hora, Bocaina, Bom Jesus, Bom Princípio do Piauí, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Castelo do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Colônia do Gurguéia, Conceição do Canindé, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Dom Expedito Lopes, Elesbão Veloso, Esperantina,Floriano, Fronteiras, Guadalupe, Ipiranga do Piauí, Itainópolis, José de Freitas, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Barro do Piauí, Landri Sales, Marcos Parente, Miguel Alves, Monsenhor Gil (2), Morro do Chapéu do Piauí, Oeiras, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Pedro II, Picos, Pimenteiras, Pio IX,Piracuruca, Piripiri, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Santa Filomena, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João da Canabrava, São João da Fronteira, São João do Piauí, São José do Piauí, São Julião, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões, Teresina (2), União e Valença do Piauí).

2. São 83 municípios que não serão contemplados com autorização no próximo ano, pois não há processos em tramitação por terem sido arquivados após habilitação (57 cidades) e por não terem sidos contemplados ou habilitados em avisos (26 cidades), um percentual de 37% das cidades do estado (Acauã, Água Branca, Alegrete do Piauí, Antônio Almeida,Arraial, Barreiras do Piauí, Bertolínia, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Cajazeiras do Piauí,Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão de Campos, Caraúbas do Piauí, Colônia do Piauí, Currais, Curral Novo do Piauí, Eliseu Martins, Francisco Macedo, Geminiano, Guaribas,Inhuma, Isaías Coelho, Jacobina do Piauí, Jerumenha, João Costa, Juazeiro do Piauí, Lagoa Alegre,Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Madeiro, Manoel Emídio, Marcolândia, Milton Brandão, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Paquetá,Parnaguá, Patos do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro Laurentino, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Serra, São João da Varjota, São Lourenço do Piauí– Aroeiras do Itaim, Baixa Grande do Ribeiro, Barra d´Alcântara, Betânia do Piauí, Coronel José Dias,Fartura do Piauí, Floresta do Piauí, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Santos, Miguel Leão,Morro Cabeça no Tempo, Murici dos Portelas, Nazária, Nova Santa Rita, Olho d´Água do Piauí, Pau-d´Arco do Piauí, Porto Alegre do Piauí, Riacho Frio, Santa Cruz dos Milagres, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, São Miguel do Fidalgo, Sebastião Leal e Tamboril do Piauí).

Para agravar ainda mais a situação do movimento de rádios comunitárias, o governo vem exercendo nesses últimos anos quatro formas repressoras e de alta eficiência:

1. A Anatel, a Polícia Federal e polícias estaduais, em conjunto com parte do MPF e do Poder Judiciário, reprimem as entidades e companheiros que vem resistindo à luta de manter as emissoras no ar, enquanto não é concedida a licença de funcionamento com busca e apreensão, lacração, prisões, denuncias criminais, condenações e multas (hoje há em torno de 10 mil transmissores no ar sem autorização), mas se mantém o lema ocupar, transmitir, resistir sempre.

2. O Ministério das Comunicações criou uma indústria de multas contra as rádios comunitárias autorizadas, muito mais eficientes do que o da concessão de outorga;

3. O Ministério das Comunicações, a Casa Civil e o Congresso Nacional (com louváveis exceções) vêm se negando a discutir a ampliação e modernização do sistema, simplificação dos procedimentos administrativos, controle social, publicidade dos atos administrativos pela internet, formação e renovação das outorgas.

4. Todos querem responsabilizar o Movimento de Rádios Comunitárias pelas outorgas de entidades picaretarias, mas a responsabilidade é única e exclusivamente do Ministério das Comunicações que sempre fez “vista grossa” para as evidências de não atendimento aos critérios conceituais do serviço que reza na lei e mesmo foram analisadas e concedidas pelo Ministério das Comunicações. Sempre houve denuncias e sugestões para resolver a situação, nunca acatados. É interesse e defesa do movimento a moralização do serviço.

O governo, tendo os relatórios de um Grupo de Trabalho (GT) e um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), acordo firmado durante a 1ª Confecom e a expertise dos dirigentes da Abraço, não possui justificativa para continuar errando.

Nossa radicalidade não é maior que a indignação. Que venham mais 13 anos e que o ministro Paulo Bernardo e sua equipe possam ver e transformar essa realidade.

Fonte dos dados

http://www.mc.gov.br/images/radio-comunitaria/processos-autorizados/Rel_radcom_entidades_autorizadas-brasil_2011-02-01.pdf

http://www.mc.gov.br/images/radio-comunitaria/situacao-do-processo/Rel_radcom_entidades_participantes__aviso_habilitacao-brasil_2011-02-01.pdf

Cine debate: Utopia e Bárbarie no cine Roxy 19/02/11


CMDA e Cámara convidam para o encontro de formação do EURECA litoral 2011, com a seguinte programação:

Documentário  Utopia e Bárbarie

O filme fala da geração que viveu as revoluções de esquerda e da contracultura, as guerras de independência na África e na Ásia, a guerra do Vietnã, as ditaduras latino-americanas, a queda do muro de Berlim e a disseminação da globalização e do neoliberalismo, funcionando como um “pensamento único”.

“Utopia” e “barbárie” são, para o diretor, dois movimentos complementares, sucedendo-se um ao outro pela história – assim como ao sonho igualitário da Revolução Russa de 1917 seguiu-se o pesadelo do genocídio estalinista, ao projeto do Brasil Novo de Juscelino Kubitscheck e João Goulart, a ditadura militar de 1964.

O filme de Tendler é, assumidamente de esquerda, embora tente ouvir posições contrárias. Abre espaço para que ex-integrantes da luta armada, como Franklin Martins (atual porta-voz do governo Lula) e Dilma Roussef (ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata presidencial pelo PT), façam a autocrítica e a justificação de seu rumo extremo no passado.

Ao mesmo tempo, ouve o poeta Ferreira Gullar, um dos mais notórios críticos do atual presidente e, nos anos 70, opositor da opção pela resistência armada ao regime militar.

Viajando nestes anos por 15 países, Tendler acumula entrevistas históricas – como a do lendário general Giap, 94 anos, o estrategista vietnamita que derrotou sucessivamente os colonizadores franceses, em 1954, e os invasores norte-americanos, nos anos 70.

O escritor uruguaio Eduardo Galeano, autor de uma das bíblias para o entendimento do continente, “As veias abertas da América Latina”, além do poeta Amir Haddad, do dramaturgo Augusto Boal, e os cineastas Denys Arcand, Gillo Pontecorvo e Amos Gitai, vêm somar suas posições. Todos reveem os erros e acertos desta geração que tentou mudar o mundo pelas ideias e pelas armas, e hoje repensa não só os motivos de seus fracassos como tenta entender o contexto atual.

Juntando biografia pessoal com História, Tendler revisita suas raízes judaicas, mesclando a sua análise das utopias o sonho igualitário dos kibbutz de Israel. Esta digressão para o Oriente Médio, no entanto, ajusta-se mal aos demais assuntos tratados, talvez porque não se tenha feito uma amarração mais consistente.

Data: 19/02/11 Cine Roxy Brisamar 06  às 10h00min

Debatedores: Dora Martins Juíza de Direito, integrou a missão de paz da ONU no Timor Leste, ex-presidenta da Associação de Juízes para a democracia, entevistadora do programa AID, fotografa e poetisa.

Discutir novos caminhos para o hip hop e a juventude é a missão do Fórum Metropolitano de Hip Hop e Juventudes


O 1º Fórum Metropolitano de Hip Hop e Juventudes aconteceu no dia 16 de janeiro no espaço da Estação das Artes na cidade de Cubatão. O objetivo do encontro foi discutir políticas de cultura, hip hop e juventudes de forma transversal.

A organização do fórum foi uma parceria das organizações de hip hop Nação Hip Hop Brasil e Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop, em parceria com a coordenadoria de juventude e secretaria de cultura de Cubatão.

Com mais de 50 pessoas presentes, o fórum teve duas mesas de debates. Os principais temas abordados foram: na primeira mesa, “Construindo políticas públicas de cultura e juventude”, os expositores foram o presidente do conselho municipal de Marília Eric Meireles, o diretor de juventude de São Vicente, Danilo Otto, e a coordenadora de comunicação da CUFA Guarujá Mina Sú. Na mesa seguinte foram abordadas ações e projetos para o hip hop e teve como expositores o raper Nego Panda da cidade de Praia Grande e o Assessor para Assuntos de Hip Hop da Secretaria Estadual de Cultura, Marcio Santos.

O evento contou ainda com intervenções de break da academia do bboy Pedro Paulo e com o “Sarau das Ostras” de Praia Grande. Mais informações sobre o fórum e os coletivos presentes estão no site: www.forumh2metropolitano.blogspot.com

Governo Dilma: início preocupante


Post de origem Cinema & Outras Artes:

Não restam dúvidas de que o aumento mundial dos preços das commodities é, atualmente, um fator de inquietação a gerar tensões inflacionárias no exterior e, em decorrência, no Brasil. Tais pressões se mostram agravadas, no caso brasileiro, não só pelos efeitos deletérios da inepta sobrevalorização do real em relação ao dólar – a qual, de longa duração, tem afetado duramente setores industriais nacionais -, mas por dois fatores decorrentes da ampla expansão de crédito verificada no biênio final do governo Lula: a inflação especulativa gerada pela alta demanda por determinados produtos e serviços e (em parte como desdobramento desta) a iminente possibilidade de um estouro da bolha de consumo na forma de inadimplência em cadeia.

Portanto, é forçoso reconhecer que há motivos reais de preocupação na seara econômica – a expansão do crédito interno, se foi um fator fundamental para que no Brasil a crise econômica mundial não passasse de uma “marolinha”, cobra agora, num cenário de alta inflacionária mundial, o seu preço.

É como reação a tal cenário que se inserem as principais medidas do início do governo Dilma, como a meta de zerar o déficit nominal [gastos menos despesas, incluindo pagamento de juros], em nome do qual se anuncia um corte de R$50 bilhões no orçamento (o qual, a despeito do que declara o governo, fatalmente reincidirá sobre áreas sociais); um salário mínimo sem aumento real, fixado em módicos R$545,00; e a suspensão de novos concursos e de contratação de aprovados em concursos anteriores (no âmbito federal, é claro).

Déjà-vu

Tudo isso torna o início do governo Dilma incrivelmente parecido com a primeira presidência de Lula, cujo biênio inicial no poder, com Palocci à frente do Ministério da Fazenda, foi marcado por um aperto macroeconômico de diretriz neoliberal ainda mais severo do que à época de FHC/Malan. Cristãos novos tendem a ser mais fanáticos, diz o ditado.

Como a repetir tal dinâmica, o governo Dilma anuncia que não se contentará em manter um alto superávit primário [gastos menos despesas, sem contar pagamento de juros], mas, como já mencionado, quer zerar o déficit nominal. Se levada efetivamente a cabo, trata-se de uma medida que exigirá restrições orçamentárias de efeitos sociais potencialmente devastadores.

Desnecessário assinalar que a situação enfrentada por Lula em 2003 era incomparavelmente mais grave do que a atual, com o país tendo ido à bancarrota três vezes e uma quebradeira total a la Argentina ainda antes da posse só evitada por um empréstimo tomado, com o aval do presidente norte-americano George W. Bush, junto ao FMI, o qual impôs as medidas de cunho neoliberal acima referidas, notadamente o comprometimento com um alto superávit primário e um Banco Central independente (se não no papel, na prática, como de fato se manteve, Meirelles à frente, até o final da segunda presidência de Lula).

No caso do ex-presidente, essas medidas iniciais acabaram por se provar fundamentais para que o país tivesse lastro para bancar, sobretudo via setor público, o aumento de empregabilidade, crédito e, em decorrência, mercado, que não só possibilitou superar olimpicamente a crise mundial mas promoveu a ascensão de uma nova classe média, sem deixar de reduzir de forma expressiva a pobreza via programas sociais.

Deve-se, em relação aos acontecimentos atuais, levar em conta tal dinâmica, sobretudo no que diz respeito a um governo em estágio embrionário e reiteradamente comprometido não só com o modelo de desenvolvimento socialmente includente erigido por Lula mas com a bandeira de um Estado com participação ativa na economia.

Simbologia do aumento do mínimo

Ainda assim, destrinchado o contexto e feitas tais ressalvas, a recusa por um aumento real do salário mínimo não deixa de soar como uma medida excessiva, prescindível e socialmente inadequada, além de geradora potencial de um grande desgaste político-eleitoral.

O salário mínimo de R$545,00 (cerca de U$320) é incomparavelmente maior do que na era FHC, em que a meta, poucas vezes atingida, era equipará-lo a U$100. Não passa, portanto, de oportunismo eleitoral a defesa de um mínimo de R$600 por parlamentares tucanos. Por outro lado, é também irreal (como de costume), pois inexequível, o clamor por R$700 mensais bradado pelo PSOL.

Mas se o compromisso do governo Dilma é de fato com a continuidade e o aprimoramento das conquistas da era Lula, o coerente seria a concessão de um aumento real do salário mínimo, ainda que, dadas as pressões econômicas, pequeno. Certamente há, no enorme montante de dinheiro público que escoa para os ralos do setor financeiro, um aporte de verbas qualquer capaz de permitir tal aceno simbólico aos que deram seus votos para um projeto político progressista.

Medida arbitrária

Talvez mais grave do que a questão salarial é a contingência de contratações e concursos anunciada ontem (15/02). Trata-se de uma medida perigosa para o bom funcionamento das instituições federais, em um momento em que um salto de qualidade em alguns setores parece prestes a ocorrer; é, ainda, passível de ser identificada como um flanco aberto pelo governo ao render-se ao discurso de enxugamento da máquina, que os setores conservadores berram reiteradamente, alegando aparelhamento estatal; e, mais grave, vai frontalmente contra os compromissos que a própria Dilma defendeu publicamente, inclusive no discurso da posse.

Tanto a recusa pelo aumento real do mínimo quanto, sobretudo, a suspensão de concursos e contratações soam extremamente mesquinhas – além de fornecer motivos concretos para alimentar temores quanto às posições de Dilma que a presença de Palocci no governo só faz incitar.

O governo mal se inicia, mas, é forçoso constatar, se inicia mal. Merece, sem dúvida, um voto de confiança e um prazo bem maior que um mês e meio para dizer a que veio. Porém, não reconhecer a inadequação, a orientação antissocial e o caráter intrinsicamente neoliberal das medidas acima referidas equivale à omissão.

Projeto de Redução de Danos na Vila Margarida atua na promoção da saúde.


A ONG Camará em São Vicente conhecida por seu trabalho no enfrentamento ao abuso e exploração de crianças e adolescentes, vêm ampliando suas ações no bairro da Vila Margarida. Há dois anos o projeto vem desenvolvendo atividades com jovens e adolescentes em vulnerabilidade social que estejam, ou não, abusando de álcool e outras drogas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através do Programa Municipal de DST/AIDS. Os jovens são o foco principal do projeto, pois ainda há poucas ações que utilizam a redução de danos como forma de cuidado e prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo Wilson Bregochi, coordenador do projeto, “a política de redução de danos consiste em reduzir os prejuízos causados pelo uso abusivo de drogas, teve seu inicio no ano de 1989 em Santos, e visava os usuários de drogas injetáveis. A preocupação do governo local era a alta incidência de casos de usuários de drogas contaminados pelos vírus da AIDS e hepatites. As atividades do projeto consistem em orientação e distribuição de insumos como: camisinhas masculinas, camisinhas femininas e folders, como também a integração com as atividades culturais que acontecem na sede da ONG “.

Redução de danos não pode ser confundida com incentivo ao uso de drogas. A RD contribui, entre outras coisas, para gerar informações adequadas sobre riscos, danos, práticas seguras, saúde, cidadania e direitos, para que as pessoas que usam álcool e outras drogas possam tomar suas decisões, buscar atendimento de saúde e estarem inseridas socialmente em um contexto de garantias de direitos e cidadania.

Apesar de ser uma política nacional de saúde, a sociedade e alguns profissionais de saúde vêem a pratica como um incentivo ao consumo de drogas ilícitas. Alguns equipamentos de saúde do município tem dificuldade no atendimento e tratamento dessas pessoas que, por muitas vezes, se encontram em situação de rua, segundo Wilson “as pessoas acabam tendo raiva do usuário, por terem raiva da droga, e isso dificulta o atendimento em alguns equipamentos de saúde. A burocracia também atrapalha, já que muitos não possuem documentos”.

Hoje o projeto possui verba municipal e conta a parceria dos equipamentos de saúde da Vila Margarida e dos equipamentos especializados de Assistência Social e Saúde que fazem atendimento a população que se encontra em drogatição.